decreto 2154 2008
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Paramirim - Vara cível
... . Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 172 de 19 de março de 2021) . ...2154 . . . PROCESSO: 8000312-16.2018.8.05.0187 . ..., na hipótese de sinistro anterior a 16/12/2008, data da entrada em vigor da Medida Provisória ...
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Correntina - Vara cível
... parte do interessado há muitos anos, desde 2008, situação esta que perdura até o presente ... Equipe de Saneamento . (Decreto Judiciário nº 174, de 19 de Março de 2021) . ... Correntina, através do telefone: (77) 3488-2154 , no Fórum Helvécio Alves da Rocha, nesta ...
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Paramirim - Vara cível
...2154 . . PROCESSO: 0000541-98.2007.8.05.0187 . ... Lisboa Neiva; Fonte: DJU - Data:10/06/2008 - Página:155.) . 17. Com efeito, na ausência ... Equipe de Saneamento . (Decreto Judiciário nº 160, de 12 de março de 2021) . ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br . . ...DJe un. 211, 6 nov. 2008) . Superado isso, passo ao mérito. . Do ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ...
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Baianópolis - vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br . . ...DJe un. 211, 6 nov. 2008) . Superado isso, passo ao mérito. . Do ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ...
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Paramirim - Vara cível
...2154 . . . PROCESSO: 8000506-50.2017.8.05.0187 . ... Equipe de Saneamento . (Decreto Judiciário nº 163, de 12 de março de 2021) . ... Lisboa Neiva; Fonte: DJU - Data:10/06/2008 - Página:155.) . 17. Com efeito, na ausência ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... ao artigo 107 da Lei nº 11.047, de 21/05/2008", publicada no DPJ de 22/05/2008 - Lei de Organiza\xC3"...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000009-21.2008.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Paramirim - Vara cível
...2154 . . PROCESSO: 8000277-22.2019.8.05.0187 . ...Decreto 276/2020 do TJ-BA. . CITE-SE a parte Ré para ..., na hipótese de sinistro anterior a 16/12/2008, data da entrada em vigor da Medida Provisória ...
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Paramirim - Vara cível
...2154 . . PROCESSO: 0000659-30.2014.8.05.0187 . ... . Equipe de Saneamento . . (Decreto Judiciário nº 163, de 12 de março de 2021) . ... . . Afirma que, em 09/06/2008 , foi vítima de acidente de trânsito, sofrendo ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br . . ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... . Conforme Provimento n.º CGJ – 10/2008-GSEC, art. 1º, da corregedoria Geral de ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br PROCESSO: ...Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020). ... ao artigo 107 da Lei nº 11.047, de 21/05/2008", publicada no DPJ de 22/05/2008 - Lei de Organiza\xC3"...
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Paramirim - Vara cível
...2154 . . . . PROCESSO: 8000496-35.2019.8.05.0187 . ... Lisboa Neiva; Fonte: DJU - Data:10/06/2008 - Página:155.) . 18. Com efeito, na ausência ...Considerando o teor do art. 16, §1º do Decreto Judiciário n. 276/2020 deste E. TJ-BA, ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ...60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008. . Disponível em: [www.amprs.org.br/arquivos/ ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br . . ...226, § 6º da CF/88, DECRETO O DIVÓRCIO de MARIA PAIXÃO FRANCISCA DOS ...60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008. . Disponível em: [www.amprs.org.br/arquivos/ ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br . . ... . Que no dia 11 de janeiro de 2008, por extrema necessidade resolveu procurar a ...Decreto" 22.626/33 aos contratos celebrados com instituiç\xC3"...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br . . ...Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020). ...60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008. . Disponível em: [www.amprs.org.br/arquivos/ ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ...Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020). ... ora discutido, regido pela Lei 11.795/2008, foi firmado entre as partes a partir da livre e ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br . . ... . Conforme Provimento n.º CGJ – 10/2008-GSEC, art. 1º, da corregedoria Geral de ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ...
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Decisão Monocrática nº 228 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Agosto de 2016
... ELEITORAL nº 28121, Acórdão de 25/03/2008, Relator(a) Min. JOSÉ ... para amparar decreto condenatório, por não demonstrarem a ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009). . Desta forma, considerando a ...
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Paramirim - Vara cível
...2154 . . PROCESSO: 8000101-72.2021.8.05.0187 . ...Decreto 276/2020 do TJ-BA. . CITE-SE a parte Ré para ...-BA - APL: 00015075220088050211 BA 0001507-52.2008.8.05.0211, Data de Julgamento: 11/09/2012, Quinta ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br . . ... o credor, tem amparo contratual e no Decreto Lei 911/69; . · Que as cobranças ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009). . Desta forma, considerando a ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br . . ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ...60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008. . Disponível em: [www.amprs.org.br/arquivos/ ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ...Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020). ...60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008. . Disponível em: [www.amprs.org.br/arquivos/ ...