decreto 2246 1997
- DECRETO Nº 2246, DE 06 DE JUNHO DE 1997. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 3090, DE 23 DE JUNHO DE 1999. Altera Dispositivo do Decreto 2.246, de 6 de Junho de 1997, e da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 1.967, de 29 de Julho de 1996.
- DECRETO Nº 2775, DE 09 DE SETEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, Altera Dispositivos do Decreto 2.246, de 9 de Junho de 1997, que Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº ., DE 23 DE FEVEREIRO DE 2000. Transfere para a Cidade de Berlim a Sede da Embaixada do Brasil Na Republica Federal da Alemanha.
...37 da Estrutura aprovada pelo Decreto nº 2.246, de 6 de junho de 1997,. Decreta:. Art. 1º Fica transferida para a cidade de ...
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DECRETO Nº ., DE 08 DE SETEMBRO DE 1999. Torna Sem Efeito a Extinção do Consulado-geral do Brasil em Xangai, e da Outras Providencias.
...43 da Estrutura aprovada pelo Decreto nº 2.246, de 6 de junho de 1997,. DECRETA:. Art. 1º É tomada sem efeito a extinção do ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997. Decreto - Cria o Consulado do Brasil em Orlando, Estados Unidos da America.
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DECRETO Nº 3402, DE 04 DE ABRIL DE 2000. Atribui a Marinha do Brasil a Representação Permanente do Brasil Junto a Organização Maritima Internacional e da Outras Providencias.
...55 do Anexo I ao Decreto nº 2.246, de 6 de junho de 1997, no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e na alínea c, ...
- Decreto de 09/09/1997 ( seq-sf: 1 ). CRIA O CONSULADO DO BRASIL EM ORLANDO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
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Decreto de 23/02/2000. TRANSFERE PARA A CIDADE DE BERLIM A SEDE DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
...37 da Estrutura aprovada pelo Decreto nº 2.246, de 6 de junho de 1997,. Decreta:. Art. 1º Fica transferida para a cidade de Berlim a sede da ...
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Decreto de 08/09/1999. TORNA SEM EFEITO A EXTINÇÃO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...43 da Estrutura aprovada pelo Decreto nº 2.246, de 6 de junho de 1997,. DECRETA:. Art. 1º É tomada sem efeito a extinção do Consulado-Geral ...
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Licitações
...ável , assim como as disposições do Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de .... A) Certo B) Errado . 1997) (2011) Banca: FCC – Órgão: INFRAERO – ...2246) (2016) Banca: CESPE – Órgão: FUNPRESP-EXE ...
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Decisão da Presidência nº 1042159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2018
...LEIS FEDERAIS 8.935/1994 E 9.534/1997. LEI 2.246/1979 E LEIS COMPLEMENTARES 07/1991, ... que as restrições impostas pelo Decreto nº 1.511/95 às transferências de crédito de ...
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Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
...), que trata do acesso à informação; o Decreto n. 5.378/05 (BRASIL, 2005), que institui o ...35 da Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º, da Lei n. 9.984, de 17 de julho ...://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/4015/2246 >. Acesso em: 22 Abr. 2020. . PORTO, ... -
DECRETO Nº 3414, DE 14 DE ABRIL DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
...Art. 6º Revogam-se os Decretos nºs 2.246, de 6 de junho de 1997, 2.775, de 9 de setembro de 1998, e o art. 1º do Decreto nº 3.090, de 23 ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
...32. . 50 ZAGO, 2011. . 51 MOTTA, 1997. . 52 PEARCE, 1993 apud FONSECA; LIMA; ... 3 º, incisos I, II, III, do Decreto nº 45113/2009, se a propriedade necessita ...ISSN 2317-7721 pp. 2219-2258 2246 . . R evista de D ireito da C idade ... - PORTARIA Nº 2.246/GM-MD, DE 14 DE JUNHO DE 2018
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Decisão Monocrática nº 55420 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
...41-A da Lei nº 9.504/1997, que tipifica a captação. ... 2246-61/AM), sob o argumento de que nele o ... de prova que seja apto a ensejar um decreto condenatório.Nesse sentido:AGRAVO REGIMENTAL. ...
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Mérito do incidente de suspensão de segurança: os fundamentos (de direito e de fato) e o pedido na suspensão de segurança
...8.437/1992” (AgRg na SS 2246, rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJe ..., que foi publicada no DJU no dia 24.04.1997. Ademais, se tal alegação (grave lesão ao ... O Decreto 88.777/83 aprova o regulamento para as polícias ...
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Concessão de asilo político
... de Direitos Humanos (CIDH), 13 de março de 1997. Informe No. 51/96, Inter-Am. C.H.R., ...Decreto n. 24.113, de 1934, era permitido aos Chefes de ...V, XI, XII e XIII). 2246 A concessão de salvo-conduto não significa a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000120-59.2016.5.06.0141), 03-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CARTÕES DE PONTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. A prova oral tomada por empréstimo não contém informações robustas e insofismáveis suficientes a desconstituir o valor probante dos registros nos cartões de ponto, principalmente considerando que o autor tenta fazer prevalecer uma jornada pouco verossímil de 15 (quinze horas diárias). Recurso do trabalhador improvido, no...
... porquanto a Lei nº 6.321/76 e tampouco o Decreto nº 5 de 1991 estipulam essa condição. . ...2246) confirmou que havia transporte de numerário nos ...São Paulo: Editora de Direito, 1997, p. 42). . Na hipótese, da análise do conjunto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001160-63.2017.5.07.0028), 2019-12-11
..., que a Carta Circular nº 97/0493, de 30/09/1997, alterou a Circular FUNCI nº 805, de 23.01.1991, ...50; reclamada - fls. 2247/2249 e 2246) e preparo (reclamada - fls. 2338/2340; ... e 55 do Regulamento do FGTS aprovado pelo Decreto 99.684/1990, na parte em que ressalvam o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 227-74.2017.5.23.0051)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU . Não obstante a matéria ter sido apreciada quando do julgamento pretérito, apenas para melhor entrega da prestação jurisdicional, esclareço que, no presente caso, a discussão se refere à incorporação de funções exercidas no período de 2
... Em face do acórdão (fls. 2205/2246), o réu opõe embargos de declaração (fls. ... anos foram constituídos sob a égide do Decreto-Lei n° . 5.452/43, encontrando-se a ... revogado desde 1997, o que retiraria inclusive a base analógica da ...