decreto 29431
- DECRETO Nº 29431, DE 03 DE ABRIL DE 1951. Aprova Alteração Introduzidas Nos Estatutos da The Prudential Assurance Company Limited, e Extensão das Operações Aos Seguros Dos Ramos Elementares.
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SERVIDORES - PERUS/ANHANGUERA
...SME/COGEP (073484355), nos termos do disposto no artigo. 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 2020, DEFIRO o pedido. de prorrogação de ...
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SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
...suas funções de acordo com o disposto no Decreto Municipal. n. 54.873/2014:. Designação de Fiscais. Nº PROCESSO EMPRESA ...
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SECRETARIAS - Agência SÓO PAULO DE DESENVOLVIMENTO
...suas funções de acordo com o disposto no Decreto Municipal. n. 54.873/2014:. Designação de Fiscais. Nº PROCESSO EMPRESA ...
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SECRETARIAS - PESSOA COM DEFICiência
...tência prevista na Lei Municipal n° 14.659/2007 e no Decreto. Municipal n° 58.031/2017, emitir as notas de empenhos. GESTÃO. ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...9º da Lei Municipal nº 17.433/2020. c.c. art. 12 do Decreto Municipal nº 61.425/2022, em atenção. à Lei Federal nº 8.666/93 e ao ...
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SERVIDORES - Educação
...SME/COGEP (073484355), nos termos do disposto no artigo. 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 2020, DEFIRO o pedido. de prorrogação de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...6076.2022/0000349-6, nos termos do Decreto Municipal nº. 57.575/2016, e na Lei Federal nº 13.019/2014 e no ...
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LICITAÇÕES - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
...impostos pela Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal. nº 57.575/2016, nas Portarias nº 46/SMADS/2010 e 47/SMA-. ...
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LICITAÇÕES - HABITAÇÃO
...amparo no disposto pelo artigo 3º do Decreto Municipal nº. 57.630/2017, Decreto 53.687/2013, Decreto 57.578/2017 e. ...
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LICITAções - FAZENDA
...modalidade Pregão. Pelo exposto, nos termos do disposto. no Decreto Municipal n° 55.427/2014, o Sr. Pregoeiro decide. dar provimento parcial ...
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LICITAções - DESENVOLVIMENTO URBANO
...modalidade Pregão. Pelo exposto, nos termos do disposto. no Decreto Municipal n° 55.427/2014, o Sr. Pregoeiro decide. dar provimento parcial ...
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LICITAÇÕES - FAZENDA
...amparo no disposto pelo artigo 3º do Decreto Municipal nº. 57.630/2017, Decreto 53.687/2013, Decreto 57.578/2017 e. ...
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LICITAÇÕES - LICENCIAMENTO
...amparo no disposto pelo artigo 3º do Decreto Municipal nº. 57.630/2017, Decreto 53.687/2013, Decreto 57.578/2017 e. ...
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LICITAÇÕES - FAZENDA
...modelo Sprinter, grupo D1 (art. 12 do Decreto Municipal. 29.431, de 14 de dezembro de 1990), com especificações. ...
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O regresso do desenvolvimento humano: um sintoma da pandemia de Covid-19?
O artigo objetiva problematizar a perspectiva do desenvolvimento humano cujo risco de regressão é apontado como uma consequência do período pandêmico deflagrado com a COVID-19. Por meio de um levantamento exploratório baseado em fontes documentais apresenta indicadores sociais que demonstram os desafios do desenvolvimento humano ao longo das últimas décadas, particularmente no Brasil. Reforça...
... . Carla Alessandra da Silva Nunes . noticias/releases/29431... . 23 SAMPAIO,C.Após rejeição geral, Bolsonaro revoga decreto que abria ... -
LICITAÇÕES - IPIRANGA
...contidas na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024. de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº. ...
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LICITAÇÕES - CIDADE TIRADENTES
...contidas na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024. de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº. ...
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LICITAÇÕES - ITAIM PAULISTA
...contidas na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024. de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº. ...
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LICITAções - Butantan
...Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 62.147/2023,. e com fundamento no inciso IV do art. 57 da Lei ...
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LICITAções - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
...Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 62.147/2023,. e com fundamento no inciso IV do art. 57 da Lei ...
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LICITAções - Gestão
...Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 62.147/2023,. e com fundamento no inciso IV do art. 57 da Lei ...
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 62.147/2023,. e com fundamento no inciso IV do art. 57 da Lei ...
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SERVIDORES - PENHA
...SME/COGEP (073484355), nos termos do disposto no artigo. 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 2020, DEFIRO o pedido. de prorrogação de ...
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SERVIDORES - PINHEIROS
...SME/COGEP (073484355), nos termos do disposto no artigo. 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 2020, DEFIRO o pedido. de prorrogação de ...