decreto 1601
25540 resultados para decreto 1601
- LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
- Em vigor Código Civil
- DECRETO Nº 1601, DE 23 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Dispensa de Recursos em Ações Judiciais Na Esfera de Competencia da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, em Virtude de Precedentes Judiciais, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1601, DE 18 DE JANEIRO DE 1978. Dispõe Sobre a Sistematica a Ser Aplicada Aos Incentivos Fiscais a Atividade Turistica, que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 1978. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.601, de 18 de Janeiro de 1978, que 'dispõe Sobre a Sistematica a Ser Aplicada Aos Incentivos Fiscais a Atividade Turistica que Menciona, e da Outras Providencias'.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1601, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza Lya Wahrlich a Comprar Pedras Preciosas.