decreto 2154 2008
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Acórdão Nº 0020264-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 01-08-2022
... Artigo 1º do decreto ... 20910/1932. Considerando a data do ... Lei Municipal n. 2.154/2008, que instituiu a reestruturação do plano de ...
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Acórdão, Processo nº 5002457-65.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... , de 01/12/2017, anos base 2003, 2004, 2006, 2008, 2009, 2010, de que era trabalhador rural ... 2154-2155) (g. n.) 2.1 - CONSIDERAÇÕES A parte ... conhecimento dos motivos que ensejaram o decreto de improcedência do seu pedido e depois do ...
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Licitações
... ável , assim como as disposições do Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de ... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3" ... E) tomada de preço ... 2154) (2011) Banca: CESGRANRIO – Órgão: TranspetRO ...
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Acórdão nº 0500826-54.2014.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Julio de 2018
... 2008, de 21 de outubro de 2007, com área de floresta ... inadimplência com base no artigo 1 do Decreto Lei 745/69." (fl. 12) ... Diante disso, exige a ... às fls. 2109/2154 que acabou por julgar parcialmente procedente o ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Porto Alegre: S.A. Fabris, 2008, V.I, p. 245). 134. A observância de um vetor ... 95 (art. 11) e do Decreto n. 4.176/02 (art. 8º), que positivaram de forma ...
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La hipótesis tributaria: aproximación conceptual y posibilidad de aplicación para el fortalecimiento del Sistema Tributario Chileno
... 54; VIEIRA (2011), pp. 87 y 88; BELLUCCI (2008), p. 70; ARAÚJO (2007), p. 56; FERREIRA (2006), ... renta, consagrada en el artículo 1º del Decreto Ley Nº 824 de 1974 ... CONSTRUCTIVISMO ... , se pudo establecer que si el Ordinario Nº 2154 hubiese considerado la metodología propuesta en ...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... 256. DJe 214, de 18 de novembro de 2008", p. 20 ... 257. Súmula Vinculante 12. A cobran\xC3" ... 26-A, caput, do Decreto nº. 70.235, de 6 de março de 1972, certifica ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - Nº 01/2023 A Fundação Estadu
... , nos termos da Lei 15.434/2020, do Decreto Federal 6514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008, ... LILIA GUIMARAES DE SOUZA 516.562.300-97 2154-0567/21-6 ... LUIZ DALTRO PAZ 046.375.000-44 ...
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Paramirim - Vara cível
... em contato por meio dos telefones: (77) 3471-2154/2697/3171 ou (77) 99924-1237 ... Paramirim, ... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 160, de 12 de março de 2021) ... , na hipótese de sinistro anterior a 16/12/2008, data da entrada em vigor da Medida Provisória ...
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Paramirim - Vara c�vel
... (77) 3471-2154/2697/3171 PROCESSO: 8000651-67.2021 ... 8.05.0187 ... de Figueiredo Teixeira (Coord.), Forense, 2008, p. 52). Também, nesse sentido, o seguinte ... 2º do Decreto nº 85.845/81; b) Na falta de dependentes ...
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Decisões Monocráticas nº 503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
... a restrição nesse sentido imposta por decreto local ... Releva salientar, ainda, que desde a ... º E 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 4.112/2008" DO DISTRITO FEDERAL ... SERVIÇO DE TRANSPORTE P\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2020
... de Laguna (Amurel), negando vigência ao Decreto nº 75/2020 de Braço do Norte, ao Decreto nº ... Ellen Gracie, Plenário, DJ 20/6/2008) ... Reconheço a competência desta Suprema ...
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Paramirim - Vara c�vel
... (77) 3471-2154/2697/3171 PROCESSO: 8000300-26.2023.8.05.0187 ... "b", do novo Código de Processo Civil, decreto o divórcio consensual do casal constituído por ... São Paulo: Lumen Juris, 2008) É, portanto, o dano moral um dano aos Direitos ...
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Paramirim - Vara cível
... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 ... PROCESSO: ... DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000173-55.2008.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 16, §1º do Decreto Judiciário n. 276/2020 deste E. TJ-BA, ...
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Paramirim - Vara c�vel
... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 ... PROCESSO: ... Defiro a gratuidade da justiça ... Decreto o segredo de Justiça (NCPC, art. 189, II) ... que se casou com o Requerido em 05/12/2008 e não é mais possível a continuidade da vida ...
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Paramirim - Vara cível
... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 ... PROCESSO: 0000801-34.2014 ... Defiro a gratuidade da justiça ... Decreto o segredo de Justiça ( NCPC, art. 189, II) ... DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000531-20.2008.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2154-29.2013.5.02.0042) 12-09-2018
... 43 DA LEI Nº 8.212/91, ACRESCIDOS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449/2008, CONVERTIDA NA LEI ... Nº 11.941/2009 ... 1. Discute-se, no caso, ... liquidação da sentença, nos termos do artigo 276, caput , do Decreto nº 3.048/99 ... 8. Diferentemente da atualização monetária das ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 58-A e 58-E, inciso I, e Lei no 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32); ... XII-os estabelecimentos comerciais varejistas que ...
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Paramirim - Vara c�vel
... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 ... PROCESSO: 8000270-8.2023 ... que se casou com o Requerido em 05/12/2008 e não é mais possível a continuidade da vida ... o pedido de tutela de evidência e DECRETO O DECRETO o divórcio pleiteado, extinguindo o ...
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Paramirim - Vara cível
... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 163, de 12 de março de 2021) ... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 ... PROCESSO: ... DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000380-54.2008.8.05.0187 Busca E Apreensão Em Alienação ...
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Decisões Monocráticas nº 131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... Decreto nº 42.930/2011, que instituiu o programa ... 12.305/2010 e das Leis estaduais nºs 5.234/2008 e 4.191/2003 ... Assim, não obstante a ...
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Decisão da Presidência nº 131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... Decreto nº 42.930/2011, que instituiu o programa ... 12.305/2010 e das Leis estaduais nºs 5.234/2008 e 4.191/2003 ... Assim, não obstante a ...
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Paramirim - Vara c�vel
... a mesma seus efeitos jurídicos e legais, DECRETO o divórcio pleiteado, extinguindo o vínculo ... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 ... PROCESSO: ... que se casou com o Requerido em 05/12/2008 e não é mais possível a continuidade da vida ...
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Paramirim - Vara cível
... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 ... PROCESSO: 0000644-03.2010 ... para o processo em epígrafe, com base no Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Aberta a ... , na hipótese de sinistro anterior a 16/12/2008, data da entrada em vigor da Medida Provisória ...
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Paramirim - Vara cível
... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 ... PROCESSO: ... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 163, de 12 de março de 2021) ... Lisboa Neiva; Fonte: DJU - Data:10/06/2008 - Página:155.) ... 18. Com efeito, na ...