decreto 18019
- DECRETO Nº 82680, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1978. Declara Sem Efeito o Decreto 18.019, de 7 de Março de 1945, Retificado Pelo Decreto 31.504, de 2 de Outubro de 1952, que Autorizou o Cidadão Brasileiro Brazilio Vieira Barbosa a Lavrar Argila Refrataria e Associados No Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 42.594, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. (18019)
- DECRETO Nº 31504, DE 02 DE OUTUBRO DE 1952. Retifica e Ratifica o Artigo 1 do Decreto 18.019 de 07/03/45 que Outorga a Brasilio Vieira Barbosa a Lavrar Argila.
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Opressão Fiscal Municipal A Aberração Se Perpetua E Se Multiplica
... ância quantitativa municipal em que inúmeras vezes um simples decreto municipal do Chefe Mor do Executivo e até mesmo um mero ato normativo via ...
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Decisao Nº 0800951-84.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... 26 do decreto municipal n. 18019/2007; ... - se o apelado possuía relação de ...
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Decisao Nº 0779744-29.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... Acrescenta, ainda, que, de acordo com o art. 26, do Decreto Municipal nº 18.019/2007, que regulamenta o documentário fiscal relativo ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... (OAB/BA 18.019), propõe AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, com fulcro no Decreto Lei 3.365/41, em face de ROSICLEIDE SALES VIANA , representada por seu ...
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PORTARIA Nº 16.792 - DGP/PF, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... a partir de 1º.10.2021, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23.11.2009 (D.O.U. nº 224, em ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... O Decreto n. 5, de 19 de novembro de 1889, outorgou o direito de voto só aos ...
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PORTARIAS
... DEATENCAO HOSPITALAR;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS” 17782 Decreto nº 59.685/2020 ... 2 01/06/2022 IVONETEREZA PENEIRASVALE 5792568 2 ... DEATENCAO HOSPITALAR;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS” 18019 Decreto nº 59.685/2020 ... 11 01/06/2022 JOSE HELDERALBUQUERQUE DEALMEIDA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... dos autos à esta Instância, a fim de ser cassado o decreto prescricional e desconstituída a sentença, para retomada do curso ...
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Processo Nº 18019/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Junio de 1993
Acerca Das Disposicoes Do Decreto Lei 2300/86, E Lei 4320/64
... , E Edgar Camargo Rodrigues, Preliminarmente, N`o Conheceu Da Consulta, Por Entender Que Todas As Indaga¦{es Efetuadas Encontram Respostas No Decreto-lei 2300/86 E Na Lei 4320/64. Vencidos O Conselheiro Antonio Roque Citadini E O Substituto De Conselheiro Carlos Borges De Castro, Que Eram Pelo ... -
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... da Saúde, vaga 17762, cons- tante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20. 2. JANAYNA VALERIO TEIXEIRA, RF 832.060.8, vínculo 2, do ... de Atenção Hospitalar , da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 18019, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20. 3. JOSÉ HELDER ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... tante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20 ... 2. JANAYNA VALERIO TEIXEIRA, RF 832.060.8, vínculo 2, ... Secretaria Municipal da Saúde, vaga 18019, constante da Lei ... 17.433/20 e do Decreto 59.685/20 ... 3. JOSÉ ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... TORRES DE SÁ (OAB 21226/BA), RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (OAB 18019/BA), LIANA DE CARVALHO PACHECO (OAB 24603/BA) - Processo ...
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Decisão da Presidência nº 39329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... termos do artigo 9° da Lei Federal nü 9.790/99, artigo 8° do Decreto Federal n° 3.100/99, Leis Federais 8.080/90 e 8.142/90 (id nü ...
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Decisões Monocráticas nº 39329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... termos do artigo 9° da Lei Federal nü 9.790/99, artigo 8° do Decreto Federal n° 3.100/99, Leis Federais 8.080/90 e 8.142/90 (id nü ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ...
- DECRETO Nº 11.621, DE 28 DE JULHO DE 2023
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Portarias. PORTARIA N° 0176 -21 Retorno para Inatividade Subtenente PM 18.019 Dimas Ribeiro Narciso
... 1°, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 08 de janeiro de 2019; ... considerando a Lei ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... 9719, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20, ... tendo em vista sua aposentadoria ... 19. ADILSON APARECIDO ... Secretaria Municipal da Saúde, vaga 18019, constante da Lei ... 17.433/20 e do Decreto 59.685/20 ... 3. ALESSANDRA ...
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Decisão da Presidência nº 19284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2015
... O mesmo se diga, também, com referência ao Decreto nº 2.300/1986, com as alterações contidas na Lei nº 8.666/1993 no que ...
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Decisões Monocráticas nº 19284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2015
... O mesmo se diga, também, com referência ao Decreto nº 2.300/1986, com as alterações contidas na Lei nº 8.666/1993 no que ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... em 26/05/2021 às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (BA 18019) ... Comarca: ... Salvador ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Decreto-Lei nº 667/69 ... III – Indubitável que a questão discutida é ... RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (BA 18019) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 86 ... Processo: ...