decreto 1282
-
Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... , cuja comercialização, diz a autarquia, é proibida pelo Decreto 1.282/94 – desacompanhados da competente ATPF ... O MPF absteve-se de ...
-
Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... , cuja comercialização, diz a autarquia, é proibida pelo Decreto 1.282/94 – desacompanhados da competente ATPF ... O MPF absteve-se de ...
-
Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... , cuja comercialização, diz a autarquia, é proibida pelo Decreto 1.282/94 – desacompanhados da competente ATPF ... O MPF absteve-se de ...
-
Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... , cuja comercialização, diz a autarquia, é proibida pelo Decreto 1.282/94 – desacompanhados da competente ATPF ... O MPF absteve-se de ...
-
Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... , cuja comercialização, diz a autarquia, é proibida pelo Decreto 1.282/94 – desacompanhados da competente ATPF ... O MPF absteve-se de ...
-
Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... , cuja comercialização, diz a autarquia, é proibida pelo Decreto 1.282/94 – desacompanhados da competente ATPF ... O MPF absteve-se de ...
-
Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... , cuja comercialização, diz a autarquia, é proibida pelo Decreto 1.282/94 – desacompanhados da competente ATPF ... O MPF absteve-se de ...
-
Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... , cuja comercialização, diz a autarquia, é proibida pelo Decreto 1.282/94 – desacompanhados da competente ATPF ... O MPF absteve-se de ...
-
Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... , cuja comercialização, diz a autarquia, é proibida pelo Decreto 1.282/94 – desacompanhados da competente ATPF ... O MPF absteve-se de ...
-
Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... , cuja comercialização, diz a autarquia, é proibida pelo Decreto 1.282/94 – desacompanhados da competente ATPF ... O MPF absteve-se de ...
-
Acórdão nº 2005.39.01.000915-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 3 de Septiembre de 2013
... , cuja comercialização, diz a autarquia, é proibida pelo Decreto 1.282/94 – desacompanhados da competente ATPF ... O MPF absteve-se de ...
-
Decisão monocrática Nº 1404212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2023
... 33, E DECRETO Nº 31.859/15, ARTS. 38 E 44). AFRONTA AO DIREITO DE PETIÇÃO (CF/1988, ...
-
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES (111513)
... MUNICÍPIO: HUMAITA ... ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 1282 DE 02/05/1918 GAGOV ... DO 02/05/1918 ... AMPARO LEGAL: Ato de ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC (109158)
... MUNICÍPIO: HUMAITA ... ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 1282 DE 02/05/1918 GAGOV ... DO 02/05/1918 ... AMPARO LEGAL: Ato de ...
- DECRETO - DECRETO 1330 22
-
Acórdão nº 2010/0208918-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (Decreto n.º 1.282, de 19 de outubro de 1994, art. 1º, § 2º) ... 4. O Fisco, ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0080284-58.2021.8.19.0000 (Cível), 16-12-2021
HABEAS CORPUS. PLEITO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. 1. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de SAIMON SOARES DE CRISTO, apontando-se como Autoridade coatora o Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, nos autos do processo nº 0020380-27.2020.8.19.0038. 2. O Impetrante alega, em resumo, que: é acusado no processo-crime nº: 0020380-27.2
... esta Câmara já decidiu que o decreto" da prisão preventiva se ... encontra bem fundamentado e que se faz necess\xC3" ... designada AIJ para o dia 26/07/2021 (index 1282). Na data aprazada, ... foi realizada a AIJ, sendo ouvidas testemunhas ... -
Acórdão nº 1004285-15.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 03-05-2021
REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA – ACUMULAÇÃO DE CARGOS – PROFESSOR – TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (TDI) – DEVE HAVER COMPATIBILIDADE DAS CARGAS HORÁRIAS – CARGO DE TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL É COMPATÍVEL COM O DE NATUREZA TÉCNICA, PREVISTO NO ART. 37, INCISO XI, B, DA CF – SENTENÇA RATIFICADA.1 - A Constituição Federal permite a acumulação de cargos públicos, quando o...
... Insta salientar que, o Decreto Estadual n. 1.282/1992, em seu art. 2o, §§ 1o e 2o, identifica como ... -
Acórdão Nº 176933 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código C346-1282-1A48-9650 e senha 56AF-021A-208C-A0DA ... Supremo Tribunal Federal ... governantes” ... O nobre Constituinte também se opunha ao Decreto-Lei 167, de ... 1938, editado sob a égide da autoritária Constituição ...
-
nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2008
... Essa questão foi tratada inicialmente no Decreto n° 1.282, de 19/10/1994 que estabeleceu no parágrafo único, Artigo 2°, ... ção do disposto no parágrafo único, artigo 2°, do Decreto n° 1282, implementada com a edição do Decreto n° 2.788, de 28/09/1998, que ...
-
Decisão monocrática nº 1004859-30.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 06-07-2021
... Decreto nº 1.282, de 11 de março de 1992, onde ficou terminantemente ...
-
Acórdão nº 1035109-06.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 22-02-2024
... O Decreto Estadual n. 1.282/1992, em seu art. 2o, §§ 1o e 2o, identifica como ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127960420184058400), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0812796-04.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: JANMILLE VALDIVINO DA SILVA ADVOGADO: Ramizued Silva De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ
... precisa obedecer às balizas traçadas pela Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 1.590/1995 quanto à fixação da jornada de trabalho e) a carreira da ... 3032/2008 do Ministério da Saúde, do Decreto 2.140/84 e da Portaria 1282/GR, de 29/12/2014, do próprio IFCE, condenando ainda o demandado ao ... -
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES (111512)
... ESTADUAL OSWALDO CRUZ ... MUNICÍPIO: ... DE CRIAÇÃO: Decreto 1282 DE 02/05/1918 GAGOV DO 02/05/1918 ... LEGAL: Ato de Reconhecimento - ...