decreto 27260
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 99 18
- CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 101 18
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 97 18
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 100 18
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 96 18
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 98 18
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Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... regime de teletrabalho e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, aprovo o .... . . . PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/27260 . INTERESSADO: 5017440 - VICENTE DE PAULA BRITO DOS SANTOS . ASSUNTO: ...
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Acórdãos nº 2013256-20.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2016
FALÊNCIA – Pedido de pagamento de crédito decorrente de tributo constituído após o decreto falimentar – Encargo da massa falida – Procedimento regido pelo Decreto-lei 7.661/45 – Crédito a ser quitado com preferência, mas somente após a quitação dos créditos trabalhistas – Exegese dos artigos 102 e 124 do Decreto-lei 7.661/45 – Decisão reformada para reconhecer a prevalência dos créditos...
... de crédito decorrente de tributo constituído após o decreto falimentar Encargo da massa falida Procedimento regido ... -
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... privativamente ao presidente da República dispor, mediante Decreto, sobre: a) organização e funcionamento da administração ...27260-DF — Rel. Min. Cármen Lúcia — j. 29.10.2009 — Dje 25.3.2010). ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
...Municipal de Cultura, vaga 21208, constante da Lei 17.708/21. e Decreto 61.242/22. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de. setembro de ... DE ADMINISTRACAO - COADM; SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF 27260 Lei 17.708/21, Decreto 61.242/22 e Decreto 61.767/22. 148 02/09/2022 ...
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O apoio às pessoas com deficiência em tempos de coronavírus e de distanciamento social
... social para enfrentamento da emergência de saúde pública, e o Decreto Legislativo n. 6, publicado no D.O.U. em 20.03.2020, reconheceu, para os ....ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/27260-desemprego-aumenta-para-11-6-no-trimestre-encerrado-em-fevereiro, acessado ...
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El derecho a la ciudad, ¿un derecho jurídicamente exigible en Argentina? / The right of the city, a legally demandable right in Argentina?
En la presente investigación, se preguntó el origen de la pregunta sobre la ciudad y los significados desarrollados desde que se estableció su establecimiento para que pueda llevar a cabo un análisis legal de sus fundamentos y que esté contenido tanto en estándares internacionales como nacionales (Argentina) para finalmente determinar la naturaleza de este resultado y establecer si es legalmente...
... • Ley 27260 Programa Nacional de Reparación Histórica para Jubilados y Pensionados ... • Decreto-Ley 9973/80. • Ley provincial de Acceso Justo al Hábitat N° 14.449 ... -
SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...PERMISSÃO DE USO para Feira Livre nos termos Decreto nº. 48.172/2007.A vista do contido no 6012.2022/0018799-7 - VA-. NESSA DA ... DE ADMINISTRACAO - COADM; SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF 27260 Lei 17.708/21, Decreto 61.242/22 e Decreto 61.767/22. 148 02/09/2022 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... de- cisório nulo, por força do disposto no artigo 107, II, do Decreto 2473/79. Retorno dos autos à primeira instância para novo julgamen- to. ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... de- cisório nulo, por força do disposto no artigo 107, II, do Decreto 2473/79. Retorno dos autos à primeira instância para novo julgamen- to. ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... de- cisório nulo, por força do disposto no artigo 107, II, do Decreto 2473/79. Retorno dos autos à primeira instância para novo julgamen- to. ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... de- cisório nulo, por força do disposto no artigo 107, II, do Decreto 2473/79. Retorno dos autos à primeira instância para novo julgamen- to. ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... de- cisório nulo, por força do disposto no artigo 107, II, do Decreto 2473/79. Retorno dos autos à primeira instância para novo julgamen- to. ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... de- cisório nulo, por força do disposto no artigo 107, II, do Decreto 2473/79. Retorno dos autos à primeira instância para novo julgamen- to. ...
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... de- cisório nulo, por força do disposto no artigo 107, II, do Decreto 2473/79. Retorno dos autos à primeira instância para novo julgamen- to. ...
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... de- cisório nulo, por força do disposto no artigo 107, II, do Decreto 2473/79. Retorno dos autos à primeira instância para novo julgamen- to. ...
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... de- cisório nulo, por força do disposto no artigo 107, II, do Decreto 2473/79. Retorno dos autos à primeira instância para novo julgamen- to. ...
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... de- cisório nulo, por força do disposto no artigo 107, II, do Decreto 2473/79. Retorno dos autos à primeira instância para novo julgamen- to. ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... de- cisório nulo, por força do disposto no artigo 107, II, do Decreto 2473/79. Retorno dos autos à primeira instância para novo julgamen- to. ...