decreto 1171 pdf
-
EDITAL Nº 13, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
... Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no Diário Oficial da União de 12 ...
-
EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 85, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
... exceto para os candidatos amparados pela Lei n.º 13.656/18 e pelo Decreto n.º 6.135/2007. 3.2.7.As informações fornecidas no Formulário online ...
-
EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 85, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
... exceto para os candidatos amparados pela Lei n.º 13.656/18 e pelo Decreto n.º 6.135/2007. 3.2.7.As informações fornecidas no Formulário online ...
-
EDITAL Nº 66 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União ... Decreto 1171, de 22 de junho de 1994. Transferências Voluntárias. Convênios com a ...
-
Xique-xique - Vara cível
... , objetivando a universalização desses serviços, expediu o Decreto n.º 7.520/2011, instituindo o Programa Nacional de Universalização do ... Requerente VALDINA SANTOS DE OLIVEIRA, no Banco do Brasil, agência 1171-1, conta corrente 8.057-8. As demais parcelas no valor de R$ 500,00 ...
-
EDITAL N° 9, de 15 de fevereiro de 2023
... A Reitora do INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - IFC, nomeada pelo Decreto Presidencial de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União de 22 ...
-
EDITAL UFAC/PRODGEP Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2023
... Federal; e em conformidade com a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999, a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005, o Decreto ...
-
EDITAL Nº 24/REI/IFTO, DE 21 DE MARÇO DE 2022
... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União ...
-
EDITAL Nº 46, de 15 de março de 2019CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 16 de setembro de 2015, publicado no DOU de 17 de setembro de 2015, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-75000-96.2008.5.07.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. CEF. PRESCRIÇÃO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍIDICA. A pretensão de declaração da natureza jurídica salarial da parcela paga no curso do contrato de trabalho não prescreve, aplicando-se a prescrição trintenária quanto aos reflexos no FGTS e a prescrição parcial quinquenal quanto aos reflexos nas demais parcelas. Precedentes. Recurso de revista de que não se...
... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍIDICA ... O TRT, a fls. 1171/1175, proferiu a seguinte decisão quanto ao tema: ... "A r. Sentença de ... Por outro lado, o art. 6º do Decreto n° 5 do Ministério do Trabalho, de 14.01.1991, que regulamentou o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-75000-96.2008.5.07.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. CEF. PRESCRIÇÃO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍIDICA. A pretensão de declaração da natureza jurídica salarial da parcela paga no curso do contrato de trabalho não prescreve, aplicando-se a prescrição trintenária quanto aos reflexos no FGTS e a prescrição parcial quinquenal quanto aos reflexos nas demais parcelas. Precedentes. Recurso de revista de que não se...
... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍIDICA ... O TRT, a fls. 1171/1175, proferiu a seguinte decisão quanto ao tema: ... "A r. Sentença de ... Por outro lado, o art. 6º do Decreto n° 5 do Ministério do Trabalho, de 14.01.1991, que regulamentou o ... -
Acórdão Nº 2201-009.650 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2022
... medida impositiva ... Conforme preconiza o art. 23, § 1º, do Decreto n° 70.235/72, no processo ... administrativo, somente se consubstancia a ...
-
EDITAL UFAC/PRODGEP Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
... Federal; e em conformidade com a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999, a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005, o Decreto ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes, para, no prazo comum de 10 dias, ... 1160/1164; e a demandante, às fls. 1169/1171. A autora, às fls. 1219/1221, pugnou pela análise das preliminares ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... vizinhança; ... CONSIDERANDO ... o Decreto Estadual nº 20.780/2021, sem prejuízo de prorrogações e alterações ... Promotor de Justiça ... nº 1171 ...
-
Diário dos MunicÃpios
... termos do Decreto Federal 10.024/2019; Lei nº 8.666/93; Lei ... nº 10.520/2002;Decreto ... N.º 043/2020 - PROCESSO N.º 1171/2020 ... O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, através da Secretaria Muni- ...
-
EDITAL PROGESP Nº 52, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
... , de 29/01/1999, Lei 8.958 de 20/12/1994, Lei 13.243 de 11/01/2016, Decreto nº 1.171, de 22 de 22/06/1994; Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, Decreto ...
-
EDITAL PROGESP Nº 61, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
... , de 29/01/1999, Lei 8.958 de 20/12/1994, Lei 13.243 de 11/01/2016, Decreto nº 1.171, de 22 de 22/06/1994; Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, Decreto ...