decreto 2477 atualizado
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966/2009, ... no período de 04/07 a ... Decreto, atualizado" pelo Decreto 37.410/1993, autoriza a Dele- ... ga\xC3" ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em ... MENDES DE BARROS) ... Av. Celso Garcia, 2477 - 2.000 ... 090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016 ... PREGÃO N° ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 16000 - TRANSPORTES 10 ... 2477 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... e manter o cadastro de reclamações atualizado e aberto à consulta da população; desenvolver ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... MENDES DE BARROS) ... Av. Celso Garcia, 2477 - 650 ... 090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016 ... PREGÃO ELETRÔNICO ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... nado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art ... 6º da ... - UGA IV - ITEM: 4 ... Av. Celso Garcia, 2477" - Belenzinho - São Paulo ... HOSPITAL REGIONAL \xE2\x80" ... IMEDIATA - PARTICIPAÇÃO RESTRITA” atualizado ... em 01/03/2022 ... II. DO PEDIDO ... Requer a ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... nº 12.846/2013 e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem ... prejuízo da ...
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ATA Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2022
... ACÓRDÃO Nº 2477/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ... 103 do Decreto-Lei 200/1997, em: 9.1. considerar ilegal o ato ... incidir, sobre cada valor mensal, atualizado monetariamente, os juros de mora devidos, no caso ...
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Negócios Públicos - Saúde
... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em ... MENDES DE BARROS) ... Av. Celso Garcia, 2477 - 200 ... 090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO ... , estatuto ou contrato social atualizado ... e registrado na Junta Comercial, em se ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em ... MENDES DE BARROS) ... Av. Celso Garcia, 2477 - 200 ... 090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO ... , estatuto ou contrato social atualizado ... e registrado na Junta Comercial, em se ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... tárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em favor da ... 16000 - TRANSPORTES 10 ... 2477 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO ... e manter o cadastro de reclamações atualizado e aberto à consulta da população; desenvolver ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... movimentações orçamentárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em ... 16000 - TRANSPORTES 10 ... 2477 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO ... e manter o cadastro de reclamações atualizado e aberto à consulta da população; desenvolver ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual ... nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso ... Av. Celso Garcia, 2477" - Belenzinho - São Paulo ... HOSPITAL REGIONAL \xE2\x80" ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016 ... PREGÃO N° 124/22 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... que o inciso II, do artigo 1º, do Decreto ... Estadual nº 31.138/1990, fixa competência ... Decreto, atualizado" pelo Decreto 37.410/1993, autoriza a Dele- ... ga\xC3" ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... que o inciso II, do artigo 1º, do Decreto ... Estadual nº 31.138/1990, fixa competência ... Decreto, atualizado" pelo Decreto 37.410/1993, autoriza a Dele- ... ga\xC3" ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
... que o inciso II, do artigo 1º, do Decreto ... Estadual nº 31.138/1990, fixa competência ... Decreto, atualizado" pelo Decreto 37.410/1993, autoriza a Dele- ... ga\xC3" ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 ... de 03/09/2015 com ... MENDES DE BARROS) ... Av. Celso Garcia, 2477 - 15 ... 090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016 ... PREGÃO N° ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... em 23/01/2020 o Paciente foi preso por decreto de prisão temporária, posteriormente convertida ... ª CAMARA CRIMINAL, Data de Publicação: DJ 2477 ... possível obter o relatório médico atualizado ...