decreto 2044 planalto
7466 resultados para decreto 2044 planalto
-
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... Facultativo de Nova Iorque de 2007 (Decreto n. 6.949/2009) ... Com essa inovação ... encontrar de forma legível no sítio do Planalto e no da Câmara dos Deputados! ... Nesse ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (Redação que consta no site do Planalto) ... Para o aperfeiçoamento do estágio é mister que as instituições ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Decreto 18.871/1929 – Promulga a Convenção de direito ... DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO – SICREDI PLANALTO RS/MG AGRAVANTE: ...
-
Direito à moradia: entre a efetivação autônoma e a sujeição ao direito de propriedade
Nesse trabalho, temos dois objetivos principais: identificar o conteúdo normativo essencial do direito à moradia, desvinculando-o do direito de propriedade; e contextualizar a positivação desse direito humano fundamental em meio ao processo brasileiro de urbanização. A moradia sempre foi implementada por políticas que a confundiam com o elemento posse da propriedade imobiliária. Tanto o mercado...
... política de proteção ao inquilinato: o Decreto-Lei nº 4598/1942 (“lei do inquilinato”) ... BRASIL. Planalto". Minha Casa, Minha Vida Contribuiu Para Reduzir D\xC3" ... IPEA -Texto Para Discussão 2044 (Fevereiro/2015). Disponível em: ... -
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2044 - Seção II, 10-06-2016
ANO IX – EDIÇÃO nº 2044 – SEÇÃO II ... DISPONIBILIZAÇÃO: ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERIDO : CARLITO MATIAS DOS ... REQUERENTE : SISTEMA PLANALTO DE DISTRIBUICAO DE TRATORES E E ... REQUERIDO : ...
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2044 - Seção III, 10-06-2016
ANO IX – EDIÇÃO nº 2044 – SEÇÃO III ... DISPONIBILIZAÇÃO: ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BANCO HONDA SA ... EXECUTADO : PLANALTO GOIAS MINERAIS TRANSPORTES ... ANO IX - EDIÇÃO ...