decreto 1261 2003
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.746 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 2.787, de 24 de dezembro de 2003, na Lei n. 4.621, de ... 22 de dezembro de 2014, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.859 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2022
... DECRETO ... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.826 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2022
... 2 ... DECRETO ... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.707 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 24 da Lei n. 2.787, de 24 de dezembro de 2003, ... Art. 1º Organizar o processo de matrícula ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.974 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2022
... DECRETO ... 11.261/2003, Decreto ... Estadual n. 12.207/2006 ... Data da ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.094 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Estadual nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal ...
-
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... 192 — alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) III — Sob a égide do art. 512 ... ao recurso e, em razão disso, emitir um decreto de nulidade da sentença. Por outras palavras, o ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.038 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2023
... ções posteriores, no que couber, no Decreto ... Estadual n. 14.494, de 02 de junho de 2016 e, ... ário - COUNI da UEMS, de 24 de agosto de 2003, ... que viabilizou, a partir de 2004, o ingresso ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.823 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2022
... 2 ... DECRETO ... 2003, Resolução/SEFAZ nº 2.093, de 24/10/2007, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.773 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2022
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.887, DE 8 DE MARÇO DE 2022 ... Dispõe ... 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, de 25 de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000191-38.2017.5.06.0008), 23-04-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. PERÍODO DE APURAÇÃO DOS CÁLCULOS. LIMITAÇÃO AO AJUIZAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. Não se mostra razoável exigir que o trabalhador ajuíze nova reclamação trabalhista para pleitear parcelas vincendas decorrentes da mesma situação jurídica que originou a demanda, em afronta ao princípio da economia processual. Aliás, a SBDI-1 do C. TST já sedimentou o entendimento de que é viável a...
... CTN, o artigo 43 da Lei nº 3.048/99, o Decreto" nº 3.048/99 e, por fim, o artigo 83 da Consolida\xC3" ... CÁLCULO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... A remuneração do ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.051 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, de 25 de ...
-
Decreto nº 4.822 de 28/08/2003. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 1.493, DE 28 DE JULHO DE 2003, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE IMPÕE SANÇÕES AOS GRUPOS ARMADOS QUE ATUAM NA REGIÃO ORIENTAL DA REPUBLICA DEMOCRATICA DO CONGO.
... fim ao recrutamento e uso de crianças em seus componentes armados, bem como o apelo relativo à proteção de crianças expresso na Resolução 1261 (1999) e resoluções subseqüentes; ... 14. Condena fortemente a continuação do conflito armado na parte oriental da República ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.967 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2022
... DECRETO ... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.952 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2022
... DECRETO ... com o artigo 20 da Lei Estadual n.º 2.645/2003 e do artigo 63, da Lei Estadual n.º 5.060/2017, ...
-
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... 2003, p. 686-693. CARLOS NEJAR, o poeta e literato, ... 56. 100. Limites Constitucionais do Decreto-Lei em Matéria Tributária , Curitiba, Ordem dos ... de então, ganhou a força de um costume; em 1261, os cavaleiros de cada condado passaram a agir ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.588 do Mato Grosso do Sul, 29-07-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... de 16 de junho de 2003, Decreto Estadual nº 12.796 de 3 de agosto de ...
-
Acordão da Primeira Turma, 14-12-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC.NÃO OCORRÊNCIA. INOVAÇÃO DE TESE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE.PRECLUSÃO CONSUMATIVA. APOSENTADORIA. REVISÃO. CONDIÇÕES DEINSALUBRIDADE. MORA LEGISLATIVA. MANDADO DE INJUNÇÃO. CONCESSÃO DAORDEM PELO STF. APLICABILIDADE DA LEI N. 8.213/1991. MATÉRIA QUEASSUME FEIÇÕES DE...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.498 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2021
... DECRETO ... 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, de 25 de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.986 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2022
... , s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, ... 11.261, de 16 de junho de 2003, e alterações posteriores, na Lei Federal n ...
-
Responsabilidade civil na contratação coligada
... 119-121, 124-126 e 191; LEONARDO, 2003, p. 200; LEONARDO, 2013b, p. 26; NARDI, 2015, p ... 867 Artigo 20, letra “h” do Decreto-Lei 73/66 c/c artigo 18 do Decreto 61.867/67 ... 1261 Há uma zona limítrofe, onde a conexidade pode ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.528 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2021
... e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n ... 11.261/2003, Resolução SEFAZ ... n.2.093/2007 ... Objeto: ...
-
Dos recursos
... Foi com um Decreto" francês de 1º de maio de 1790 (segundo o qual \xE2\x80" ... ( ... ). (ex-Súmula n. 303 — Res. 121/2003, DJ 21.11.03)” ... A propósito, não ...
-
Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... ília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003, p. 85; CARVALHO SANTOS, J.M. de. Código Civil ... português, a seu turno, o artigo 11 do Decreto-Lei 105/2004, com relação ao penhor financeiro, ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0075127-07.2021.8.19.0000 (Cível), 10-07-2023
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 1.261, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. LEGISLAÇAO IMPUGNADA QUE IMPEDE A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL, OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE, PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. DIREITO...
... meio de Decreto o Órgão competente para ... fiscalização e ... Estado de São Paulo) e federal (Lei 10.671/2003), que vedam ... a venda, o porte e o uso de ...