decreto 1171 senado
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ATA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 4. Órgão/Entidade: Senado Federal. 5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 6 ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ... ACÓRDÃO Nº 1171/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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ATA Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2021
... 4. Órgão: Senado Federal. 5. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 6 ... ção logística da instituição (Portaria 1171/2020-Reitoria) independentemente de ... 26, caput, do Decreto 10.024/2019 e com o item 5.1 do Edital do ...
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EDITAL Nº 1 - MMA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e do Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 ... Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder ...
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Cruzeiro do Sul
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 465/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 ... O ... 2023, da Presidência do Senado" Federal, ... Art. 1° Colocar o servidor RALPH LU\xC3" ... 187 1171 SUELI SILVESTRE DA SILVA 85 ... 188 2684 ANTONIA ...
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EDITAL Nº 10, de 15 de FEVEREIRO de 2023
... FEDERAL CATARINENSE - IFC, nomeada pelo Decreto Presidencial de 21/01/2020, publicado no Diário ... Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões ...
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Comissões - ATAS
... Presidente do Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei ... 1167, 1168, 1169, 1170, 1171 e 1172, na forma da subemenda ... nº 10 ... a finalidade de apreciar o Projeto de Decreto Legislativo nº ... 41, de 2022, de autoria da ...
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Acórdão Nº 2301-010.020 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/11/2022
... 86, juntamente com o Anexo V do ... Decreto 6.042/07. Por essas normas, a alíquota dessa ... caso concreto examinado, a não ser que o Senado ... Federal, através de resolução, suspenda a ...
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Acórdão Nº 2301-010.021 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/11/2022
... 86, juntamente com o Anexo V do ... Decreto 6.042/07. Por essas normas, a alíquota dessa ... caso concreto examinado, a não ser que o Senado ... Federal, através de resolução, suspenda a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9914 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2019
... 01 ... Decreto ... 31/500.004/19 1171 MS PREV–Pessoal ... Militar Plano ... o Plenário da Câmara e posteriormente ao Senado Federal, alertando ... que devemos ficar atentos ...
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Diário Oficial del 09-09-2020 - Poder Legislativo
... Pernambuco em virtude do ... Decreto nº 20.786/1998, do ... Poder Executivo, que ... elogio ao Congresso Nacional Brasileiro, Senado e Câmara Federal, que ... segundo ele, foram ... JOAQUIM LIRA; Projeto de Lei Ordinária Nº 1171/2020, de autoria do Deputado Romero Albuquerque; ...
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Acórdão Nº 1402-006.523 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/07/2023
... O Regulamento do IPI ... (Decreto 7212/2010) em seu art. 9º dispõe que os ... , após a suspensão de sua execução pelo Senado Federal ... § 3º O Presidente da República, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9606 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2018
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de ... D E C L A R ... 1171 MARIA I BAPTISTA MOTTA 61396176187 28.399.482-7 ... 29 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 200% 18.695.963.419,80 ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... Nos termos do § 4º do artigo 99 do Decreto nº ... 54.486/2009, durante o prazo para ... LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 200% 458.929.563 466.312.623 ...
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EDITAL PROGEP Nº 27/2021 CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... da União de 09/01/2017, tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. de ... São Paulo: Vozes, 2003. BRASIL. Senado ...
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Diário Oficial de 26-09-2023 - Poder Legislativo
... ciada pelo Senado Federal ... Continua na página 2 ... POSSE – ... 25. Projeto de Lei Ordinária nº 1171/2023, de autoria da Deputada Rosa Amorim (Ementa: ... Em 2022, foi promulgado o Decreto de nº 53.980, que dispõe sobre a ... Comissão ...
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Poder Legislativo-2020-08-07
... da pandemia de Covid-19 ... consta em decreto do Poder ... Executivo com validade até ... o ... 1171/2020. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O ... quando era presidente do Senado Federal ... Osvaldo Coelho estreou na vida ...
- Acórdão nº 3201-000.338 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Noviembre de 2015
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Diário Oficial del 17-05-2019 - Poder Legislativo
... política sobre drogas aprovada pelo Senado ... Prevenção às drogas ... OPINIÃO - “É ... INDICAÇÕES 1171/2019 A 1191/2019 E OS REQUERIMENTOS 476/2019 A ... do art. 7 o ... O Decreto Federal nº 4.339, de 22 de agosto de 2002, que ...
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ATA Nº 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. PROCESSOS ... Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e à Liderança do PSOL na Câmara dos ...
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Pauta - 28 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Presi- ... dentes da Câmara e do Senado Federal e aos líderes partidários ... nas duas ... venção sobre Diversidade Biológica (Decreto federal nº 2.519, ... de 16 de março de 1998), ... /2023, encaminha resposta à Indicação nº 1171/2023 ... Nº 2235/2023, encaminha resposta à ...
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ATA Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... 2º do Decreto 3.505/2000, e nos arts. 10 e 11 da Portaria ... 4. Órgão/Entidade: Senado Federal. 5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 6 ... ACÓRDÃO Nº 1171/2022 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...