decoração de casamentos

251 resultados para decoração de casamentos

  • Acórdão Nº 0706432-72.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-08-2018

    PENAL. PROCESSO PENAL. ESTELIONATO DE FORMA CONTINUADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CERIMONIAL EM CASAMENTOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DOLO E DE EMPREGO DE MEIO FRAUDULENTO. PROCEDÊNCIA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONFUSÃO COM O CRIME DE ESTELIONATO. RÉU PRESTOU O SERVIÇO PARA DUAS NOIVAS DE FORMA INCOMPLETA. QUEBRA DE DEVERES CONTRATUAIS NÃO SE CONFUNDE...

    ...ESTELIONATO DE FORMA. CONTINUADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO,. BUFFET E CERIMONIAL EM CASAMENTOS. AUSÊNCIA DE. DEMONSTRAÇÃO DE DOLO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000559-22.2019.5.07.0017), 2020-08-06
    ... que fabricam materiais em MDF para festas de aniversário, casamentos, cerimônias, etc. Com base na referida norma coletiva, postula o ..., que mais se assemelham a embalagens ou adornos utilizados na decoração de festas de aniversário, casamentos, cerimônias, etc. Desse modo, não ...
  • Rio está de parabéns: virou tema de festas
    ... de mate da praia, a mais nova sensação dos aniversários e casamentos. Apesar do momento meio baixo-astral " relacionado, sobretudo, à tríade ... pode faltar:" Primeiro, uma vista da cidade; depois, toques na decoração, e, por fim, a brincadeira da comida, o menu larica da madrugada. O ...
  • Acórdão nº 0010485-28.2015.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 29-06-2021

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0010485-28.2015.8.11.0042 APELANTE: EMANUELY DE SOUSA FELIX LUCENA, RAFAEL LUCENA GAUNA DE ALMEIDA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ESTELIONATO – NEGATIVA DE AUTORIA – ALEGADA AUSÊNCIA DO DOLO DE

    ...decoração mesmo sabendo que não conseguiriam cumprir as obrigações assumidas, ... para prestar serviços de decoração em diversos eventos (casamentos, formaturas e outros). No entanto, EMANUELY e RAFAEL fecharam o ...
  • Acordao N° 1316688 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021

    Penal e processual penal. Embargos infringentes e de nulidade. Estelionatos. Continuidade delitiva. Configuração. Art. 71 do código penal. Requisitos preenchidos. 1. A jurisprudência deste tribunal, em conformidade com o posicionamento do superior tribunal de justiça, entende que o código penal adotou a teoria mista ou objetivo-subjetiva para a caracterização do crime continuado, segundo a qual é

    ... estelionatos, ofertando serviços de organização de festas de casamentos,. recebendo pagamentos antecipados e não executando os serviços ...firmando contratos para decoração de casamentos e recepção aos convidados, cobrando. antecipadamente ...
  • Acórdãos nº 1010838-63.2018.8.26.0451 de 23ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Telefonia. Ação de condenação a obrigação de fazer e a indenizar por danos morais e por lucros cessantes. Procedência em primeiro grau. Dano moral. Ocorrência. Serviço público essencial. Ausência do dever de eficiência. Repercussão danosa na esfera de interesses do destinatário dos serviços em causa. "Quantum". Fixação em patamar elevado para a hipótese. Redução da verba...

    ... em cerimonial de eventos, buffet, decoração, formaturas, casamentos, fotografia, filmagens e congêneres, cuja ...
  • Mudança por amor
    ...A publicitária Patrícia Koeler trocou as marcas por casamentos. Decoração. Renata trocou a adrenalina do mercado financeiro pela ...
  • Acórdão nº 1998.34.00.020385-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 28 de Diciembre de 2006

    ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA. EMPRESAS QUE SE DEDICAM AO FORNECIMENTO DE CONCRETO PRÉ-MISTURADO (CONCRETO USINADO). NECESSIDADE DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. ERESP 413.746/PR (STJ). 1. Nos termos do art. 1º da Lei 6.839/80, o fator determinante do registro em Conselho Profissional é a atividade principal exercida pelo estabelecimento. 2

    ...ATIVIDADE DE DECORAÇÃO DE FERRAGEM, FERRAMENTAS, PRODUTOS METALÚRGICOS E ARTIGOS DE CUTELARIA, ...ção de serviço de ornamentação e decoração para festas, casamentos e bufês. Alega, entretanto, que a fiscalização do Conselho, em uma de ...
  • Acórdão nº 1998.34.00.020385-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 28 de Diciembre de 2006

    ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA. EMPRESAS QUE SE DEDICAM AO FORNECIMENTO DE CONCRETO PRÉ-MISTURADO (CONCRETO USINADO). NECESSIDADE DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. ERESP 413.746/PR (STJ). 1. Nos termos do art. 1º da Lei 6.839/80, o fator determinante do registro em Conselho Profissional é a atividade principal exercida pelo estabelecimento. 2

    ...ATIVIDADE DE DECORAÇÃO DE FERRAGEM, FERRAMENTAS, PRODUTOS METALÚRGICOS E ARTIGOS DE CUTELARIA, ...ção de serviço de ornamentação e decoração para festas, casamentos e bufês. Alega, entretanto, que a fiscalização do Conselho, em uma de ...
  • Acordao N° 1285230 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020

    Penal. Execução. Alegação de continuidade delitiva. Artigo 71 do código penal. Desprovimento do agravo. O artigo 71 do código penal deve ser analisado a partir da teoria mista ou objetivo-subjetiva, segundo a qual caracteriza-se a ficção jurídica do crime continuado quando preenchidos tanto os requisitos de ordem objetiva - mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução do delito -, quanto o

    ... estelionatos, ofertando serviços de organização de festas de casamentos,. recebendo pagamentos antecipados e não executando os serviços ...para decoração de casamentos e recepção aos convidados, cobrando antecipadamente ...
  • Acordao N° 1694679 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023

    Estelionato. Acordo de não persecução penal. Ilícito civil. Atenuante inominada ou genérica. 1 - a l. 13. 964/19 ("pacote anticrime") não se aplica a casos em que recebida a denúncia antes da sua vigência, de forma possibilitar que o ministério público proponha acordo de não persecução penal. 2 - o estelionato pressupõe vontade deliberada de, mediante ardil ou fraude, induzir a vítima em erro e...

    ...decoração e cerimonial, entre 2011 e 2013, obteve para si vantagem ilícita, em ...casamentos com noivas, mesmo sabendo que não conseguiria adimpli-los, resta ...
  • Acordao N° 1436038 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2022

    Civil e consumidor. Contrato de prestação de serviços. Fornecimento de flores para decoração da cerimônia de casamento. Descumprimento. Notícia do fechamento das atividades com menos de 20 (vinte) dias da cerimônia. Contratação de terceira empresa ao custa maior. Danos materiais emergentes comprovados. Culpa exclusiva da promitente vendedora. Incidência da cláusula penal prevista no ajuste. Danos

    ...FORNECIMENTO. DE FLORES PARA DECORAÇÃO DA CERIMÔNIA DE CASAMENTO. DESCUMPRIMENTO. NOTÍCIA DO FECHAMENTO DAS ... calote da empresa de festas de decoração de casamentos veiculadas em jornais de grande circulação. (ID 35422218), motivaram a ...
  • Uma cortiça virtual
    ... suas imagens em pastas com temas como comida, penteados, decoração, tutorial de maquiagem, gatos, vestidos de noiva, cores de esmalte e ... de imagens de vestidos, bolos e artigos de decoração para casamentos. No Facebook, 97% dos fãs do Pinterest são mulheres. Conteúdo gera ...
  • Acordao N° 1316626 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021

    Apelação criminal. Crimes de estelionato por seis vezes. Sentença condenatória. Recurso das defesas. Pacote anticrime. Representação efetivada. Pleito absolutório. Atipicidade da conduta afastada. Dolo configurado. Autoria e materialidade devidamente demonstradas. Dosimetria. Pedido de afastamento da culpabilidade fundamentação inidônea. Acolhimento. Pena de multa. Soma. Incabível. Valor do dia-mu

    ...novos contratos de decoração de casamentos com noivas, mesmo sabendo que não. conseguiria adimpli-los, ...
  • Acordao N° 1313355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021

    Apelação criminal. Crimes de estelionato por seis vezes. Sentença condenatória. Recurso das defesas. Pacote anticrime. Representação efetivada. Pleito absolutório. Atipicidade da conduta afastada. Dolo configurado. Autoria e materialidade devidamente demonstradas em relação a cinco delitos. Insuficiência de provas quanto a um crime. Dosimetria. Pedido de afastamento da culpabilidade fundamentação

    ...novos contratos de decoração de casamentos com noivas, mesmo sabendo que não. conseguiria adimpli-los, ...
  • Acordao N° 1723550 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023

    Apelação criminal. Estelionato. Absolvição por ausência de provas. Inviabilidade. Dosimetria. Antecedentes afastados. Quantum de aumento da pena. Ausência de fundamentação específica que justifique a necessidade da elevação. Adequação. 1. Incabível o pedido de absolvição pelo crime de estelionato se a prova dos autos demonstrou que os réus induziram e mantiveram a vítima em erro, mediante...

    ...ários, e ainda assim continuou a firmar novos contratos de decoração de. casamentos com noivas, mesmo sabendo que não conseguiria adimpli-los, ...
  • EXTRATOS DE CONVÊNIOS
    ...Conveniado: Ana Paula Carmem da Silva. Objeto: Decoração, Locação de Móveis e Design Floral para casamentos, corporativos, etc. ...
  • Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
    ..., observe o prazo para informação ao IBGE dos mapas dos casamentos, nascimentos e óbitos do trimestre anterior, na forma do art. 679 do ... 3478981, 3478984 e 3479170, observo que a mesma promoveu com a decoração e organização de espaço gratuito para realização de casamentos, ...
  • ALBA ZALUAR, antropóloga
    ...Até então, a decoração de casamentos e residências era feita com plantas europeias, e ele usou ...
  • O clássico renovado
    ..., é, na verdade, um espelho do que acontece com a linguagem dos casamentos. Romantismos à parte, assim como a casa está de portas abertas a eventos ... trabalhando na criação da identidade visual do casal, na decoração, no estilo e por aí vai. E, cada vez mais democrática, a indústria dos ...
  • que marravilha!
    ...e eventos em seus pavilhões, agora vai abrir para casamentos. Mais de 320 noivas interessadas se inscreveram para receber todas as ... que podem ter de cem a quatro mil convidados, inclui convites, decoração, bufê, lembrancinhas e ainda uma cerimonialista. trabalhado no dourado. ...
  • que marravilha!
    ...e eventos em seus pavilhões, agora vai abrir para casamentos. Mais de 320 noivas interessadas se inscreveram para receber todas as ... que podem ter de cem a quatro mil convidados, inclui convites, decoração, bufê, lembrancinhas e ainda uma cerimonialista. trabalhado no dourado. ...
  • LÁ VÊM AS NOIVAS de maio
    ..."Muita coisa mudou nos casamentos", diz Eloah, "mas têm coisas que não mudam nunca, como os bem-casados. ... correto chegou aos casamentos, que agora têm as flores da decoração recolhidas no final da festa para serem doadas a asilos ou casas de ...
  • Cerimonialista se nega a realizar casamento de lésbicas: 'só caso homem e mulher'
    ...— Procurando por casamentos completos no litoral, numa busca bem genérica mesmo, me deparei com o ...ço de realização de cerimônias, não contendo buffet e nem decoração. A justificativa do ministro celebrante para se negar a fazer o orçamento ...

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