decreto 1261 2003
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.629 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2021
...João Cesar Matto Grosso Pereira. DECRETO ... de 2021, c/c Decreto Estadual nº 11.261/2003, c/c Resolução Conjunta Seges/Serc nº ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.001 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2022
...2. DECRETO ...2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, de 25 de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.509 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2021
...João Cesar Matto Grosso Pereira. DECRETO ...8.666/1993, Decreto Estadual n. 11.261/2003, Lei Federal n.13019/2014, Decreto. Estadual ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
...João Cesar Matto Grosso Pereira. DECRETO ...11.261, de 16 de junho de 2003, e alterações posteriores, na Lei Federal n. ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.961 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2022
...2. DECRETO ...11.261 de. 16 de junho de 2003; Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
...2. DECRETO ...2.787, de 24 de dezembro de 2003, na Lei n. 4.621, de. 22 de dezembro de 2014, e ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.057 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2023
...Hélio Peluffo Filho. DECRETO ...11.261, de 16 de junho de 2003, no Decreto Estadual n. 14.905 de 27 de dezembro ...
-
Seção I. Da locação em geral
...2003, p. 155. 6 CDC – Art. 2º Consumidor é toda ...ções periódicas e de trato sucessivo, o decreto condenatório deve contemplar não apenas as ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.097 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2023
...Hélio Peluffo Filho. DECRETO ...8.666/93 e no Decreto Estadual n. 11.227/2003. Da vigência: 2.1. O prazo de vigência deste ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.477 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2021
...DECRETO ...de 16 de junho de 2003, Decreto Estadual nº 12.796 de 3 de agosto de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.662 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2021
...4º do Decreto. nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e tendo em ...19:55:00.0. 2021-09-27. 22:20:00.0. 1261.40. 01383. LORENA CARVAES SIMONETO. ROSELI ...11.261, de 16 de junho de 2003, e alterações posteriores, na Lei Federal n. ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.541 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2021
...João Cesar Matto Grosso Pereira. DECRETO ...n8.666/1993, Decreto Estadual n. 11.261/2003, Resolução SEFAZ 20.093/2007. Assinatura: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.984 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2022
...2. DECRETO ...Início Fim. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 2003 2008 03 Caixa Box. Informações Correlatas. ...PORTARIA “P”/UEMS nº. 1261, de 07 de novembro de 2022. O REITOR DA ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.545 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2021
...2. DECRETO ...11.261, de 16 de junho de 2003,. Lei Estadual n. 4.640 de 24/12/2014, Decreto ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.730 do Mato Grosso do Sul, 14-01-2022
...João Cesar Matto Grosso Pereira. DECRETO ...11.227/2003,. demais normativas e disposições aplicáveis ...
-
Dos direitos reais
... pública de bem desapropriado – Decreto expropriatório. Criação de parque ecológico. ... 1. ed. 2. tir., São Paulo: Malheiros, 2003, p. 92. 5. SILVA, José Afonso da. Curso de ...
-
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
...Você faria isso 1261" . Não se pretendem quaisquer apressadas equipara\xC3"... de piracema, conforme a Portaria n o 72/2003 do IBAMA) 1341 . O réu foi absolvido em primeira ... “madeira de lei” por um senil decreto outorgado em 1999, época em que o corte raso ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.980 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2022
...DECRETO ...11.261/2003, Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, Lei Federal. n. ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.657 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2021
...João Cesar Matto Grosso Pereira. DECRETO ...de 16 de junho de 2003, Decreto Estadual nº 12.796 de 3 de agosto de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. RETORNO DOS AUTOS À TURMA. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC/2015. TERCEIRIZAÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. PREVISÃO NO ARTIGO 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFASTAR A APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO SEM DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (SÚMULA VINCULANTE 10 E ARTIGO 97 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). DECISÃO PROFERIDA PELO...
... e a Súmula nº 297 do TST, com redação dada pela Resolução 121/2003. . Nego provimento aos recursos ordinários das reclamadas." (p ... e preços' , bem como pela Lei 8.078/1990, regulamentada pelo Decreto nº 6.523/2008. Está correto o reconhecimento do vínculo empregatício ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.075 do Mato Grosso do Sul, 13-02-2023
...Hélio Peluffo Filho. DECRETO ...15.327/2019 e Decreto Estadual. n. 11.227/2003 e as demais normativas e disposições ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.009 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2022
...2. DECRETO ...de 16 de junho de 2003, Decreto Estadual nº 12.796 de 3 de agosto de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.091 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
...Hélio Peluffo Filho. DECRETO ...31 da Lei n° 2.766, de. 18 de dezembro de 2003 e alterações posteriores, trazidas pela Lei n° ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.636 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2021
...2. DECRETO ... em via única, conforme o Convênio ICMS 115/2003, ao preencher o grupo. “Informação da NF ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.983 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2022
...AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 13.329/2011 e alterações ORDERNADOR DE ...11.261, de 16 de junho de 2003, e alterações posteriores, na Lei Federal n. ...