decreto 19209 2002
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DECRETO Nº 10.699, DE 14 DE MAIO DE 2021
...10.420, de 2002) 0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educacao Basica 0969 Apoio ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.918 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2022
...Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 ...ços N°0067/2022-GL/COINF/SED N° Cadastral 19209. Processo: 29/048.343/2022. Partes: O Estado de ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10520/2002. ORDERNADOR DE DESPESA: LIVIO VIANA DE OLIVEIRA ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
..., nos termos do artigo 17, inciso II, do Decreto. 51.434/06, combinado com o artigo 8º, do ...2012. Processo nº SES-PRC-2022/19209. Julia Aranda Palopoli Freitas, RG 11.006.612-1, ...de 22-11-2002 a 20-11-2007, publicada no DOE de 11-9-2012. ...
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 944/2023 Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2024, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Decreta:...
...§ 1º A Lei Orçamentária Anual e o decreto que estabelecer a programação financeira anual, ... Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, deverá observar a legislação específica, em ...2073 0 44 188 7223 11753 19209 19.209. 2074 0 31 163 6382 11016 17592 17.592. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-07-2018
...cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais. exigências ...1641 20 122 701 2002 0001 3 3 90 39 52 0 10 1. A alteração da ordem. ...19209 de coordenadas 17°33’3.381” S e ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... III DAS16 GABINETE DO PREFEITO 36 Decreto nº 58.954/2019. 2 01/06/2022 ANA CRISTINA ...*cumprimento à Lei nº 13.381 de 25.06.2002. Horário de transmissão de. matérias para ...; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 19209 Lei 17.708/21, Decreto nº 61.242/22 e Decreto ...
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Acórdãos nº 9002399-21.2011.8.26.0014 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. Interposição contra decisão monocrática corretamente aplicada. Prescrição reconhecida. IPVA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo Regimental 9002399-21.2011.8.26.0014; Relator (a): José Luiz Germano; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Seção de Processamento II; Data do Julgamento: 05/11/2013; Data de Registro: 12/11/2013)
... execução fiscal, de rigor o decreto de prescrição. Precedentes do STJ. ... lançamento se deu em janeiro de 2002, com a constituição do crédito ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-10-2021
...ção do Estado de Minas Gerais, e pelo Decreto. nº 47795 de 19 de dezembro de 2019, e em ....839/2020, 47.767/2019, 46.304/2013 e 42.251/2002;. RESOLVEM:. Art. 1º - Delegar competência aos ...*Processo n° 19209/2021,. Usuário: Patrícia Coutinho, Nova Lima, ...
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Educação - Diretorias de ensino
...te-1, de acordo com o Decreto 64.187/2019 e com fundamento. na Deliberação ...SEDUC-PRC-2022/19209, indefere, o pedido para autorização. de ...03/01/2002, publicada no D.O.E. de 04/01/2002, que os ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 23-01-2020
...4º, § 2º do Decreto nº. 46.398, de 27 de dezembro de 2013, alterado ...3º do Decreto nº. 42.251, de 09/01/2002,CONSIDERANDO: que compete ao Departamento de ...rido, Portaria: 00112/2020. *Processo: 19209/2015, Empreendedor:. Baluarte Agropecuária Ltda, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 23-01-2020
...4º, § 2º do Decreto nº. 46.398, de 27 de dezembro de 2013, alterado ...3º do Decreto nº. 42.251, de 09/01/2002,CONSIDERANDO: que compete ao Departamento de ...rido, Portaria: 00112/2020. *Processo: 19209/2015, Empreendedor:. Baluarte Agropecuária Ltda, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 23-01-2020
...4º, § 2º do Decreto nº. 46.398, de 27 de dezembro de 2013, alterado ...3º do Decreto nº. 42.251, de 09/01/2002,CONSIDERANDO: que compete ao Departamento de ...rido, Portaria: 00112/2020. *Processo: 19209/2015, Empreendedor:. Baluarte Agropecuária Ltda, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
...Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ...126 Adriany Mercedes Rodriguis Acosta 13/04/2002 ***.***.33230. 127 Adricelia Cardoso Viana ... Elizelma Alves Da Silva 20/09/1990 ***.***.19209. 2207 Elizene Da Silva Miguel 21/10/1993 ...