decreto 1650
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- DECRETO Nº 1650, DE 27 DE SETEMBRO DE 1995. Altera Dispositivos do Regimento Interno da Comissão Tecnica da Moeda e do Credito (comoc), Aprovado Pelo Decreto 1.304, de 9 de Novembro de 1994.
- DECRETO LEI Nº 1650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978. Restringe a Aplicação do Artigo 2 da Lei 4.729, de 14 de Julho de 1965, e do Artigo 18, Paragrafo Unico, do Decreto-lei 157, de 10 de Fevereiro de 1967.
- Lei nº 6.910 de 27/05/1981. RESTRINGE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 2 DA LEI 4.729, DE 14 DE JULHO DE 1965, E NO ARTIGO 18, PARAGRAFO 2, DO DECRETO-LEI 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967, E REVOGA O DECRETO-LEI 1.650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978.
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Decreto-lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967. Concede estímulos fiscais à capitalização das emprêsas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1650, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza a Companhia de Tecidos Paulista a Pesquisar Fosforita No Municipio de Paulista Estado de Pernambuco.