decreto 2477 atualizado
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... dias, trazendo aos autos o endereço atualizado do réu, em vista da certidão de fls.237 do Sr ... Brasil Sa - Ante o exposto, e forte no Decreto-lei nº 2.284/86, na Lei nº 7730/89, na MP ... Cumpra-se a decisão de fl. 2474/2477. Salvador (BA), 09 de agosto de 2021. Marielza ...
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Irecê - 1ª vara cível
... que determinou a juntada de , Lei ou Decreto que regulamenta o pagamento de adicional de tempo ... Em caso negativo, deverá juntar valor atualizado da dívida bem como requerer o que entender ...
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Irecê - 1ª vara cível
... Em caso negativo, deverá juntar valor atualizado da dívida bem como requerer o que entender ... - Ante o teor da certidão da escrivania, decreto a revelia do requerido, fluindo os prazos, ...
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Irecê - 1ª vara cível
... a inicial, conforme o artigo 3°, do Decreto-lei nº 911/69, com as modificações da Lei nº ... que é credor do réu no valor atualizado à época da propositura da ação d e R $ ...
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Irecê - 1ª vara cível
... dos pedidos estão também balizados no Decreto Lei nº 201/1967, circunstância que corrobora o ... , juntar o memorial de cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Negócios Públicos - Saúde
... Em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 61.476 de ... 03/09/2015, damos publicidade: ... Av. Celso Garcia, 2477 ... COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRANCO DA ... 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado ... pelo Decreto 61.897/2016 ... Unidade ...
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Comissões Técnicas
... DE PLENÁRIO APOSTAS AO PROJETO DE LEI Nº 2477/2013, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ... CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2016, QUE “SUSTA OS EFEIT OS ... e, de lá pra cá, o sistema não foi atualizado, pede que seja feita a manutenção da rede ...
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Irecê - 1ª vara cível
... á, em igual prazo, informar endereço atualizado do demandado ou comprovar que adotou ... I – O CNJ anulou o Decreto nº 867, de 26 de setembro de 2016 do TJ-BA ...
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Irecê - 1ª vara cível
... , também qualificado, com fundamento no Decreto-lei 911/69, com a nova redação imposta pelo ... em 10% (dez por cento) do valor atualizado" da causa, nos termos dos artigos 82, parágrafo 2\xC2" ...
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Irecê - 1ª vara cível
... pela secretaria, motivo pelo qual decreto a revelia da acionada, com fundamento no art. 344 ... para que informem o endereço atualizado do réu ... Sucede que vislumbro que não ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012265-53.2020.8.19.0026 (Cível), 04-10-2022
Apelação Cível. Direito Administrativo e Processual Civil. Piso nacional dos profissionais de ensino escolar. Lei 11.738/08. Pretensão de revisão dos proventos para aplicar o escalonamento de 12% previsto na Lei Estadual 5.539/2009 sobre o piso nacional. Servidora aposentada em 22/11/1994 no cargo de Professora Docente I ¿ 22h, referência D09, do magistério estadual. Sentença de improcedência....
... financeira, declarado pelo Decreto Estadual nº 45.692/2016, com respaldo no ... atualizado ... -
Irecê - 1ª vara cível
... , entregando-lhe, tão somente, cópia do Decreto Municipal nº 09/2013, enfatizando a ... de relatório médico, devidamente atualizado, a necessidade da continuidade do tratamento com ...
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Acórdãos nº 1509881-92.2015.8.26.0068 de 5ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2018
EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. TRIBUTÁRIO. IPVA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Vigente o contrato de alienação fiduciária quando da ocorrência do fato gerador, responsabilidade solidária, sem benefício de ordem, do credor fiduciário. Inteligência dos arts. 6º, XI e § 2º, da Lei Estadual n. 13.296/2008, e 121, II, e 123, do Código Tributário Nacional. Precedentes. Encerrado o contrato por...
... 2º, caput , do Decreto-Lei n. 911/69, c.c. art. 1.364 do ... que fixo em 10% sobre o valor atualizado ... -
Decisão monocrática Nº 0024432-96.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 04-05-2022
1. Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por ROGÉRIO CRUZ MOREIRA no processo de Execução de Título Extrajudicial nº. 0000521-28.2015.8.16.0056, ajuizada por CREDIT BRASIL FOMENTO MERCANTIL S.A., em face do Agravante e de Massa Falida de Rota Indústria, contra a decisão que indeferiu o pedido de reconsideração/impugnação ao pedido...
... nº 2471, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2477, ... 2478, 2479, 2480, 2481, 2482, 2483, 2484 e ... Oficiais de Justiças nos termos do Decreto Judiciário nº 401/2020-DM1 do TJPR, por ... , bem como o demonstrativo de débito atualizado até março/2021.” ... (mov. 269.1 - Processo ... -
Irecê - 1ª vara cível
... Vistos etc ... I - O Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, com ... á, em igual prazo, informar endereço atualizado do demandado ou comprovar que adotou ...
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Irecê - 1ª vara cível
... Assim, decreto a revelia do requerido, sem, porém, induzir o ... a apresentação de relatório médico atualizado ...
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Irecê - 1ª vara cível
... Vistos etc ... I - O Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, com ... ção de dado da empresa Siemens não atualizado perante o CREA, a exigência de manutenção dos ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ... MENDES DE BARROS) ... Av. Celso Garcia, 2477 - 2.500 ... 090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO ... ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 15.272,88 (Quinze ... mil, ...