decreto 2044 planalto
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (Redação que consta no site do Planalto) ... Para o aperfeiçoamento do estágio é mister que as instituições ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Decreto 18.871/1929 – Promulga a Convenção de direito ... DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO – SICREDI PLANALTO RS/MG AGRAVANTE: ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 073/20 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... : a Lei n 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto n 7.508/11, de 28/06/2011; a Lei n 13.979/20, ... R$ 63.300,85 RS Planalto 10.152 R$ 20.304,00 2115 ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... Facultativo de Nova Iorque de 2007 (Decreto n. 6.949/2009) ... Com essa inovação ... encontrar de forma legível no sítio do Planalto e no da Câmara dos Deputados! ... Nesse ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 047 DE 23 DE MARÇO DE 2023. PROA 17/1200-0000495-6 O SECRETÁRIO DE ESTAD
... Rio Grande do Sul - SIM/RS, nos termos do Decreto" nº 53.506, de 6 de abril de 2017 e suas alteraç\xC3" ... DERRUBADAS 18/1200-0001898-7 2044 2018 ... DEZESSEIS DE NOVEMBRO 20/1200-0001563-6 ... PLANALTO 19/1200-0000894-4 491 2019 ... POÇO DAS ANTAS ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 016 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. PROA 17/1200-0000495-6 O SECRETÁRIO DE EST
... Grande do Sul - SIM/RS, nos termos do Decreto" nº 53.506, de 6 de abril de 2017 e suas alteraç\xC3" ... DERRUBADAS 18/1200-0001898-7 2044 2018 ... DEZESSEIS DE NOVEMBRO 20/1200-0001563-6 ... PLANALTO 19/1200-0000894-4 491 2019 ... POÇO DAS ANTAS ...
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Decisão Monocrática N° 07260412720198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO EMPRESARIAL. NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA. AÇÃO EXECUTIVA CAMBIAL. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. PROMESSA DE PAGAMENTO...
... :0726041-27.2019.8.07.0001 RECORRENTES: PLANALTO DIREO HIDRULICA DE VECULOS LTDA - ME, JASSON ... 48 do Decreto n. 2.044/1908). Precedente REsp 1323468/DF ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... 133 Jaborandi ... 135 Planalto ... 136 Guapiara ... 137 Pederneiras ... 138 ... Leilões: foram avaliados 2044 veículos, alienados por meio ... de leilão, ...
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Acordao N° 1408992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Direito empresarial. Nota promissória prescrita. Ação executiva cambial. Prescrição consumada. Promessa de pagamento inadimplida. Opção feita pelos credores de manejar ação de locupletamento ilícito. Dívida inexigível. Inovação recursal. Inadmissibilidade. Juízo de admissibilidade parcialmente firmado. Demanda cambial específica legalmente prevista. Art. 48 decreto 2. 044/1908....
... APELANTE(S) ... PLANALTO DIRECAO HIDRAULICA DE VEICULOS LTDA - ME e JASSON ... ART. 48 DECRETO ... 2.044/1908. POSSIBILIDADE. PRAZO ... -
Po��es - Vara c�vel
... , nos termos do artigo 54, inciso I do Decreto n. 2.044, de 31 de dezembro de 1908, em ... O interditando veio da cidade de Planalto/Ba, após isso, foi transferido para o hospital ...
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Direito à moradia: entre a efetivação autônoma e a sujeição ao direito de propriedade
Nesse trabalho, temos dois objetivos principais: identificar o conteúdo normativo essencial do direito à moradia, desvinculando-o do direito de propriedade; e contextualizar a positivação desse direito humano fundamental em meio ao processo brasileiro de urbanização. A moradia sempre foi implementada por políticas que a confundiam com o elemento posse da propriedade imobiliária. Tanto o mercado...
... política de proteção ao inquilinato: o Decreto-Lei nº 4598/1942 (“lei do inquilinato”) ... BRASIL. Planalto". Minha Casa, Minha Vida Contribuiu Para Reduzir D\xC3" ... IPEA -Texto Para Discussão 2044 (Fevereiro/2015). Disponível em: ... -
Direito Processual Penal
... RTJ 178/1090; Inq-QO 2044, Pl., 29.09.04, Pertence, DJ 28.10.04; HC ... pela prejudicialidade da análise do decreto prisional, uma vez que há novos títulos a ... O Palácio do Planalto assim justificou a imposição do veto: a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PLANALTO LTDA ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.298 ... de Justiça e Segurança Pública (CI Nº 2044/CGP/SEJUSP/ ... Considerando que cabe ao ...
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Acordão nº 20160061401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Febrero de 2016
... 1º, V, do Decreto-Lei nº 779/1969, aplicável de forma específica ... cirurgias, por diversos motivos, no planalto tibial, reconstrução de ligamentos do joelho ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O ... 8.012 0,6 0,115252% 307 292500 BA Planalto 23.290 1,2 0,230503% 308 292510 BA Poções ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9452 do Mato Grosso do Sul, 18-07-2017
... 02 ... Decreto ... 2043 LOPES & DUARTE LTDA 28.363.760-9 ... 2044 M. O. DA SILVA MECANIZACAO RURAL 28.370.381-4 ... 2476 PLANALTO CONVENIENCIA LTDA 28.355.027-9 ... 2477 R C ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ório - AUTOR: Ecad - RÉU: Hotel Planalto - Ante o exposto, tendo atendido os requisitos ... 1º, parágrafo único do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Com o ...
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Poções - Vara cível
... , nos termos do artigo 54, inciso I do Decreto n. 2.044, de 31 de dezembro de 1908, em ... A interditanda veio da cidade de Planalto/Ba, na companhia de dois sobrinhos que prestavam ...
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Relatório e Voto com número 0089826-22.2015.8.09.0087 da 2ª Câmara Criminal, 16-09-2022
null
... Rocha, nº 500, Bairro Planalto, na cidade de Itumbiara, sido preso em ... ao comércio ilícito, razão do decreto ... penal adverso ... Os julgados da Corte, in ... nº 373426-83.2012.8.09.0079, DJE nº 2044" ... de 10/06/16) ... No processo de quantificaç\xC3" ... -
Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
... patrimônio imobiliário, nos ternos do Decreto nº 1.789, de 16 de ... março de 2004 ... REGIÃO DO PLANALTO DA BORBOREMA / REGIÃO ... DO PLANALTO DA ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... patrimônio imobiliário, nos ternos do Decreto nº 1.789, de 16 de ... março de 2004 ... REGIÃO DO PLANALTO DA BORBOREMA / REGIÃO ... DO PLANALTO DA ...
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Sec. de Estado da ciência, da Tecnologia e da inovação
... patrimônio imobiliário, nos ternos do Decreto nº 1.789, de 16 de ... março de 2004 ... REGIÃO DO PLANALTO DA BORBOREMA / REGIÃO ... DO PLANALTO DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.692 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2021
... art. 2º-A do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... , prestados ao Condomínio Residencial Planalto, como Faxineira, no período de 18 de maio ... de ...
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Procuradoria Geral do Estado
... REGIÃO DO PLANALTO DA BORBOREMA / REGIÃO ... DO PLANALTO DA ... patrimônio imobiliário, nos ternos do Decreto nº 1.789, de 16 de ... março de 2004 ...