decreto 1048 1994
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Educação - Diretorias de ensino
...Decreto 64.864/2020. EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF. ...10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governa-. dor de 22, ...PROFESSOR I a partir de 09/06/1994, na EE Ignez dos Santos. Silva , em Carapicuiba. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000004-90.2018.5.06.0009), 06-09-2018
...19 da Lei n. 8.029/90 e art. 9º do Decreto n. 4.514/2002. Assim, os artigos 18 a 21 da Lei ...TST-RR-1048-53.2015.5.21.0003 , em 04.04.2018, por se tratar ...ótese dos autos, discute-se se a Lei 8.906/1994" é aplicável a advogados empregados de empresa p\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001670-36.2012.5.06.0010), 05-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DOS BANCOS RECLAMADOS. DA VALIDADE DAS NORMAS COLETIVAS. A eventual ausência de assinatura ou de comprovação de depósito das normas coletivas invocadas, perante o órgão estatal competente, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE), constitui-se em mero vício formal, incapaz de destruir a validade do conteúdo da negociação coletiva, que as partes, em livre...
...959/996, 1002/1039 e 1048/1052. O Hipercard Banco M ú ltiplo S/A e Ita ú ... pela Lei n º 8.923, de 27 de julho de 1994, quando n ã o concedido ou reduzido pelo ...276, caput , do Decreto n º 3.048/99. Segue o mesmo entendimento o art. ... -
Introdução
... à justiça ordinária, na forma do Decreto n. 24.637, de 10 de julho de 1934, e legislação ... 8.880, de 27 de maio de 1994, tendo como viga mestra o princípio agasalhado ...
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Educação - Diretorias de ensino
....261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a. Certidão de 90 dias de Licença ... referentes ao período de 07/03/1989 a 05/03/1994. Certidão. 28/10102/2019, PULP nº SPDOC ... em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto. 58.542/2012 ao servidor:. EE LUIS ELIAS ATTIE. ...
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Decisao Nº 8002093-81.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-06-2020
...ART. 3º, DO DECRETO 6.192/1997. CORREÇÃO MONETÁRIA. ENTRE ...75, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a redação dada pelo art. 2º, da Lei nº ...
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Decisao Nº 8007686-91.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-06-2020
...ART. 3º, DO DECRETO 6.192/1997. CORREÇÃO MONETÁRIA. ENTRE ...75, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a redação dada pelo art. 2º, da Lei nº ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
...do pelo Art. 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/2007, o. Horário Especial de Estudante ...1048/08, ao servidor Eduardo Bechara Patah, RG ...Prêmio de Incentivo (Lei 8.975-1994), o Adicional S/Integrais. Res. CC 138/12 – AJ ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
...12-10-2016. Processo nº 001/0431/000216/1994. LUIS ALVARO COELHO, RG 6.664.457-4, Engenheiro ...de 16/7/2009 e art. 13 do Decreto 54.682, de 13, publicado em. 14/8/09, “JESSICA ... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, as servido-. ras abaixo relacionadas, devendo ...
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Direito público
...Inteligência dos artigos 10 do Decreto 3.708/1919; 7 592, II e 596, parágrafo ... Editora LTr 58-11/1295/1299, nov. 1994. . BONFIM, Benedito Calheiros. A ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
...2º, Inciso I do Decreto. 53.966/2009:. No período de 31-10-2022 a ... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08,. ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ...1-11-1994 a 30-10-1999, publicada no DOE de 29-11-2012. ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
...1048/08, aos indicados abaixo, lotados no Instituto de ...de 14/08/1994, o 5º quinquênio a contar de 13/08/1999, o 6º. ...Decreto de. 16, D.O.E. de 17/02/71, acrescido das ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
...1048/08, aos indicados abaixo, lotados no Instituto de ...de 14/08/1994, o 5º quinquênio a contar de 13/08/1999, o 6º. ...Decreto de. 16, D.O.E. de 17/02/71, acrescido das ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
...1048/08, aos indicados abaixo, lotados no Instituto de ...de 14/08/1994, o 5º quinquênio a contar de 13/08/1999, o 6º. ...Decreto de. 16, D.O.E. de 17/02/71, acrescido das ...
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Das sanções cautelares. Situações de urgência e evidência
... em valor econômico podem receber o decreto de indisponibilidade. Logo, não atinge aqueles ... fumus boni iuris e periculum in mora 1048 . O art. 300 do atual CPC insere como ...Min. Fontes de Alencar, DJ 25.04.1994, p. 9.260). . Não confundir com o concurso ...
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Educação - Diretorias de ensino
...ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto. 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ...10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários. abaixo identificados, ...ao período de. 05/10/1989 a 18/11/1994, Certidão 423/2012–PULP SPDOC-SEE. ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
...Decreto. 28.319/88, acrescido das vantagens pecuniárias ...quinquênio a contar de 9-7-1994, o 4º quinquênio a contar de. 8-7-1999, o 5º ...1º. da L.C. 1048-08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, ...
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Direito Processual Penal
...Falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência. Periculosidade do ...7º, XIV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), constitui direito do ... . EDUARDO DOMPIERI 1048 . meses, tem início da data em que a ela tem ...
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Educação - Diretorias de ensino
...que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos. interessados ...,OFICINAS CURRICULARES A 10 21,272 26/05/1994. 23 4700601825 2 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO ...10261/68 e LC 1048/08. EE VIRGILIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto. 52.054/07, a servidora ANA PAULA NEVES DA MATA, ...8.880/1994, que instituiu a URV, na razão de 8,29% sobre o. ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
.../1968, c/c item 1, do § 1º, art.9º, do Decreto 53.966 de. 22/01/2009, no período de 16 a ...01/12/1994 a 29/11/1999. Saldo restante de 60 dias. ...
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Educação - Diretorias de ensino
...ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto. 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ...10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-. -Prêmio aos interessados ...A 24/11/1998, CONFORME CERTIDÃO 2009/1994 E 138/1998,. PULP: 0456/0043/2002. EE MONS. DR. ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo ....261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a. Certidão de 90 dias de Licença ...DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 11/08/1994 A 09/08/1999,. CERTIDÃO Nº 477/2000, PULP Nº ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
...a lei complementar 1048/08 aos abaixo indentificados como. seguem:. 15 ...31 do Decreto 52.833/08, artigo 31 e inciso I do artigo 37, da ...01/07/1994, Processo DGP. 02405/1998-PULP. Início ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Decisório nº 21/2022 – Com base no Decreto nº. 41.915/97, artigo 8º, incisos I e II, ... Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s). servidor(es) abaixo relacionado(s);. .../07/2022, o qual teve seu exercício em 13/04/1994. (Processo. SES-PRC-2022/45545). Rescisão de ...