decreto 1171 senado
376 resultados para decreto 1171 senado
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PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
...53 do Decreto n o 7.724, de 16 de maio de 2012, e no art. ... República da Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.291 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2020
...DECRETO ...LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 200% 24.024.498.979,14 ...25/2/2020. ANAIR CASTILHO RODRIGUES 11710021 29/042455/2003 5% 25. 12/1/2013 a. 10/1/2018. ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
...:10.117059px;}.ws473{word-spacing:10.117171px... no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo ... Congresso Nacional ou autorizadas pelo Senado Federal naquilo em que as disposições es- ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...;}.yb14{bottom:1170.935600pt;}.y874{bottom:1171... Ricardo Nunes não quer assinar um decreto para disponibilizar recurso para contra- tação ... Governadores, Prefeitos , Deputados e Senadores", para superarmos esses problemas, segue a sua fa\xC3"...
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RESOLUÇÃO REGIMENTAL - RR Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
...Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e o art. 10, ... ele nomeado, após prévia aprovação do Senado Federal, nos termos da alínea "f" do inciso III ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
...:10.117059px;}.ws473{word-spacing:10.117171px...67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como seguindo ... Congresso Nacional ou autorizadas pelo Senado Federal naquilo em que as disposições es- ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
...:10.117059px;}.ws473{word-spacing:10.117171px...67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como seguindo ... Congresso Nacional ou autorizadas pelo Senado Federal naquilo em que as disposições es- ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
...:10.117059px;}.ws473{word-spacing:10.117171px...67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como seguindo ... Congresso Nacional ou autorizadas pelo Senado Federal naquilo em que as disposições es- ...
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RESOLUÇÃO DO CONDEL Nº 118, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
...9º e art. 14 do Decreto n. 10.139, de 28 de novembro de 2019, em sessão ... pertinentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, obedecido o mesmo prazo de ...
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ATA Nº 47, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
...ção no último dia 30, pelo Plenário do Senado Federal, da indicação de seu nome para o cargo ...3º e 4º do Decreto 7.983/2013; 1.9.3. Consórcio Enpavi/DP Barros, ...
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ATA Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2021
...4. Órgão: Senado Federal. 5. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 6. ...ção logística da instituição (Portaria 1171/2020-Reitoria) independentemente de ...26, caput, do Decreto 10.024/2019 e com o item 5.1 do Edital do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9914 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2019
...01. Decreto ...Estadual de Educação Profissional Senador Ramez Tebet. Ordenador de Despesas: EDIO ANTONIO ...31/500.004/19 1171 MS PREV–Pessoal. Militar Plano. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9606 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2018
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de. 1998,. D E C L A ...657 EDSON CESAR L DE MELO 11718778899 28.360.983-4. 658 EDSON DIONISIO OLIVEIRA ...29 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 200% 18.695.963.419,80 ...
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EDITAL PROGEP Nº 27/2021 CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... da União de 09/01/2017, tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. de ...São Paulo: Vozes, 2003. BRASIL. Senado...
- Acórdão nº 3201-000.338 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Novembro de 2015
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1171 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO. ATUAÇÃO DA ANATEL RELATIVA AO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA E À HIGIDEZ FINANCEIRA DAS RESPECTIVAS CONCESSIONÁRIAS. MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÕES DO TCU SOBRE OS DOIS TEMAS. VERIFICAÇÃO DE INSUFICIÊNCIAS E DE OPORTUNIDADES DE MELHORIA NOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DOS DOIS TEMAS FISCALIZADOS....
..., Inovações e Comunicações (MCTIC) , consultores legislativos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e todas as concessionárias de STFC; ...Decreto 20.910/1932, restando somente os eventuais atos ou fatos que se enquadrem ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1745 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. FISCALIZAÇÃO REALIZADA EM CUMPRIMENTO AOS ACÓRDÃOS 3.608/2014 e 1.273/2015, AMBOS DO PLENÁRIO. OPORTUNIDADES DE MELHORIA NO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE AUDITORIA INTERNA. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS
...A segunda etapa do trabalho englobou o Senado Federal (SF) , a Câmara dos Deputados (CD) e ... orgânica da administração pública (Decreto-Lei 200/1967) : Art. 13 O contrôle das ... -
Caderno Judicial - SJDF de 2017-05-11
... J á os critér ios do Decreto n. 3.887/2001, que regulamenta a Lei n. ... de Saúde - SIS, mantido no âmbito do Senado Federal e regido pela Resolução nº 86/1991. ... TRF 1 REGIÃO/IMP.15-01-04-SJ 1171 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - ...
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EDITAL Nº 23/2022/SEI-MCOM
... nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e do Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. ... Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
...:10.117059px;}.ws473{word-spacing:10.117171px...ções legais, considerando o disposto Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014, bem ... Congresso Nacional ou autorizadas pelo Senado Federal naquilo em que as disposições es- ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
...:10.117059px;}.ws473{word-spacing:10.117171px...ções legais, considerando o disposto Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014, bem ... Congresso Nacional ou autorizadas pelo Senado Federal naquilo em que as disposições es- ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
...:10.117059px;}.ws473{word-spacing:10.117171px...ções legais, considerando o disposto Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014, bem ... Congresso Nacional ou autorizadas pelo Senado Federal naquilo em que as disposições es- ...
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Caderno Judicial - TRF1 de 2017-03-23
...{bottom:587.104246px;}.y1fa3{bottom:587.117147px... 0 artigo 1°, I, do Decreto- lei n° 2,298/86 estabelece a competência da ... NETO E OUTROS(AS) APELADO : SENADO FEDERAL ADVOGADO : AL00005348 - JOSÉ ...
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ATA Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2022
...2º do Decreto 3.505/2000, e nos arts. 10 e 11 da Portaria ...4. Órgão/Entidade: Senado Federal. 5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 6. ...ACÓRDÃO Nº 1171/2022 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...{bottom:237.982588px;}.yee6{bottom:238.117141px... §4°, e o Código Tributário Estadual - Decreto-Lei nº 05, de 15.03.75 - em seu artigo 107, ...ção nº 40, de 26 de dezembro de 2001, do Senado Federal, tendo o início do descumprimento do ...