decreto 29431
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... . LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 29431) . . . . MARCOS ANTONIO ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
...3º, do art. 1º do Decreto 62.738/2017; Comprovação do tempo. de trabalho na atividade rural, por ...29422 29423 29424 29425 29426 29428 29429 29430 29431 29432 29433 29434 29435 29436 29437. 29438 29439 29440 29441 29442 29443 ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art 3º,§1º , foi o processo supra ... DE QUEIROZ FILHO (OAB 25313/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431"/BA) - Processo 0043552-85.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3"...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. DECRETO LEI N° 911/1969. QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA APÓS O PRAZO DE 5 ... . . Advogado(s): LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB:29431/BA), RICARDO LUIS DE SOUSA RODEIRO (OAB:39229/BA) . . . RECORRIDO: ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
...9° do Decreto Judiciário n° 211, de 16 de março de 2020 alterado pelo art. 1° do ... MONTEIRO MAGALHÃES (OAB 20501/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA) - Processo 0403546-63.2012.8.05.0001 - Notificação - Medida Cautelar ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... forense normal, nos termos do artigo 1º, parágrafo único, do Decreto Judiciário n. 276/2020. . . Se o autor manifestar interesse na ...105. Prazo legal. . . ADV: LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA) - Processo 0403499-89.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
...10.520, de. 17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual nº. 47.297, de 06/11/02. (Pregão) e Resolução CEGP-10, de ...29422 29423 29424 29425 29426 29428 29429 29430 29431 29432 29433 29434 29435 29436 29437. 29438 29439 29440 29441 29442 29443 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... Advogado(s): LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 29431) . VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (BA 20103) . Comarca: ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3"...: PALOMA SOARES LAGO (OAB 37223/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB 5156/BA) - Processo ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
.... O Decreto-Lei nº 911/69, que disciplina o procedimento de busca e apreensão de ... . LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 29431) . . . Comarca: . Salvador . ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
...Considerando o teor do Decreto nº 211/2020, de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237, de ... . . ADV: LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), RICARDO LUIS DE SOUSA RODEIRO (OAB 39229/BA), LEILA PISKE FRANKE (OAB ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
...234 da Lei Municipal n. 7.186/2006 e do art. 36, §2º, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos. Na mesma oportunidade, ... SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA) - Processo 0761055-34.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... Lifesize, na sala VÍDEO CONCILIAÇÃO 06, nos termos do Decreto" Judiciário nº 276/2020. . . Nos termos do Decreto Judiciário de n\xC2"... . . ADV: LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA) - Processo 0403499-89.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Código Civil ou ao prazo quinquenal estipulado pelo artigo 1° do Decreto n° 20.910/32; (iii) O termo inicial para a contagem do prazo ... . . ADV: LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), ANA MARIA FARIAS REGIS GOMES (OAB 8981/BA) - Processo ...
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Editais - Justiça e Cidadania
...23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens. 134 a 149 da Portaria Itesp ...29430 29431 29432 29433 29434 29435 29436 29437 29438 29439 29440 29441 29442 29443 ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... está abrangido pela faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda Pública para eventual ... DE CARVALHO CORREIA (OAB 25952/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA) - Processo 0139867-25.2002.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Nair Leite ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. . . SALVADOR - ... GUIMARÃES SOARES (OAB 8852/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA) - Processo 0349701-82.2013.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... . . ADV: LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHÃES (OAB 20103/BA), JAYME BROWN .... Nos termos do artigo 334, do NCPC, no vigor de decreto que suspende as audiências, fica postergada a sua designação após a ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... AGUIAR RIBEIRO (OAB 13741/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), MAIRA BATISTA MICLOS, THIAGO JOSÉ DE MELLO BAHIENSE (OAB 31742/BA), ... está abrangido pela faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda Pública para eventual ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
...ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. . . SALVADOR - ...Intimem-se. . . ADV: LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA) - Processo 0802036-37.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
...DESPACHO DO DIRETOR DE 30/09/2021. PROCESSO SAP- PRC- 2021/29431 – PREGÃO. 007/2021PPAC. Assunto: Aquisição de Gêneros Alimentícios ...no artigo 42, do Decreto Estadual nº 45.211, de 19/09/2000,. aplicou multa de 100 (cem) UFESPs ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
.... Nos termos do artigo 334, do NCPC, no vigor de decreto que suspende as audiências, fica postergada a sua designação após a ... . . ADV: LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHÃES (OAB 20103/BA), JAYME BROWN ...