decreto 1171 senado
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ATA Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2022
... Acórdão n° 1171. Na apreciação do processo TC-017.943/2020-5, ... 103 do Decreto-Lei 200/1967; 9.4. determinar à Secretaria de ... 4. Órgão/Entidade: Senado Federal. 5. Relator: Ministro Benjamin Zymler. 6 ...
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ATA Nº 17, DE 19 DE MAIO DE 2021
... 2º, inciso IV, o Decreto 9.203/2017, art. 4º, incisos I e VIII, o ... Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE); Coordenação da Frente ... ACÓRDÃO Nº 1171/2021 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9 05/05/1992 ... 002459488163211 ...
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EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
... /99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.990/14, o Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de ... Brasília: Senado Federal, 1990. Disponível em: ...
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ATA Nº 19, DE 25 DE MAIO DE 2022
... ário; Considerando que, nos termos do Decreto 10.620/2021, as atividades de concessão e de ... ção, Inovação e Informática do Senado Federal, bem como aos demais interessados ... ACÓRDÃO Nº 1171/2022 - TCU - Plenário 1. Processo n.º TC ...
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PORTARIA FUNAI Nº 376, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
... pelo Estatuto da Funai, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e tendo em ... cuja execução tenha sido suspensa pelo Senado Federal, nos termos do art. 52, caput, inciso X, ...
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PORTARIA Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 85.767 52.145 52.084 24.593 15.158 16.850 Senado Federal 7.427 3.853 3.919 106 7.255 33.442 35.582 ...
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EDITAL Nº 1 - PFN, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... 1º do Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, e nos ... Senado Federal, resoluções do Congresso Nacional, atos ...
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ATA Nº 18, DE 23 DE MAIO DE 2018
... Acórdão 1171. Na apreciação do processo TC-000.752/2018-5, ... 3º da Lei 8.666/1993 c/c o art. 4º do Decreto 3.555/2000 e a jurisprudência do TCU; 1.8.2 ... ão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; à Comissão de Educação e à ...
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PORTARIA Nº 1.067 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 105.778 78.842 78.473 2.139 37.115 39.066 Senado Federal 6.126 2.214 2.493 0 5.847 11.274 121.454 ...
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Acordao N° 1240595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2020
Recursos de apelação criminal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Sentença condenatória. Recursos das defesas. Pedido de absolvição quanto ao crime de tráfico. Não acolhimento. Provas robustas da materialidade e das autorias. Pedidos de declassificação para o crime tipificado no artigo 28 da lei nº 11. 343/06 (porte para uso próprio). Inviabilidade. Pedido de absolvição quanto ao...
... alicerçar o decreto condenatório, mormente quando coerente com as ... 1165-1168) e 2451 (fls. 555-557 e 1169-1171), bem como pela prova oral colhida sob o crivo do ... por uma tia que é aposentada pelo senado. O ... declarante conhece CARLOS EDUARDO ALVES ... -
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.531, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
... , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em ... Acesso em 09 de junho de 2022. SENADO FEDERAL. Cartilha Assédio Moral e Sexual ...
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Comissões Técnicas
... 1171/2023 é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA ... 21 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), em face aos ... D´Ávila, que retirou sua candidatura ao Senado Federal nas ... eleições de 2022 após receber ...
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ACÓRDÃO Nº 1171 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 19-05-2021
ACOMPANHAMENTO. ATUAÇÃO DA ANATEL RELATIVA AO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA E À HIGIDEZ FINANCEIRA DAS RESPECTIVAS CONCESSIONÁRIAS. MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÕES DO TCU SOBRE OS DOIS TEMAS. VERIFICAÇÃO DE INSUFICIÊNCIAS E DE OPORTUNIDADES DE MELHORIA NOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DOS DOIS TEMAS FISCALIZADOS....
... ; Comisso de Cincia, Tecnologia, Inovao, Comunicao e Informtica do Senado Federal; Comisso de Cincia e Tecnologia, Comunicao e Informtica da Cmara ... -
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 200% 394.179.748 419.790.541 ... LIMITE ... parágrafos 2° e 3°, do artigo 8°, do Decreto ... 48.292/2003, o pagamento de diárias que ...
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Polícia Científica do Estado de Alagoas
... com os limites e condições fixados pelo Senado Federal e nos termos da ... Lei Complementar ... decreto do Poder Executivo ... Art. 66. A criação e a ... PROC.E:2000-1171/22, da SESAU = Com fundamento no Despacho ... PGE ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... CONSIDERANDO que, em ... 20/03/2020, o Senado Federal aprovou e promulgou o Decreto Legislativo ...
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ATA Nº 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
... 3.2. Embargante: Senado Federal. 4. Órgão: Senado Federal. 5. Relator: ... ACÓRDÃO Nº 1171/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ... 5º do Decreto 95.689/1988, e comunique a este Tribunal as ...
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EDITAL Nº 28/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
... /99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.990/14, o Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de ... Dos Direitos Sociais. Brasília, DF: Senado Federal, 1988 BRASIL, Lei nº8.662, de 07 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... ;}._44{width:1162.647276pt;}._4d{width:1171 ... ções legais, considerando o disposto Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014, bem ... Congresso Nacional ou autorizadas pelo Senado Federal naquilo em que as disposições es- ...
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EDITAL Nº 1 - PROCURADOR FEDERAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e do Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 ... 65 Papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade. 66 ...
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ATA 48, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... ão: Secretaria Especial de Informática do Senado Federal. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo ... 3º, incisos IV e XI, alínea "a", do Decreto 10.024/2019, podendo, ainda, influenciar na ...
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PORTARIA STN/MF Nº 125, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
... 7º, inciso VII, do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, combinado com ... 186 146.295 136.886 38.910 55.533 57.157 Senado Federal 5.947 9.102 9.266 2 5.781 28.307 115.498 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9503 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2017
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.843, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 ... Altera ... 29 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 200% 18.695.963.419,80 ... 1171 Valquiria Neves Silva 0 0 0 0 Eliminado ...