decreto 2154 2008
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 ... PROCESSO N.º 8000270-87.2021.8.05.0016 ... Conforme Provimento n.º CGJ – 10/2008-GSEC, art. 1º, da corregedoria Geral de ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... 226, § 6º da CF/88, DECRETO O DIVÓRCIO de MERILANE PEREIRA DO NASCIMENTO e ... ao artigo 107 da Lei nº 11.047, de 21/05/2008", publicada no DPJ de 22/05/2008 - Lei de Organiza\xC3" ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... , migrados para o sistema PJE, conforme o Decreto Judiciário nº 216, de 27/02/2015, publicado no ... 60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008 ...
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Acórdão nº 0092553-49.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
Salvador, ______ de _____________ de 2016. EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. NEGÓCIOS JURÍDICOS. PRELIMINAR DE NULIDADE EM RAZÃO DA NÃO COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA PERICIAL. REJEITADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR OMISSÃO QUANTO À RECONVENÇÃO. ACOLHIMENTO. SENTENÇA CITRA PETITA ANULADA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA. ART. 1.013, § 3
... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto n. 22.626, de ... 1933) (súmula 596/STF). É ... de Julgamento: 07/08/2008, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de ... Publicação: ... -
Concessão de asilo político
... Approach to Protection Across the EU , COM(2008) 360 final, Brussels, 17.6.2008 ... Decreto n. 24.113, de 1934, era permitido aos Chefes de ... 2154 Essa interpretação levava em consideração ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... DE BAIANÓPOLIS SENTENÇA 0000001-44.2008.8.05.0016 Interdição/curatela Jurisdição: ... Já o Decreto nº 20.910/1932 assim dispõe: ... Art. 1º As ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020) ... Conforme Provimento n.º CGJ – 10/2008-GSEC, art. 1º, da corregedoria Geral de ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020) ... 60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008 ... Disponível em: ...
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Baianópolis - vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020) ... 60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008 ... Disponível em: ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, e ... na ... 01ALIANÇA PROGRESSAOAO REGIMEABERTO 05/06/2008 ... 342823 CRISTIANO DOS REIS QUESADA 45633763 ... 2152, 2153, 2154, 2159, 22151, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, ...
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Paramirim - Vara cível
... 2154 ... PROCESSO: 8000500-72.2019.8.05.0187 ... , na hipótese de sinistro anterior a 16/12/2008, data da entrada em vigor da Medida Provisória ... Decreto 276/2020 do TJ-BA, no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Acórdão, Processo nº 5028881-76.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 28-05-2022
... 2154-2155) ... ‘VII: 48. Prova nova. O atual CPC é ... Min. Aldir Passarinho Júnior, j. 03.04.2008; STJ, AgRg no REsp 983.372/PR, j. 11.05.2010, ... das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452/43, a autarquia é cientificada das ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... Conforme Provimento n.º CGJ – 10/2008-GSEC, art. 1º, da corregedoria Geral de ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... Conforme Provimento n.º CGJ – 10/2008-GSEC, art. 1º, da corregedoria Geral de ... Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020) ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... foi nomeado em 02/01/2013, por meio de Decreto, para exercer o cargo de provimento em comissão ... DJe un. 211, 6 nov. 2008) ... Superado isso, passo ao mérito ... Do ...
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Paramirim - Vara c�vel
... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 ... PROCESSO: 8000553-48.2022 ... Amorim Cantuária, J. 22/04/2008) ... "O laudo do Instituto Médico Legal não ... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 162, de 12 de março de 2021) ...
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Paramirim - Vara cível
... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 ... 16, §1º do Decreto Judiciário n. 276/2020 deste E. TJ-BA, ... 2008. Senão vejamos: ... Art. I° - O Sistema de ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... Conforme Provimento n.º CGJ – 10/2008-GSEC, art. 1º, da corregedoria Geral de ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009) ... Desta forma, considerando ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br PROCESSO: ... ), ocorrida em 10 de janeiro de 2008, operou-se a extinção do anterior contrato de ... instrumento público ou particular; Já o Decreto nº 20.910/1932 assim dispõe: Art. 1º As ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020) ... Conforme Provimento n.º CGJ – 10/2008-GSEC, art. 1º, da corregedoria Geral de ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... 226, § 6º da CF/88, DECRETO O DIVÓRCIO de JOILSON DE JESUS PEREIRA e ... 60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008 ... Disponível em: ...
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Baianópolis - Vara cível
... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... esclarecidas através do telefone: (77) 3617-2154 (Horário de 08:00 às 14:00 horas) ... Segue ... aplicável ao caso concreto (Lei 11.795/2008), não havendo que se falar em irregularidades ...
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... 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br PROCESSO: ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... ), cuja inclusão foi realizada no ano de 2008, não havendo qualquer outra negativação ...