decreto 21959
- DECRETO Nº 47.869, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ACUMULADORES MOURA S/A. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de...
- DECRETO Nº 54.356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações no Decreto nº 52.650, de 25 de abril de 2022, que concede incentivo do PRODEPE à empresa FORTE PEÇAS LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de de...
- PRODEPE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa TRUST – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI., CNPJ no MF sob o n. 07.426.908/0005-34, localizada a Rua República Eslovaca, nº 443, Galpão-F, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes-PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 2...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PRODEPE PEÇA FÁCIL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 07.738.870/0003-73, localizada na Rua Professor Dionísio Maciel Monteiro, 469, Peixinhos, Olinda/PE – CEP- 53.290-010, atendendo a exigência contida no art. 13, da Lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do Decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que com...
- PRODEPE –PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa INOX-TECH COMERCIO DE ACOS INOXIDAVEIS LTDA., CNPJ no MF sob o n. 49.934.250/0008-64, localizada a Rua Doutor Luis Rigueira, 4533, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 d...
- PORTARIA SF Nº 232 , DE 05.12 .2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, no inciso V do ar t. 14 do Decreto nº 21.959, de 27.12.1999, e no art. 7° do Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, considerando as formalizações, à Secretaria da Fazenda, das renúncias ao incentivo do PRODEPE, através das manifestações das opções pelo P...
- PORTARIA SF Nº 183, DE 23.12.2021. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, no inciso V do art. 14 do Decreto nº 21.959, de 27.12.1999, e no art. 7° do Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, e considerando as formalizações, à Secretaria da Fazenda, das renúncias ao incentivo do PRODEPE, através das manifestações das opções pelo PRO...
- PORTARIA SF Nº180, DE 10.9.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, no inciso V do art. 14 do Decreto nº 21.959, de 27.12.1999, e no art. 7° do Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, considerando a formalização, à Secretaria da Fazenda, da renúncia ao incentivo do PRODEPE, através de manifestação da opção pelo PROIND, conform...
- PORTARIA SF Nº037, DE 25.03.2019 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, no inciso V do art. 14 do Decreto nº 21.959, de 27.12.1999, e no art. 7° do Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, considerando a formalização, à Secretaria da Fazenda, da renúncia ao incentivo do PRODEPE, através de manifestação da opção pelo PROIND, confor...
- PORTARIA SF Nº 013, DE 13.01.2022. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, no inciso V do art. 14 do Decreto nº 21.959, de 27.12.1999, e no art. 7° do Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, e considerando as formalizações, à Secretaria da Fazenda, das renúncias ao incentivo do PRODEPE, através das manifestações das opções pelo PR...
- PORTARIA SF Nº 016, DE 22.01.2024. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 17 da Lei nº 11.675, de 11.10.1999, no inciso V do art. 14 do Decreto nº 21.959, de 27.12.1999, e no art. 19 do Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, RESOLVE: Art. 1° Declarar o cancelamento dos incentivos industriais do PRODEPE, concedidos por meio dos Decretos respectivamente i...
- PRODEPE –PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa VIRTUS TRADING E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA., CNPJ no MF sob o n. 15.564.167/0001-52, localizada a Rua do Bom Jesus, 183, sala 101, Recife Antigo, Recife - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27...
- GIRANDO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA PRODEPE GIRANDO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA., CNPJ – 81.676.009/0016-03, localizada à Rua Francisco da Silveira, 110, Afogados, 50.770-020, Recife/PE, atendendo exigência contida no Art. 13º da Lei 11.675, de 11 de outubro de 1999 e no Art. 17º do Decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a comercializar au...
- PRODEPE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa COLUMBIA TRADING S/A.., CNPJ no MF sob o n. 46.548.574/0013-33, localizada a Rod BR 101 Sul, 3335, andar 2, sala 01, Distrito Industrial Santo Estevão, Cabo de Santo Agostinho - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959...
- PRODEPE – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa INDÚSTRIA QUÍMICA ANASTÁCIO S.A., CNPJ no MF sob o n. 60.874.724/0002-77, localizada a Rua Riachão, 807, Md. 9 A, sl. 1, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro d...
- PRODEPE –PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa HP COMÉRCIO INTENACIONAL LTDA., CNPJ no MF sob o n. 06.167.036/0004-93, localizada a Rod BR 101 Sul, s/n, Km 82,7, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 19...
- PRODEPE – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa F.G.S. BRASIL IND.COM.LTDA., CNPJ no MF sob o n. 02.291.486/0001-90, localizada a Rua Riachão, 807, Galpão A, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz...
- PRODEPE –PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa DISTRIBUIDORA ADAUTO CARVALHO LTDA., CNPJ no MF sob o n. 08.072.649/0005-53, localizada a Rua Joca Magalhães, 1061, E 1079 anexo, Nsra. da Penha, Serra Talhada - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dez...
- CAUPEÇAS COMERCIO LTDA PRODEPE - Programa de Desenvolvimento de Pernambuco - Edital de Não Concorrência - A empresa CAUPEÇAS COMERCIO LTDA.., CNPJ no MF sob o nº 02.247.502/0001-47, localizada na Rua Itauba, 96, Imbiribeira, Recife/PE – CEP- 51.150-370, atendendo a exigência contida no art. 13, da Lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do Decreto 21.959, de 27 de dezembro de 199...
- PRODEPE –PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa VERD COMERCIO DE MADEIRA E FERRAGEM LTDA., CNPJ no MF sob o n. 30.880.000/0002-75, localizada a Av. Henrique de Holanda, anexo 01 A, Conceição, Vitoria de Santo Antão - PE , atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, d...
- PRODEPE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa SERTRADING (BR) LTDA., CNPJ no MF sob o n. 04.626.426/0006-10, localizada a Av. Eng. Domingos Ferreira, 4060, Edf. Empresarial Blue Tower, sl 505 A, Boa Viagem, Recife -PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27...
- PRODEPE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A., CNPJ no MF sob o n. 60.659.463/0030-26, localizada a Rodovia PE 09, nº 5601, sala 01, Bairro: Zona Ind. de Suape, Cabo de Santo Agostinho - PE, atendendo a exigência contida no art. 13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959,...
- PRODEPE - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa HP COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., CNPJ no MF sob o n. 06.167.036/0004-93, localizada a Rod BR 101 Sul, s/n, Km 82,7, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1...
- PRODEPE – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa TRAC MOTORS COMERCIO DE PECAS LTDA., CNPJ no MF sob o n. 31.041.564/0001-04, localizada a Rua Riachão, 807, Md. 9 A, Gl A, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro...
- PRODEPE CAR-Central de Autopeças e Rolamentos Ltda. 62.395.546/0021-90, localizada na Rua José da Silva Lucena, 230 – Galpões 4 e 5 – imbiribeira, Recife/PE CEP: 51.150- 430, atendendo a exigência contida no art. 13, da Lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do Decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializa os produtos a seguir indicados, p...