decreto 1171 comentado
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Do Homicídio (Art. 121)
... 1034 GRECO, Rogério. Código Penal Comentado . 11ª edição. Página 480. Niterói: Editora ... proteção à mulher, o Brasil editou o Decreto nº 1.973, em 1º de agosto de 1996, promulgando ...1171 POSIÇÃO DIVERGENTE . 2 a . Há legítima ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... código . Penal comentado , 14 a edição, Editora Forense, Rio de ... paladino do Direito, o governo editou o Decreto n o 848, de 11/10/1890, que traçou pela ...1171 Conclui-se, pois, que a função do assistente ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do pedido), o que merecerá, já aí, o decreto de improcedência do juiz, sequer se avaliando a ... Código de Processo Civil Comentado...
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A Jurisprudência do TCU sobre o Setor Elétrico uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Sobre as Políticas Públicas Setoriais nos Últimos Cinco Anos (2012-2016)
...Ǧ mencionados eǡ aindaǡ o que será comentado brevemente a seguirǤ . 3.3. A Jurisprudência ...ȀʹͲͲͶǡ cȀc os artsǤ ʹ͑ e ͵͑ do Decreto n͑ ͷǤͳͶȀʹͲͲͶdzǤ . VeriϐicaǦseǡ ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
...colhida. Dessa forma, o decreto condenatório é. medida que se impõe. Por essa ...Cleber, Código Penal comentado, Rio de Janeiro:. Forense; São Paulo: MÉTODO, ...Página 1171. 1171. PODER JUDICIÁRIO. ESTADO DO RIO DE ... -
Ação Sindical e Fins
... qual o sindicato foi constituído; já o Decreto de 1907, n. 1.637, ampliou os objetivos ... brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto, ob. cit., p. 503. ...2399, parágrafo 1171"); . — Serviços de eletricidade (ver Recompila\xC3"...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
...(Acrescentado pelo Decreto n. 9.270/96 – DOU 18.4.96). Conforme o referido .... Código de Processo Civil comentado . 10. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 523. . ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 1171 . . Art. 942 . Código de Processo Civil . ...ções de nosso País, devemos dizer que o Decreto" n. 848, de 1890, que dispôs sobre a organizaç\xC3"... Nery ( Código de processo civil comentado . 3. ed. São Paulo: Revista dois Tribunais, ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – ... 3050 GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. Niterói: Impetus, 2017, 11ª edição, ... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 1171 08/02/2018 14:52:34 . . Art. 157 . ...
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Pressupostos recursais extrínsecos
... possuem prazo em dobro para o recurso (Decreto-Lei n. 779/1969, 1º, III). Referido privilégio ...do art. 1º) (TST-RODC-109040/1994, AC-1171, SDC, Rel. Ministro Rider Nogueira de Brito, DJU ... Código de Processo Civil comentado . 2. ed. São Paulo: RT, 1996. p. 914. No mesmo ...
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Princípios da administração pública
... dos cidadãos, o que foi devidamente comentado no tópico relativo à igualdade jurídica: o ...úblico Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n. 1.171/94) prevê que “A moralidade da ...
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Modelos diversos
...decreto legislativo editado não poderia ter ...A., IN CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO e legislação processual civil extravagante em ... . Manual de prática eleitoral 1171 . MANDADO DE SEGURANÇA. MEDIDA LIMINAR. ...
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Das sanções principais
...28 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código ... de nulidade do decisório que o contemplar 1171 . Vale dizer: o ressarcimento dos particulares ...2, p. 241. . Código Civil comentado . Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1947, vol. 5, ...
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Amargosa - Vara c�vel
... Martins, 366 - Centro, Telefax (75) 3634-1171 . . . . PROCESSO ..., para os devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de ... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... pelo empregador.” (Acrescentado pelo Decreto n. 9.270/96 – DOU 18.4.96). Conforme o referido .... Código de Processo Civil comentado . 10. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 523. . ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... pelo empregador.” (Acrescentado pelo Decreto n. 9.270/96 – DOU 18.4.96). Conforme o referido .... Código de Processo Civil comentado . 10. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 523. . ...
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Plantão digital: sobre o uso da videoconferência nas prisões em flagrante
Plantão digital: a videoconferência nas prisões em flagrante
... contra o Crime Organizado Transnacional (Decreto 5.015/04) e a Convenção das Nações Unidas ...Código de Processo Penal Comentado. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, ...4, nº 3, p. 1167-1188, set./dez. 2019, p. 1171-1172. [24] MALAN, Diogo. Direito ao Confronto no ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... pelo empregador." (Acrescentado pelo Decreto n. 9.270/96 - DOU 18.4.96). Conforme o referido .... Código de Processo Civil comentado . 10. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 523. . ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... pelo empregador.” (Acrescentado pelo Decreto n. 9.270/96 – DOU 18.4.96). Conforme o referido .... Código de Processo Civil comentado . 10. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 523. . ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... da ab-rogação de citada lei pelo Decreto-lei n. 229/67, que acrescentou o § 2º, já ..., consagrado teórico institucionalista 1171 ,. . para enfatizar como o vínculo de emprego ...comentado por Clovis Bevilaqua. Rio de Janeiro: Editora ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
...O Decreto-lei n. 2.308, de 13 de junho de 1940, reuniu ..."Código Civil Comentado", ed. LTr, p. 138, 2004). Esse mesmo autor ...
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Amargosa - Vara cível
... Juiz de Direito em saneamento . (Decreto Judiciário nº 670, de 27 de Outubro de 2021) . ...,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 . . Processo nº 8001978-08.2021.8.05.0006 . ... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, ...
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Decisão da Presidência nº 769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2016
... de extradição entre BRASIL E CHINA DECRETO Nº 8.431/2015, somente entrou em vigor em ...Ô FRAGA, O Novo Estatuto do Estrangeiro Comentado, p. 339, 1985, Forense) refletindo o ...
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Amargosa - Vara cível
...,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 . . . ATO ORDINATÓRIO . Fundamentação ..., para os devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de ... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, ...
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Amargosa - Vara cível
..., para os devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de ...,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 . . . ATO ORDINATÓRIO . Fundamentação ... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, ...