decreto 13259
-
Decisões Monocráticas nº 1120986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... as normas infraconstitucionais locais pertinentes ao caso (Decreto estadual 10.214/2002 e Lei estadual 1.068/2002), o que inviabiliza o ...
-
Escrituras públicas
... A Lei n. 7.433/85 e seu Decreto regulamentador n. 93.240/86 instituem os requisitos para a escritura ...
-
Portaria, PORTARIA Nº. 245/2021-GAB/SUP, DE 24-11-2021. O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no u
... penitencirios do Estado Rio Grande do Sul; Considerando o Decreto Estadual n 32.519/1987, que estabelece o regime dirio de trabalho nos ...
-
Gabinete do Governador
... 4 Terça-feira, 05 de Abril de 2022 ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 761-P, DE 29 DE MARÇO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
-
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... 3º ... do Decreto nº 40.027, de 27 de março de 2000, dispensa das funções e designa os ...
-
Decisão da Presidência nº 932890 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2016
... as normas infraconstitucionais locais pertinentes ao caso (Decreto estadual 10.214/2002 e Lei estadual 1.068/2002), o que inviabiliza o ...
-
Um breve panorama da tributação da atividade imobiliária das pessoas físicas: regramento e formas lícitas de redução do ônus tributário nas operações de compra e venda
... 3 Vide art. 164 e seguintes do Decreto n. 9.580/18 – Novo Regulamento do Imposto de Renda ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 20/1204-0010969-7 Nome: Marcos Antonio Bulgos de Andrade I
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 21/1900-0008473-1 Nome: Cinára Ortiz Pessatto Id.Func./Vín
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 21/2000-0024384-9 Nome: Josue Guilhermano Neto Id.Func./Ví
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 20/1204-0003455-7 Nome: Lisandra de Castro de Carvalho Id.
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 20/1204-0013453-5 Nome: Vitor Augusto Costa Carnauba Id.Fu
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 20/1204-0013864-6 Nome: Luiz Fernando Faccio Id.Func./Vínc
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 20/1205-0002099-0 Nome: Rosane Maria Bourscheid Jahn Id.Fu
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 21/1900-0002042-3 Nome: Luis Carlos Morschel Id.Func./Vínc
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 21/1204-0005158-9 Nome: Joao Ricardo Seger Cordenonsi Id.F
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 21/1404-0004561-3 Nome: Vladimir Cardoso Lisboa Id.Func./V
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 20/1204-0000204-3 Nome: Andre Luis de Lima Dargelio Id.Fun
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 21/1204-0010862-9 Nome: Ibanes Maciel Gaist Aloraldo Id.Fu
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 21/1900-0011050-3 Nome: Ana Maria Reichardt dos Santos Id.
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 21/1900-0011674-9 Nome: Giane Mara Langendorf Ries Id.Func
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 21/1900-0014367-3 Nome: Lisete Dalle Laste Casagranda Id.F
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 21/1900-0013351-1 Nome: Vera Lucia Lana Prade Id.Func./Vín
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...
-
Abono de permanência, Assunto: Abono de Permanência Expediente: 21/1204-0019297-2 Nome: Mauricio Fontana Id.Func./Vínculo:
... (a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pelo Decreto n 53.481/17, art. 4, inciso XXII, INDEFERE o pedido de concesso do abono ...