decreto 1171 senado
-
Acórdão nº 2007.01.00.045853-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO DE ORIGEM. DECISÃO TERMINATIVA. AGRAVO REGIMENTAL. NEGADO PROVIMENTO. 1. “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido da perda de objeto do agravo de instrumento contra decisão concessiva ou denegatória de liminar com a superveniência da prolação de sentença, tendo em vista que essa absorve os efeitos...
... indígenas por força de Resolução do Senado Federal, de Decreto Presidencial, de Convênio ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045853-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO DE ORIGEM. DECISÃO TERMINATIVA. AGRAVO REGIMENTAL. NEGADO PROVIMENTO. 1. “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido da perda de objeto do agravo de instrumento contra decisão concessiva ou denegatória de liminar com a superveniência da prolação de sentença, tendo em vista que essa absorve os efeitos...
... indígenas por força de Resolução do Senado Federal, de Decreto Presidencial, de Convênio ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045853-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO DE ORIGEM. DECISÃO TERMINATIVA. AGRAVO REGIMENTAL. NEGADO PROVIMENTO. 1. “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido da perda de objeto do agravo de instrumento contra decisão concessiva ou denegatória de liminar com a superveniência da prolação de sentença, tendo em vista que essa absorve os efeitos...
... indígenas por força de Resolução do Senado Federal, de Decreto Presidencial, de Convênio ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045853-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO DE ORIGEM. DECISÃO TERMINATIVA. AGRAVO REGIMENTAL. NEGADO PROVIMENTO. 1. “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido da perda de objeto do agravo de instrumento contra decisão concessiva ou denegatória de liminar com a superveniência da prolação de sentença, tendo em vista que essa absorve os efeitos...
... indígenas por força de Resolução do Senado Federal, de Decreto Presidencial, de Convênio ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045853-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO DE ORIGEM. DECISÃO TERMINATIVA. AGRAVO REGIMENTAL. NEGADO PROVIMENTO. 1. “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido da perda de objeto do agravo de instrumento contra decisão concessiva ou denegatória de liminar com a superveniência da prolação de sentença, tendo em vista que essa absorve os efeitos...
... indígenas por força de Resolução do Senado Federal, de Decreto Presidencial, de Convênio ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045853-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO DE ORIGEM. DECISÃO TERMINATIVA. AGRAVO REGIMENTAL. NEGADO PROVIMENTO. 1. “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido da perda de objeto do agravo de instrumento contra decisão concessiva ou denegatória de liminar com a superveniência da prolação de sentença, tendo em vista que essa absorve os efeitos...
... indígenas por força de Resolução do Senado Federal, de Decreto Presidencial, de Convênio ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045853-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO DE ORIGEM. DECISÃO TERMINATIVA. AGRAVO REGIMENTAL. NEGADO PROVIMENTO. 1. “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido da perda de objeto do agravo de instrumento contra decisão concessiva ou denegatória de liminar com a superveniência da prolação de sentença, tendo em vista que essa absorve os efeitos...
... indígenas por força de Resolução do Senado Federal, de Decreto Presidencial, de Convênio ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045853-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO DE ORIGEM. DECISÃO TERMINATIVA. AGRAVO REGIMENTAL. NEGADO PROVIMENTO. 1. “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido da perda de objeto do agravo de instrumento contra decisão concessiva ou denegatória de liminar com a superveniência da prolação de sentença, tendo em vista que essa absorve os efeitos...
... indígenas por força de Resolução do Senado Federal, de Decreto Presidencial, de Convênio ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045853-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO DE ORIGEM. DECISÃO TERMINATIVA. AGRAVO REGIMENTAL. NEGADO PROVIMENTO. 1. “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido da perda de objeto do agravo de instrumento contra decisão concessiva ou denegatória de liminar com a superveniência da prolação de sentença, tendo em vista que essa absorve os efeitos...
... indígenas por força de Resolução do Senado Federal, de Decreto Presidencial, de Convênio ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045853-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO DE ORIGEM. DECISÃO TERMINATIVA. AGRAVO REGIMENTAL. NEGADO PROVIMENTO. 1. “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido da perda de objeto do agravo de instrumento contra decisão concessiva ou denegatória de liminar com a superveniência da prolação de sentença, tendo em vista que essa absorve os efeitos...
... indígenas por força de Resolução do Senado Federal, de Decreto Presidencial, de Convênio ... -
Diário Oficial del 09-06-2020 - Poder Legislativo
... Senado, agosto/2014 (Texto para ... Discussão nº 151) ... com Deficiência (Decreto nº 6.949, de 2009), que tem como propósito ... PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1171/2020 ... AUTORIA: DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE ...
-
ATA 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
... 20, I, do Decreto 7.892/2013, item 1.1 do edital e item 2 do ... Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal, dos demais ...
-
Atos e Despachos do Governador
... com os limites e condições fixados pelo Senado ... Federal e nos termos da Lei Complementar ... canceladas mediante decreto do Poder Executivo ... Art. 66. A criação e a ... do Imposto de renda, a Medida Provisória 1171/23 elevou de R$ ... 1.903,98 para R$ 2.112,00 a ...
-
Volume 2 Legislação de Atribuição
... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento ... 3. Resoluções do Senado Federal ... • Resolução SF nº 40, de 2001; ... maio de 2007, com a redação dada pelo Ato 1171, ... de 07 de dezembro de 2011, e dá outras ...
-
Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • ... 3. Resoluções do Senado Federal ... • Resolução SF nº 40, de 2001; ... maio de 2007, com a redação dada pelo Ato 1171, ... de 07 de dezembro de 2011, e dá outras ...
-
ATA Nº 16, DE 13 DE MAIO DE 2020
... 129, incisos III e IV, do Decreto 9.745/2019 c/c o art. 68 do Decreto 7.724/2012, ... ACÓRDÃO Nº 1171/2020 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC ... Recorrente: Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre. 4 ...
-
Xique-xique - Vara c�vel
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto" Judiciário nº 276/2020; ... A participação \xC3" ... dia 05.06.2023, em Banco do Brasil, Agência 1171-1, Conta Corrente 4854640009676182, em nome da ... ferenda , por meio do Projeto de Lei do Senado Federal n. 229/2017), cabe ao juiz defini-los, no ...
-
Índice remissivo por autor
... 102, § 2º, II, do Decreto-lei 7.661, de 1945 - 31/91 ... - ... 4. A competência do Senado" para fixar alíquotas do ICM. 5. As disciplinas s\xC3" ...
- Acórdão nº 9202-006.950 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julio de 2018
-
Índice remissivo por assunto
... de Código Civil em tramitação no Senado Fe- ... deral. 5. Definição de critérios ... 2. O art. 18 do Decreto 3.078. 3. A sociedade limitada no projeto do ...
-
Acórdão Nº 0900019-10.2017.8.24.0141 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-07-2021
... seja tomada isoladamente como alicerce ao decreto condenatório" (TJSC, 2ª Câm. Criminal, Rel ... sozinho no local (evento 13, vídeo 1171): "Que tem conhecimento dos fatos apurados; que ... julgamento se dá em regime especial pelo Senado Federal (art. 86), não há norma constitucional ...
-
Acórdão Nº 0900019-10.2017.8.24.0141 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-08-2021
... seja tomada isoladamente como alicerce ao decreto condenatrio" (TJSC, 2 Cm. Criminal, Rel. Des ... trabalhar sozinho no local (evento 13, vdeo 1171): "Que tem conhecimento dos fatos apurados; que ... julgamento se d em regime especial pelo Senado Federal (art. 86), no h norma constitucional ...
-
Acórdão nº 2004/0094683-5 de T6 - SEXTA TURMA
... de São Paulo, ainda sob a égide do Decreto-Lei n° 2.300/86, que à época regia o tema de ... TRT-SP que prestaram depoimento à CPI do Senado Federal foram unânimes em afirmar que os ... 1171/1199 do Relatório Final da CPI e nos documentos ...