declaratorios embargos erro material

642086 resultados para declaratorios embargos erro material

  • Acórdão nº 2015/0229401-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO FUNDADO NO CPC/73. PETIÇÃO RECEBIDA COMO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Excepcionalmente a jurisprudência da Corte tem admitido o acolhimento dos embargos declaratórios nas hipóteses em que ficar configurada a existência de erro material na decis

    ... DECLARATÓRIOS.  ... MATERIAL.  ... acolhimento  dos  embargos ... erro material na decisão embargada.  ...
  • Embargos declaratórios - Correção de erro material
  • Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1377630 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL CONSTATADO. CORREÇÃO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE PARA SANAR ERRO MATERIAL. CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO MANTIDAS. 1.- Nos termos do Regimento Interno desta Corte, arts. 91, I, 159, caput, o julgamento do agravo regimental independe de pauta e não comporta sustentação oral na sessão de...

  • Acórdão nº 2012/0073781-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA (GDATFA). EXTENSÃO AOS INATIVOS. EFEITOS MODIFICATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. 1 - De acordo com o estatuído no art. 535 do CPC, são cabíveis embargos de declaração nas hip&#x

    ... DECLARATÓRIOS.  ... MATERIAL.  ... embargos ...   configurada  a  existência  de  erro  material  na  decisão  ... embargada.  ...
  • Acórdão nº 2013/0058799-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... EMBARGADO  ... DECLARATÓRIOS.  ... MATERIAL.  ... embargos ... existência de erro material na decisão embargada.  ...
  • Acórdão nº 2012/0068026-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO. RECURSO FUNDADO NO CPC/73. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. EFEITOS MODIFICATIVOS. POSSIBILIDADE. 1. De acordo com o estatuído no art. 535 do CPC, são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material do acórdão atacado. 2. Exist&

    ... EMBARGOS  ... omissão ou erro material do acórdão atacado.  ... 3. Embargos declaratórios acolhidos, com efeitos modificativos, para  ...
  • Acórdão nº 2012/0200355-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL INEXISTENTE. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, bem como quando há erro material a ser sanado. 2. Embargos declaratórios acolhidos,...

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS"  DE  DECLARAÇÃO  NOS  EMBARGOS  ... DE\xC2" ...
  • Acórdão nº EDcl no RHC 30266 / RS de T5 - QUINTA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ORPUS. ERRO MATERIAL EXISTENTE NO CABEÇALHO DA EMENTA ... 1. São cabíveis embargos declaratórios para a correção de erro material existente no ...
  • Acórdão nº 2011/0164984-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... EMBARGOS ...  INVIABILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS".  ... ERRO  MATERIAL.  RECURSO  ESPECIAL \xC2" ...
  • Acórdão nº 2006/0069073-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... Processual civil. Embargos declaratórios. Recurso especial. Erro material ...
  • Acórdão nº 2009/0172232-2 de T5 - QUINTA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. RECONHECIMENTO. CABIMENTO RESTRITO ÀS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS. REJULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Acolhimento parcial dos embargos declaratórios, apenas para sanar erro material existente no corpo do acórdão embargado. 2. O recurso integrativo previsto em nosso ordenamento está destinado a sanar os vícios relacionados no art. 535 do...

    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. RECONHECIMENTO ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg nos EmbExeMS 7217 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    EDcl no AgRg nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7.217 ... CONTRADIÇÃO⁄ERRO MATERIAL EXISTENTE ... 1. Os embargos ... 1. Os embargos declaratórios somente são cabíveis para a modificação do ...
  • Acórdão nº 2014/0266785-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL EXISTENTE. TRIBUTÁRIO. IPTU E TLP. CONDOMÍNIOS IRREGULARES. POSSE. FATO GERADOR. 1. Os embargos declaratórios somente são cabíveis para modificar o julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decisão. 2. No caso, houve erro material...

    ... PROCESSUAL  ... DECLARATÓRIOS".  ... EXISTENTE.  ... TRIBUTÁRIO.  IPTU  E\xC2" ... POSSE. FATO GERADOR ... 1.  Os  embargos"  declaratórios  somente  são  cabíveis\xC2" ... obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decisão.  ...
  • Acórdão Nº 1217636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ERRO MATERIAL. Uma vez verificado erro material no acórdão recorrido, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios.

    ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... EMBARGOS DECLARATÓRIOSERRO MATERIAL. Uma vez ...
  • Acórdão nº 2016/0133069-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. REGIME INICIAL FECHADO. APELAÇÃO. ALTERAÇÃO DO REGIME. APLICAÇÃO DO REGIME ABERTO NOS TERMOS DO VOTO. FIXADO O REGIME SEMIABERTO NA SÚMULA DO JULGADO. OPOSTOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CORREÇÃO DE SIMPLES ERRO MATERIAL.

    ...  SÚMULA  DO  JULGADO.  OPOSTOS  EMBARGOS  ... LES  ERRO  MATERIAL.  ... ACLARATÓRIOS  ...
  • Acórdão Nº 1251676 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ERRO MATERIAL. Uma vez verificado erro material no acórdão recorrido, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios.

    ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... EMBARGOS DECLARATÓRIOSERRO MATERIAL. Uma vez ...
  • Acórdão Nº 1211393 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ERRO MATERIAL. Uma vez verificado erro material no acórdão recorrido, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios.

    ... : PAULO RODRIGO CURY ... EMBARGOS DECLARATÓRIOSERRO MATERIAL. Uma vez ...
  • Acórdão nº 2011/0182033-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCURAÇÃO NOS AUTOS. REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 182/STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Os embargos

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS"  DE  DECLARAÇÃO  NOS  EMBARGOS  ... DE\xC2" ... ,  contradição,  omissão  ou  erro  material,  consoante  ...  é incabível nos embargos declaratórios ... 3. Embargos de declaração rejeitados ...
  • Acórdão nº 2014/0168854-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL EXISTENTE. DEPÓSITO NECESSÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ANÁLISE PROBATÓRIA DA CONDIÇÃO DE NECESSITADO. SÚMULA 7/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. Os embargos declaratórios somente são cabíveis para modificar o

    ... PROCESSUAL  ... DECLARATÓRIOS.  ... EXISTENTE.  ... NECESSÁRIO  ... 7/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ... obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decisão.  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   PROCESSUAL  CIVIL.  SEGUNDOS  EMBARGOS  ... OBSCURIDADE,  CONTRADIÇÃO  OU  ERRO  MATERIAL.  REJEIÇÃO.  ... PRETENSÃO  ... rejeitados os embargos declaratórios ...
  • Acórdão nº 2009/0073764-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA VERBETAÇÃO DA EMENTA. OCORRÊNCIA. 1. São cabíveis embargos declaratórios para a correção de erro material que esteja a gravar a decisão. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1136076/PR, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/02/2011, DJe 10/03/2011)

    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA VERBETAÇÃO DA ... 1. São cabíveis embargos declaratórios para a correção de erro material que esteja a ...
  • Acórdão nº 2009/0034544-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FUNGIBILIDADE RECURSAL. ACOLHIMENTO PARA SANAR O ERRO MATERIAL APONTADO. I - Em homenagem aos princípios da economia, da instrumentalidade e da fungibilidade, o pedido de reconsideração pode ser recebido como Embargos Declaratórios. II - Embargos Declaratórios acolhidos para sanar erro material apontado. (EDcl no AgRg no Ag 11594

    ... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FUNGIBILIDADE RECURSAL. TO PARA SANAR O ERRO MATERIAL APONTADO ... I - Em homenagem aos ...
  • Acórdão nº 2014/0200042-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos...

    ... CIVIL.  EMBARGOS ... ÃO  OBSCURIDADE,  CONTRADIÇÃO  OU  ERRO  ... , obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser  ...
  • Acórdão nº 2007/0178269-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO SPECIAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. IPI. CREDITAMENTO ... 1. São cabíveis embargos declaratórios para a correção de erro material que esteja a ...
  • Acórdão nº 2008/0278704-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos...

    ... PROCESSUAL  ... DECLARAÇÃO  ... EMBARGOS ... OBSCURIDADE,  ... CONTRADIÇÃO  ... MATERIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ...  omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser  ... bargos declaratórios ...

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