decreto 1048 1994
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Educação - Diretorias de ensino
... Com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo ... 8º do ... 10.261/68 , Alt. Pela LC 1048/2008 aos funcionários abaixo ... identificados, ... Bauru, Certidão 12/1999, período de 25-2-1994 a 23-2-1999, ... SPDOC 516031/2019-DER/B ...
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Proibição de edição de Leis de Anistia
... de anistia criada pelo Estado do Chile ( Decreto-Lei n. 2.191, de 1978 ), bem como pela suposta ... cit., 2002, p. 360-361 ... 970 Na OC-14/1994, a Corte IDH estipulou as obrigações de fazer e ... em eventual sanção dos responsáveis 1048 ... Ao final, a Corte IDH ressaltou que o ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... ;}.y6f4{bottom:1046.723021px;}.y67b{bottom:1048 ... de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 53.966/2009, o Sr. Camilo Duarte Gomes , RG ... : Data Concessão do 1º Quinquênio: 24/10/1994 Data Concessão Sexta Parte: 30/12/2009 NILZA DA ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... Todavia, o Decreto-lei n. 6, de 16 de novembro de 1937, vedou o ... do Código de Processo Civil engendrada em 1994 introduziu o § 1º no art. 899, possibilitando o ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... 1º, parágrafo único e 2º. Decreto Municipal n.512/97, art. 19, ambos da Estância ... , TRT/PR — Adiantamento do 13º salário de 1994. Incidência da correção monetária sobre o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença ... Monte Serrat, a partir de 01/03/1994 ... FERNANDA JESUS NOBRE FIDALGO - RG ... gos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 à: ... EE POETISA CORA CORALINA ... DULCILENE ...
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A empreitada de imóveis decorrente da compra e venda de consumo
... decreto-lei 47/2014, de 28 de julho), das práticas ... Este n. 3 foi introduzido em 1994, por via do decreto-lei 267/94, de 25 de outubro, ... 1048/03.9TBVIS.c1. Disponível em www.dgsi.pt ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) ... servidor(es) abaixo relacionado(s), ... de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a ... gratificação mensal a ... êmio referente ao bloco aquisitivo de 25-2-1994 a ... 23-2-1999, publicada no DOE de 11-3-2000 ...
- Acórdão, Processo nº 5001133-35.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 28-06-2021
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 1582-39.2017.5.13.0006)
AGRAVO DA UNIÃO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. ADVOGADO. CONAB. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 9
... de 1994, não se aplicam à Administração Pública ... (RR - 1048-53.2015.5.21.0003 ... , Relatora ... 8.029/90 ... e art. 9º do Decreto nº 4.514/2002. Assim, os arts. 18 a 21 da Lei n ... -
Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... alt. p/ L.C. 1048/2008, para início de gozo no prazo de 30 dias a ... 1994 e alterações ... posteriores, na base de ... UGA I – HOSPITAL HELIÓPOLIS ... Decreto de 17/05/2016, ... SILVIA TAVEIRA DE OLIVEIRA ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 2º, inciso II do Decreto ... 53.966/2009, a gratificação mensal a ... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) ... servidor(es) abaixo relacionado(s), ... meses de março a junho de 1994, em conformidade com o estabe- ... lecido no ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 1048 - MONIKE EVELYN DOS SANTOS COUTINHO - ... 1994 - ANA CAROLINA VIANNA DA SILVA - 37917958 - ... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. O candidato com ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 100981-23.2018.5.01.0044)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017 . ADVOGADO EMPREGADO. CONTRATAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI 8.906/94. JORNADA DE TRABALHO DE OITO HORAS. REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. INEXISTÊNCIA DE AJUSTE CONTRATUAL EXPRESSO. HORAS EXTRAS ALÉM DA 4ª HORA DIÁRIA . O artigo 20 da...
... Lei nº 8.906, de 04.07.1994, está sujeito ao regime de dedicação exclusiva ... Decreto Lei 2.479 de 08 de março de 1979 exige para ... (RR - 1048-53.2015.5.21.0003 Data ... de ... -
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 ... de janeiro de 2012, a ... na Lei 8.880/1994, que instituiu a Unidade Real de Valor (URV), ... 209 e 210 da Lei 10.261/68-EFP, e LC nº 1048, de 10/06/2008, a ... servidora que faz jus e ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... 1º, parágrafo único e 2º. Decreto Municipal n.512/97, art. 19, ambos da Estância ... 8.880/1994 ... Tese Jurídica Prevalecente n. 8, TRT/SP - ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 e ... Parecer nº 36/22, a Certidão de 90 ... Guimarâes Bueno, a partir de 21/04/1994, totalizando 3º ATS ... REGINA APARECIDA MARQUES ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... (50%) do Prêmio de Incentivo (Lei 8.975-1994) ... e os Quinquênios, com o pagamento das ... forme Lei 1048 de 11/06/2008, referente ao período aquisitivo ... to no Decreto 53.966/2009, a Gratificação de Representação, ...
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Decisão da Presidência nº 773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2015
... 2º, incisos II e IV, do Decreto-Lei nº 2.375/87, e 5º, do Decreto nº ... Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJ 11-03-1994; ACO 1295 AgR-segundo, Rel ... Dias Toffoli, ...
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Breves Notas Sobre a Arbitragem no Direito Público
... Tivemos também o Decreto 737, de 25 de novembro de 1850, que colocava a ... Coimbra: Coimbra Editora, Limitada, 1994 ... CASTRO, Claudio Henrique de. Anotações ao ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... com relação a esta, que é produto de Decreto-Lei; c) tem maior autoridade técnica, porquanto ... 8.906, de 4 de julho de 1994. O seu art. 1º estabelece: “São atividades ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... 2º, § 4º do Decreto Nº 47000/16, ... do servidor: TEÓFILO OTONI – ... COPAAno Fab.:1994 Prop.: Jovani Pereira De Lima / Lote: 154 Placa: ... Memorando SES/ASSJUR.nº 1048/2021 e Memorando.SES/ASSJUR ... nº 1255/2021, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 596 do CPC. O Decreto n. 3.708/1919, que regulamenta o funcionamento ... em face da empresa Reclamada no ano de 1994, enquanto a transação imobiliária aqui ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... (Incluído pela Lei nº 8.861, de 1994). logo, a autora não preenche os requisitos para ... efeitos infringentes, ao passo em que decreto a nulidade da sentença embargada. Procedo, ...
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Editais - SAÚDE
... Decreto n.º 57.884, de 19 de março de 2012, ... com a ... 43580462-5 16620586/1 100 99 99,5 1053 11/08/1994 ... 209º CLAUDIA REGINAALVES SAO PEDRO ... DEANDRADE 18636098 9772583/2 100 100 100 1048 07/10/1964 ... 315º LUIZ CRISTIANO FOGACA ...