decreto 2477 atualizado
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) A estipulação ... do retroativo, devidamente atualizado. PRELIMINAR REJEITADA ... MÉRITO: Segundo ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 5. organizar e manter atualizado cadastro dos convênios ... monitorados pela ... E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO ...
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Acordao N° 1290387 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Civil. Tributário. Apelação. Fomento. Programa pró-df ii. Financiamento especial para o desenvolvimento - fide. Lei distrital 3. 196/2003. Natureza jurídica do financiamento. Creditícia. Revogação. Lei distrital 5. 236/2013. Ausência de direito adquirido a regime jurídico tributário. Pedido de liberação das parcelas do financiamento. Pedido de compensação. Improcedentes. Recurso conhecido e...
... regulamentado pelo Decreto Distrital 28.852/2008. Informam que, após ... atualizado da causa, nos termos ao § 11, do art. 85, do ... 2477/2018 (doc anexo), sob a fundamentação de que ... -
Irecê - 1ª vara cível
... pela secretaria, motivo pelo qual decreto a revelia do acionado, com fundamento no art. 344 ... de 15 (quinze) dias, informar o valor atualizado da dívida vindicada na presente execução, ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ... Valor Atualizado do Contrato: R$ 267.463,06 ... Programa de ... Av. Celso Garcia, 2477 - Belenzinho - São Paulo ... COMPLEXO HOSPITALAR ...
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Irecê - 1ª vara cível
... de 15 (quinze) dias, informar o valor atualizado da dívida vindicada na presente execução, ... 3º, § 3º, do Decreto ...
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Irecê - 1ª vara cível
... Em caso negativo, deverá juntar valor atualizado da dívida bem como requerer o que entender ... 112232163) , decreto ...
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Irecê - 1ª vara cível
... : comprovante de declaração de renda atualizado, ou provar o estado de miséria em que se ... Assim, decreto a revelia do requerido, sem, porém, induzir o ...
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SECRETARIAS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... art. 9º, caput e parágrafo único, do Decreto nº 52.201/2011, ... determino o seu ... Francelina da Ponte Monteiro n° 2477 - Vila Nova Manchester ... PESSOAS OU ENTIDADES ... Considerando a necessidade de manter atualizado o cadas- ... tro do CADIN Municipal, que contêm ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em ... MENDES DE BARROS) ... Av. Celso Garcia, 2477 - 35 ... 090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016 ... PREGÃO ELETRÔNICO ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário do TJ-Ba. nº 276/2020, de ... n° 143466683, informando o endereço atualizado do requerido ... Cumpra-se ... Vitória ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... termos do “caput” do artigo 100 do Decreto nº ... 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO da ... Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 2477, Água Branca, ... São Paulo-SP ... AIIM - ... Após essa data, o valor será atualizado nos termos ... da legislação vigente à época ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual ... nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso ... MENDES DE BARROS) ... Av. Celso Garcia, 2477 - 1.100 ... 090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO ... 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado ... pelo Decreto 61.897/2016 ... Unidade ...
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Paulo afonso - 1� vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... á manter seu endereço e telefone atualizado e só poderá se ausentar da comarca, por mais de ... acima descritas poderá ensejar em novo decreto prisional ... Expeça-se alvará de soltura ... Cuida-se de Inquérito Policial nº 2477/2023 – DEAM, instaurado para apurar a suposta ...
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Acordao N° 1298164 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação cível. Irregularidade formal. Falta de dialeticidade. Preliminar rejeitada. Direito do consumidor. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Atraso na entrega. Responsabilidade da construtora. Caso fortuito ou evento de força maior não comprovados. Resolução do contrato por culpa da vendedora. Restituição de valores. Cláusula penal. 1. Apelação deve ser interposta por petição,...
... as razões do pedido de reforma ou de decreto de nulidade do ato ... impugnado, além do pedido ... % (dois por cento) sobre o valor pago, atualizado pelo INCC, valor que deve ser acrescido ... de ... (ID 16636372, p. 1/2); Ofício 2477/2016, de 2/12/2016 (ID 16636372, p. 3/6); Ofício ... -
Negócios Públicos - Saúde
... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em ... MENDES DE BARROS) ... Av. Celso Garcia, 2477 - 400 ... 090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO ... 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado ... pelo Decreto 61.897/2016 ... Unidade ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em ... MENDES DE BARROS) ... Av. Celso Garcia, 2477 - 400 ... 090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO ... 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado ... pelo Decreto 61.897/2016 ... Unidade ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... , do Conselho Nacional de Justiça e no Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, do ... RELAÇÃO Nº 2477/2021 ... ADV: JULLIA ALMEIDA CRUZ (OAB 36925/BA) ... apresentar o endereço completo e atualizado dos demandados ou requerer o que entender ...