decreto 2155 2008
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Decreto nº 7.312 de 22/09/2010. DISPÕE SOBRE O BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DE EDUCAÇÃO BASICA, TECNICA E TECNOLOGICA, DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA VINCULADOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e Tecnológica, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, efetivos e substitutos, lotados na instituição, calculado da seguinte ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto à reclamação de ...
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Direito Constitucional
... ância, devem ser convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... 2155 ...
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Licitações
... ável , assim como as disposições do Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de ... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3" ... C) telefonema ... D) e-mail ... 2155) (2010) Banca: COPEVE-UFAL – Órgão: CASAL – ...
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Direito constitucional
... ARNALDO ESTEVES LIMA, 5ª Turma, DJe 25/08/2008 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... O TCU só pode ... mandado de segurança contra lei ou decreto de efeitos concretos , assim entendidos aqueles ... 2155 ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2155 - Suplemento - Seção II, 24-11-2016
ANO IX – EDIÇÃO nº 2155 Suplemento – SEÇÃO II ... DISPONIBILIZAÇÃO: ... julgado do processo cognitivo (16 de maio de 2008), o prazo volta a correr ... somente a partir do ... Federal nº 8.213/91, regulamentado pelo Decreto Federal ... nº 3.048/1999 - O mero recebimento ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2155 - Suplemento - Seção III, 24-11-2016
ANO IX – EDIÇÃO nº 2155 Suplemento – SEÇÃO III ... 5. São Paulo: Revista dos ... Tribunais, 2008, p. 98) ... NR.PROCESSO: ... Juiz de Direito em auxílio ... Decreto Judiciário nº 1.880/2016 ... NR.PROCESSO: ...
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Decreto nº 10.473 de 24/08/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... CCXV – Decreto nº 6.434, de 16 de abril de 2008; ... CCXVI – Decreto nº 6.521, de 30 de julho de 2008; ... CCXVII – ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2396 - Seção I, 29-11-2017
... DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 1 de 2155 ... RAQUEL MARIA ... MARTINS:9767 ... Assinado de ... PROTOCOLO : 156330-24.2008.8.09.0000(200801563300) ... COMARCA : GOIANIA ... Gabinete da Presidência ... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2486/2017 ... O DESEMBARGADOR ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2317 - Seção I, 28-07-2017
... ônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1 de 2155 ... VASCONCELLOS ... LEMES:5885050 ... Assinado ... ções que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário 380/2017, em conformidade com os atos ... PROTOCOLO : 430033-45.2008.8.09.0051(200894300334) ... COMARCA : GOIANIA ...
- Lei Nº 12.329-anexo Loa 2025
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2155 - Seção II, 24-11-2016
ANO IX – EDIÇÃO nº 2155 – SEÇÃO II ... DISPONIBILIZAÇÃO: ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A ... PROTOCOLO NR. : 574665-67.2008.8.09.0051 ( 200805746654 ) ... AUTOS NR. : 2270 ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2155 - Seção III, 24-11-2016
ANO IX – EDIÇÃO nº 2155 – SEÇÃO III ... DISPONIBILIZAÇÃO: ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A ... VIA RENAJUD FOI OBJETO DE VENDA NO ANO DE 2008, OU SEJA, DA ... TA ANTERIOR AO BLOQUEIO, ...