decreto 29431
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... do Brasil SA - Vistos, Considerando-se a certidão de fl.52, decreto a revelia da acionada, com todos os consectários legais aplicáveis ... RELAÇÃO Nº 1120/2020 ... ADV: LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), MARCELO SALLES DE MENDONÇA - Processo 0032104-81.2010.8.05.0001 - ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... MAGALHÃES (OAB 20103/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), HEIVE CAROLINE CUNHA FREITAS (OAB 27934/BA) - Processo ... O Decreto-lei n° 911/69,com redação dada pela Lei nº 13.043 de 2014, exige que a ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ÉA FREIRE TYNAN (OAB 10699/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (OAB 22165/BA) - Processo ... Assim sendo, decreto a extinção do presente feito, sem resolução do mérito, em ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... de conciliação por videoconferência,devem estas, nos termos do Decreto Judiciário 276, publicado no DJE de04/05/2020, realizarem cadastro ... ÁVIA QUADROS MEIRA (OAB 19511/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB 5156/BA), DAIANA DE ABREU FREIRE ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... MAGALHÃES (OAB 20103/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB 8406/BA) - Processo ... 3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... , oriundo da proliferação do vírus COVID-19, e em cumprimento ao Decreto Judiciário que suspendeu o funcionamento presencial das unidades ... BROWN DA MAIA PITHON (OAB 8406/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA) - Processo 0531371-14.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... as partes, através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216, de 27 de fevereiro de 2015, Art. 3º, § 1º, foi o processo ... DE QUEIROZ FILHO (OAB 25313/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO, VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção dos juros remuneratórios que foi estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), como já dispõe a Súmula 596/STF; (ii) A simples ... Advogado : Luis Carlos Oliveira Caldas (OAB: 29431 ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Sumariamente relatados, decido ... Nos termos do Decreto-Lei nº 911/69, que trata da alienação fiduciária em garantia: ... FERNANDES VIEIRA (OAB 39157/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), MARIANA BARROS DE MENDONÇA (OAB 103751/MG), ADRIANA PIASSI SIQUARA, ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Expeça-se Edital respectivo, conforme determinado no art. 34 do Decreto ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ADV: LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), PALOMA SOARES LAGO (OAB ... - EXECDA.: MARIA MAGNÓLIA SANTIAGO DE OLIVEIRA - Isto posto, decreto a extinção do procedimento executivo, o que faço com fundamento no art ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... FERNANDES JUNIOR (OAB 5156/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA) - ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ... LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 29431) ... ... VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES ... da decisão de ID 30195044 , que procedesse à revogação d o Decreto Judiciário que nomeou provisoriamente a Impetrante para o cargo de ...
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Acórdãos nº 2214586-05.2015.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... EIRELI EPP AGRAVADA: SCANIA BANCO S/A V O T O Nº 29431 Agravo de instrumento. Busca e apreensão fundada em cédula ... 543-C DO CPC. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N ...
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Acordao N° 1755569 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Direito administrativo. Constitucional. Apelação cível. Fornecimento de medicamento. Registro na anvisa. Não padronização pelo poder público. Preliminar de nulidade. Litisconsórcio necessário com a união. Responsabilidade do estado solidária. Ausência de litisconsórcio. Preliminar rejeitada. Mérito. Ente distrital. Direito fundamental à vida e à saúde. Dignidade da pessoa humana. Princípios da...
... 259, parágrafo único, 285 do Código Civil/2002 e 23 do ... Decreto n. 7.508/2011. 12. Ainda que haja entraves burocráticos para o ... -
Acórdãos nº 1032677-82.2015.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... com normas e critérios a serem estabelecidos em decreto , mediante proposta do Secretário de ... PODER ...
- Acórdão nº 3302-005.194 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Febrero de 2018
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto Estadual n° 48.326, ambos de 12 de dezembro de 2003, ... e suas ... 2021/29634 MAURO SERGIO TREVIZAN 1.710,00 20/12/2021 M0446 ... 2021/29431 GABRIELA P. DOS SANTOS-ME 1.759,80 20/12/2021 M0447 ... 2021/29449 ROQUE ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... ... LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 29431) ... ... MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 3º, do art. 1º do Decreto 62.738/2017; Comprovação do tempo ... de trabalho na atividade rural, ... 29422 29423 29424 29425 29426 29428 29429 29430 29431 29432 29433 29434 29435 29436 29437 ... 29438 29439 29440 29441 29442 ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art 3º,§1º , foi o processo supra ... DE QUEIROZ FILHO (OAB 25313/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431"/BA) - Processo 0043552-85.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. DECRETO LEI N° 911/1969. QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA APÓS O PRAZO DE 5 ... Advogado(s): LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB:29431/BA), RICARDO LUIS DE SOUSA RODEIRO (OAB:39229/BA) ... RECORRIDO: ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... 9° do Decreto Judiciário n° 211, de 16 de março de 2020 alterado pelo art. 1° do ... MONTEIRO MAGALHÃES (OAB 20501/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA) - Processo 0403546-63.2012.8.05.0001 - Notificação - Medida Cautelar ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... forense normal, nos termos do artigo 1º, parágrafo único, do Decreto" Judiciário n. 276/2020 ... Se o autor manifestar interesse na realiza\xC3" ... 105. Prazo legal ... ADV: LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA) - Processo 0403499-89.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 10.520, de ... 17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual nº. 47.297, de 06/11/02 ... (Pregão) e Resolução CEGP-10, de ... 29422 29423 29424 29425 29426 29428 29429 29430 29431 29432 29433 29434 29435 29436 29437 ... 29438 29439 29440 29441 29442 ...