decreto 2154 2008
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Baian�polis - Vara c�vel
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ... foi nomeado em 02/01/2013, por meio de Decreto, para exercer o cargo de provimento em comissão ...DJe un. 211, 6 nov. 2008) . Superado isso, passo ao mérito. . Do ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... ao artigo 107 da Lei nº 11.047, de 21/05/2008", publicada no DPJ de 22/05/2008 - Lei de Organiza\xC3"...
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Paramirim - Vara cível
... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 . . PROCESSO: ...16, §1º do Decreto Judiciário n. 276/2020 deste E. TJ-BA, ... DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000149-27.2008.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br . . ... DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000035-19.2008.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ...
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Paramirim - Vara cível
... Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 172 de 19 de março de 2021) . ... - BA - CEP: 46.190-000 - Fone: (77)3471-2154 E-mail: paramirimvcivel@tjba.jus.br . ... DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000359-78.2008.8.05.0187 Busca E Apreensão Em Alienação ...
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Paramirim - Vara c�vel
...(77) 3471-2154/2697/3171 PROCESSO:8000451-60.2021.8.05.0187 ... foi admitido sem concurso público, 03/01/2008, como Guarda Noturno, mediante o pagamento de ...1º do Decreto nº. 20.910/32, a contar da data da ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ... por videoconferência, conforme prevê o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020. ... DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000054-25.2008.8.05.0016 Interdição/curatela Jurisdição: ...
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Paramirim - Vara cível
... Equipe de Saneamento . (Decreto Judiciário nº 163, de 12 de março de 2021) ... DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000198-68.2008.8.05.0187 Execução De Título Extrajudicial ...2154 . . PROCESSO: 8000204-16.2020.8.05.0187 . ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br . . ...Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020). ...60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008. . Disponível em: [www.amprs.org.br/arquivos/ ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ...Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020). ... que, na Sessão Plenária de 12 de agosto de 2008, por ocasião do julgamento do RE 573.202/AM, de ...
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Paramirim - Vara cível
...2154 . . PROCESSO: 0000466-88.2009.8.05.0187 . ... Equipe de Saneamento . (Decreto Judiciário nº 163, de 12 de março de 2021) ... DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000198-68.2008.8.05.0187 Execução De Título Extrajudicial ...
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Paramirim - Vara cível
...2154 . . . . PROCESSO: 0001164-50.2016.8.05.0187 . ..., na hipótese de sinistro anterior a 16/12/2008, data da entrada em vigor da Medida Provisória ...16, §1º do Decreto Judiciário n. 276/2020 deste E. TJ-BA, ...
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Acórdão Nº 0020747-88.2020.5.04.0662 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-06-2021
EMENTA [Dispensada a elaboração de ementa, conforme art. 895, § 1º, inciso IV da CLT]
... da SDI-1 do TST, NUMERAÇÃO ANTIGA: RR - 2154/2006-107-08-00 PUBLICAÇÃO: DJ - 25/04/2008 ...A teor do art. 1º do Decreto 27.048/1949, o descanso semanal remunerado é ... -
Acordão da , 11-04-2023
RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO CONDENATÓRIA FUNDADA EM PERDAS DECORRENTES DE FLOAT BANCÃRIO - TRIBUNAL A QUO QUE DEIXOU DE ANALISAR MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA E ERROS DE PREMISSA DE JULGAMENTO POR CONSIDERAR AS TEMÃTICAS PRECLUSAS E MANTEVE A PROCEDÊNCIA, EM MAIOR PARTE, DOS PEDIDOS VEICULADOS NA INICIAL - INTERVENÇÃO ANÔMALA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Jà NA SEGUNDA INSTÂNCIA. IRRESIGNAÇÃ
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Baian�polis - Vara c�vel
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ... de insalubridade com base na lei 55/2008, do Município de Baianópolis. . Ocorre que ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br . . ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000013-58.2008.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Paramirim - Vara cível
... . Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 13 de 11 de janeiro de 2021) . ...2154 . . PROCESSO: 0000169-52.2007.8.05.0187 . ...-BA - APL: 00015075220088050211 BA 0001507-52.2008.8.05.0211, Data de Julgamento: 11/09/2012, Quinta ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ...Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020). ... ao artigo 107 da Lei nº 11.047, de 21/05/2008", publicada no DPJ de 22/05/2008 - Lei de Organiza\xC3"...
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Paramirim - Vara c�vel
... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 . . . PROCESSO: 8000562-10.2022 ... Equipe de Saneamento . (Decreto Judiciário nº 160 , de 12 de março de 202 1 ... certidão de baixa, que aconteceu em 31/12/2008, ID 47406656e os documentos que apontam a Autora ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br . . ... . Conforme Provimento n.º CGJ – 10/2008-GSEC, art. 1º, da corregedoria Geral de ...Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020). ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br . . ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000141-78.2008.8.05.0016 Busca E Apreensão Em Alienação ...
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Paramirim - Vara cível
...2154 . . PROCESSO: 8000396-46.2020.8.05.0187 . ...Considerando o teor do art. 16, §1º do Decreto Judiciário n. 276/2020 deste E. TJ-BA, ... Lisboa Neiva; Fonte: DJU - Data:10/06/2008 - Página:155.) . 16 . Com efeito, na ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... ao artigo 107 da Lei nº 11.047, de 21/05/2008", publicada no DPJ de 22/05/2008 - Lei de Organiza\xC3"...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ... DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000088-97.2008.8.05.0016 Separação Litigiosa Jurisdição: ...decreto, a Requerente foi nomeada pelo Requerido para ...
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Paramirim - Vara cível
...2154 . . . PROCESSO: 8000051-51.2018.8.05.0187 ... DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000456-78.2008.8.05.0187 Busca E Apreensão Em Alienação ...Decreto 276/2020 do TJ-BA, no prazo de 15 (quinze) dias. ...