decreto 1171 pdf
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Amargosa - Vara cível
... Juíza de Direito ... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 626, de 07 de Outubro de 2021) ... body { ... Fórum Des. Sálvio Martins, 366 - Centro, Telefax (75) 3634-1171 ... PROCESSO 8002071-34.2022.8.05.0006 ... CLASSE: ...
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Sentença nº 1000601-47.2023.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... 1111/1117 (ID.4ef425a). Laudo Técnico às fls. 1149/1171(ID. e142bb0). Na audiência do dia 07/11/2023 (fls. 1188/1190 – ID ... óprias, bem como o limite máximo do salário de contribuição (Decreto nº 3.048/99, artigo 276, §4º). Autorizada a dedução da cota-parte do ...
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Acórdão Nº 0020990-13.2014.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-10-2020
... de mora e multa) deve ser aplicado o disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, ou seja, nas hipóteses em que a prestação do serviço se ... 1170/1171 do pdf ... Homologados os cálculos (ID 7bf0a96), e intimada para fins do ...
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Xique-xique - Vara cível
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... A participação é obrigatória, nos ... – ME, CNPJ: 08.825.016/0001-45, no Banco do Brasil, agência 1171-1, conta nº 13.113-X. As partes estipularam multa de 30% em caso de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 25/01/1999 - 6,00 - 6,00 - 240º ... 1171 - VITORIA KATHLEEN ALVES DOS SANTOS - ... 486.***.***-22 - 04/02/1999 - ... seu patrimônio, de acordo com o Art.1º, do Decreto 41.865, de ... 16, publicado no DOE de 17-6-97; ... 6- Fotocópia da ...
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Xique-xique - Vara c�vel
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do ... os valores foram pagos via TED ao Banco do Brasil S/A (1), Agência 1171-1, Conta 11027-2 em 10/01/2018 e não consta devolução, sendo liberado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1-36.2019.5.13.0000)
... fase recursal não prevista no ordenamento. ( ... ) ( RO - 1171-19.2011.5.06.0000 , Relatora ... Ministra: Maria Helena Mallmann, ... [ ... ]". Promulgada pelo Decreto 592, de 6 de julho ... de 1992 ... Também está ...
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Xique-xique - Vara cível
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... A participação é obrigatória, nos ... Souza Moura Gama, CPF: 019.198.005-65, no Banco do Brasil, agência 1171-1, conta corrente: 20.744-6. Em caso de inconsistência nos dados ...
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Sentença nº 1000303-31.2023.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... , e 6º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto"-Lei nº 4.657/1942, com redação dada pela Lei nº 12.376/2010), que prev\xC3" ... 1171). Em sua análise acerca dos possíveis agentes insalubres, da forma como ...
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Sentença nº 1001496-86.2022.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... 1171/1377).Manifestação sobre a defesa em fls.1378/1400.A prova oral é ... B. S., decreto a prescrição quinquenal das pretensões da parte autora anteriores a ...
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Origin of Parliamentarism: an historical review from its crisis : León (Spain) as cradle of Parliamentarsim
The recognition of The Decreta of León of 1188 as the "oldest documentary manifestation of the European parliamentary system" by Unesco on 19th June 2013 and its inclusion in the International Memory of the World Register is the starting point of this paper. The explanation argues through a dialectic methodology. Thesis: England first developed the idea of representative government and...
... Origem. Revisão História. Decreto de León de 1188. 1 INTRODUCTION To talk about the crisis ... was Alfonso IX? Alfonso was born in Zamora, on 15th August 1171 ; he was the only son of Ferdinand II of León and Urraca of Portugal ... -
Xique-xique - Vara c�vel
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... A participação é obrigatória, nos ... : Titular: Petterson Araújo Melo Banco do Brasil S/A Agência: 1171-1 Conta Corrente: 18.293-1 CPF: 038.970.205-64 (chave PIX) ... 1ª ...
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Xique-xique - Vara c�vel
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... A participação é obrigatória, nos ... : 043.218.295-00, Banco do Brasil, CONTA POUPANÇA: 21684-4, AGÊNCIA:1171-1,VARIAÇÃO:51, em nome do patrono da parte autora, Lucas Rodrigues ...
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Processo nº 0218538-28.2009.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 18 de Abril de 2017
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR (PREVENÇÃO). FORNECIMENTO DE ÁGUA. TARIFA SOCIAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO ACOLHIDA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO. REFATURAMENTO. PARCELAMENTO DO DÉBITO REMANESCENTE. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SERVIÇO ESSENCIAL. VEDAÇÃO À IMPOSIÇÃO DE...
... termos do decreto 25438/99; REFATURAR todas as contas de ... procedimento administrativo n.º FR10/1171/05 demonstra que, passados ... -
Xique-xique - Vara c�vel
... , objetivando a universalização desses serviços, expediu o Decreto n.º 7.520/2011, instituindo o Programa Nacional de Universalização do ... 1171-1, conta corrente 7110-2) para a sua própria conta poupança (ag. 1171-1, ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2954 de Tribunal de Contas da União, Plenário
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... manejamento de dotações ... orçamentárias por decreto ... governamental. Na pro- ... posta original, o Executivo ... poderia ... , 1115/2023, 1140/2023, 1144/2023, 1149/2023, 1150/2023, 1151/2023, 1171/2023, 1172/2023, 1173/2023, ... 1186/2023, 1187/2023, 1207/2023, ...
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Xique-xique - Vara cível
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... A participação é obrigatória, nos ... úteis a contar da audiência, na conta do Banco do Brasil, agência 1171-1, conta corrente 27.365-1 em nome do autor: FERNANDO DE CARVALHO SILVA ...
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Xique-xique - Vara c�vel
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... O Link para acesso à sala virtual pelo ...
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Xique-xique - Vara cível
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... A participação é obrigatória, nos ... Almeida, CPF: 020.027.815-08, conta no Banco do Brasil, agência 1171-1, conta corrente: 18633-3 ... É o breve relatório. Decido ...
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Sentença nº 1001658-83.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... os recolhimentos previdenciários, pelo regime de competência (Decreto nº 3048/99, art. 276, § 4º), que incidirão sobre as verbas de natureza ...