decreto 1351 1994
- DECRETO Nº 1351, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Distribuição Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança Nos Orgãos da Administração Federal Direta, Autarquica e Fundacional e da Outras Providencias.
-
Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
...12 do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, ...14 da Lei nº 8.847, de 28 de janeiro de 1994, serão acrescidas de juros calculados à taxa a ...
- DECRETO Nº 3156, DE 27 DE AGOSTO DE 1999. Dispõe Sobre as Condições para a Prestação de Assistencia a Saude Dos Povos Indigenas, No Ambito do Sistema Unico de Saude, Pelo Ministerio da Saude, Altera Dispositivos Dos Decretos 564, de 8 de Junho de 1992, e 1.141, de 19 de Maio de 1994, e da Outras Providencias.
-
DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
...2o, o Anexo LV ao Decreto no 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo IV a este ...
-
DECRETO Nº 6944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Dispõe Sobre Normas Gerais Relativas e Concursos Publicos, Organiza Sob a Forma de Sistema as Atividades de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e da Outras Providencias.
...1o e os arts. 2o a 4o do Decreto no 1.351, de 28 de dezembro de 1994...
-
DECRETO Nº 3040, DE 28 DE ABRIL DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento do Cargo em Comissão que Menciona, e da Outras Providencias.
... artigo anterior, o Anexo V ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. Art. 3º Este ...
-
DECRETO Nº 3066, DE 21 DE MAIO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
... artigo anterior, o Anexo V ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. Art. 3º Este ...
-
DECRETO Nº 2321, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que Menciona e da Outras Providencias.
... anterior, o Anexo LVI ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. Art. 3º Fica ...
-
DECRETO Nº 2600, DE 19 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão que Menciona e da Outras Providencias.
... artigo anterior, o Anexo L ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo ll a este Decreto. Art. 3º Este ...
-
DECRETO Nº 2205, DE 09 DE ABRIL DE 1997. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das Entre o Ministerio da Administração Federal e Reforma do Estado e o Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
... anterior, o Anexo XXX ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto. Art.4º Este Decreto ...
-
DECRETO Nº 1399, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Transferencia e a Transformação de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores No Ambito da Casa Civil da Presidencia da Republica.
...4º Revogam-se o Anexo II do Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994. Brasília, 16 de fevereiro de 1995; 174º da Independência e 107º da ...
-
DECRETO Nº 1380, DE 30 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Transferencia de Cargos em Comissão que Menciona.
... 1º de janeiro de 1995, e o Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994,. DECRETA:. Art. 1º Ficam transferidos para a Casa Civil da Presidência ...
-
Decreto nº 7.049 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 1988; o Anexo LVIII ao Decreto no 1.351, de 28 de dezembro de 1994; e o Decreto no 4.627, de 21 de março de 2003. Brasília, 23 de dezembro ...
-
Decreto nº 10.810 de 27/09/2021. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
...CCCLXXXIII – Decreto de 20 de janeiro de 1994, que abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da ...
-
DECRETO Nº 2846, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores-das que Menciona, e da Outras Providencias.
..., os Anexos II e III ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos II e III a este ...
-
DECRETO Nº 2804, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores-das que Menciona, da Nova Redação Ao Artigo 12 da Estrutura Regimental Aprovada Pelo Decreto 820, de 13 de Maio de 1993, e da Outras Providencias.
... deste Decreto, o Anexo III ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. Art. 5º Este ...
-
DECRETO Nº 3509, DE 14 DE JUNHO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, e da Outras Providencias.
... de 1993; o Anexo LVI ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994; o Decreto nº 1.889, de 29 de abril de 1996 e o Decreto nº 3.291, de 15 ...
-
DECRETO Nº 3059, DE 14 DE MAIO DE 1999. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, e da Outras Providencias.
... de 1991, e o Anexo XLIX ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, e o Decreto nº 2.006, de 12 de setembro de 1996. Brasília, 14 de maio ...
-
DECRETO Nº 3368, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que Menciona, e da Outras Providencias.
... anterior, o Anexo LVIII ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. Art. 3º Este ...
-
DECRETO Nº 3089, DE 23 DE JUNHO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
... artigo anterior, o Anexo V ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. Art. 3º ...
-
DECRETO Nº 2779, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assesoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
... artigo anterior, o Anexo V ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. Art. 3º Este ...
-
DECRETO Nº 2704, DE 03 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
... artigo anterior, o Anexo V ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. Art. 3º Este ...
-
DECRETO Nº 3577, DE 30 DE AGOSTO DE 2000. Dispõe Sobre o Remanejamento do Cargo em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
... anterior, o Anexo VI ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. Art. 3º Este ...
-
DECRETO Nº 2747, DE 25 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Função Gratificada que Menciona, e da Outras Providencias.
... anterior, o Anexo LVI ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. Art. 3º ...
-
DECRETO Nº 2150, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão que Menciona e da Outras Providencias.
...4º Revogam-se o Anexo IV do Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, o art. 2º do Decreto nº 1.380, de 30 de janeiro de 1995, o inciso II do ...