decreto 29431
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Presidência - Atos administrativos
... data oportuna, para fruição de 04/07 a 23/07/2022, com base no Decreto nº 440, publicado no DJE de 04/06/2018. . . . . . . À .... . . . . . TJ-ADM-2022/29431 Juiz Substituto RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO faz solicitação . ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
...18. DECRETO ORÇAMENTÁRIO.................................................... 19. ...ão Orçamentária: Funcional Programática 20606207144420022 - Coven 29431 - Aquisição de Maq. Equip. Diversos – SICONV 884278/2019, Fonte de ...
- Acórdão nº 2401-008.775 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
...Decreto n. 276/2020 do Tribunal de Justiça. . . Art. 2º (…) . § 2º A ... NUNES FERNANDES (OAB 12187/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 14456/BA), MARCUS VINICIUS ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
...3°, § 1° do Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua ... DA SILVA ELPÍDIO (OAB 58041/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA) - Processo 0536923-91.2016.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 08/09/2020, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... . LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 29431) . . . . RICARDO LUIS DE ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... . LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 29431) . . . . MARIA DAS GRACAS ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. . . SALVADOR - ... MAGALHÃES (OAB 20103/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA) - Processo 0531371-14.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... Santos Juiz de Direito Substituto de 2º Grau Equipe de Saneamento Decreto Judiciário n 072, de 04 de fevereiro de 2021. . . ADV: PEDRO JOSÉ ... ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 23041/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA) - Processo 0536923-91.2016.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... DE QUEIROZ FILHO (OAB 25313/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431"/BA) - Processo 0043552-85.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3"...68), decreto a sua revelia, forte no art.344 do CPC. Tendo em vista que o autor, em pp. ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... . LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 29431) . . . . VIVIAN BORGES ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
...Decreto Estadual n° 48.326, ambos de 12 de dezembro de 2003,. e suas ...2021/29634 MAURO SERGIO TREVIZAN 1.710,00 20/12/2021 M0446. 2021/29431 GABRIELA P. DOS SANTOS-ME 1.759,80 20/12/2021 M0447. 2021/29449 ROQUE ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... intimadas as partes através de seus advogados que de acordo com o decreto nº 216, de 27 de fevereiro de 2015, art.3º §1º, foi o processo supra, ...ÁVIA QUADROS MEIRA (OAB 19511/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), ADRIANA PIASSI SIQUARA, MARIA FERNANDA VASCONCELLOS ÁVILA (OAB ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... a retomada de veículo alienado fiduciariamente, nos moldes do Decreto-Lei nº. 911/69. . Conforme entendimento sedimentado do STJ (Súmula nº. ... ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 23041/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
...Gleba Jacutinga,MatrículaTranscrição 1261 10-06-2021 29431 35840 85,916515 Cetesb/Cja -AgênciaAmbiental deAmericana. Itupeva V ...RG. 6.007.010-SSP/SC, com fundamento no artigo 12, inciso V,. do Decreto 56.013, de 15-07-2010. (Portaria PR-6/G-04/2021). PROCURADORIA REGIONAL DE ...
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Editais - Administração Penitenciária
...artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02 (Pregão), Decreto. Estadual nº 47.297, de 06/11/02 (Pregão) e Resolução CECP-10,. de ...DESPACHO DO DIRETOR DE 30/09/2021. PROCESSO SAP- PRC- 2021/29431 – PREGÃO. 007/2021PPAC. Assunto: Aquisição de Gêneros Alimentícios ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... viabilizar os atos processuais correspondentes, conforme dispõe o decreto Judiciário nº 211/2020. Camaçari, 01 de fevereiro de 2021. Maria Creuza ... CUNHA FREITAS (OAB 27934/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA) - Processo 0504279-78.2016.8.05.0039 - Despejo por Falta de Pagamento ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
..., a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). . Ainda de acordo com o artigo 3º, §§ ... FERNANDES VIEIRA (OAB 39157/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), DJALMA NUNES FERNANDES ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
...), que veda a designação de atos presenciais, bem como o teor do Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020, que disciplina a realização de ... ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431"/BA) - Processo 0518719-96.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3"...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 02/02/2021, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ...Advogado : Luis Carlos Oliveira Caldas (OAB: 29431/BA) . Advogado : Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhães (OAB: 20103/BA) ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
...3°, § 1° do Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado e migrado para ... ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 23041/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA) - Processo 0536923-91.2016.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o Decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art. 3º, §1º, foi o processo supra ... VASCONCELLOS ÁVILA (OAB 25238/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), FELIPPE FERNANDES VIEIRA (OAB 39157/BA), SERGIO MATHEUS MARTINS ...
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Acórdão Nº 0631059-51.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 17-12-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA.ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PREVENTIVO. IMPROCEDÊNCIA.DECISUM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE
...ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PREVENTIVO. IMPROCEDÊNCIA. DECISUM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PROVA DA ... -
Capital - 6ª vara de relações de consumo
...3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ... BROWN DA MAIA PITHON (OAB 8406/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHÃES (OAB 20103/BA) - Processo ...