decreto 30776
- DECRETO Nº 30776, DE 23 DE ABRIL DE 1952. Aprova o Regulamento para a Reserva da Aeronautica.
- DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 (30776)
- DECRETO Nº 76041, DE 29 DE JULHO DE 1975. Altera o Artigo 50 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 30.776, de 23 de Abril de 1952.
- Decreto nº 43.277 de 25/02/1958. DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'B' DO ARTIGO 48 DO REGULAMENTO PARA A RESERVA DA AERONAUTICA, APROVADO PELO DECRETO 30.776, DE 23 DE ABRIL DE 1952.
- Decreto nº 32.717, de 31 de Maio de 2023. Revoga Os Decretos Estaduais nº 30.358, de 21 de Janeiro de 2021, e nº 30.776, de 29 de Julho de 2021. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 64, V e Vii, Da Constituição Estadual, Considerando a Necess
- Processo nº 2003.001.026713-4 de Quarta Câmara Cível, 20 de Mayo de 2003
- DECRETO Nº 6854, DE 25 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre o Regulamento da Reserva da Aeronautica.
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Acórdãos nº 0016273-65.2012.8.26.0606 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO Nº: 30776 APEL.Nº: 0016273-65.2012.8.26.0606 COMARCA: SUZANO APTE ... : ALESSANDRO ... - Ausência de dúvida que justifica o decreto condenatório por tráfico - Condenação mantida ...
- DECRETO N.º 42.394, DE 10 DE JUNHO DE 2020 (12439)
- DECRETO N.º 42.248, DE 04 DE MAIO DE 2020 (9611)
- DECRETO Nº 52335, DE 08 DE AGOSTO DE 1963. da Nova Redação Aos Artigos 12 e 45 do Regulamento para a Reserva da Aeronautica.
- Decreto nº 52.335 de 08/08/1963. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 12 E 45 DO REGULAMENTO PARA A RESERVA DA AERONAUTICA.
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Acórdãos nº 7004631-18.2016.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... de Execução Penal nº 7004631-18.2016.8.26.0482 -Voto nº 30776 2 Agravo de Execução Penal nº 7004631-18.2016.8.26.0482 Agravante: ... 2º, do Decreto nº 8.615/2015) Deferimento Recurso defensivo ...
- DECRETO Nº 35474, DE 06 DE MAIO DE 1954. Altera Dispositivo do Regulamento para a Reserva da Aeronautica.
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1062-P, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ...
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Decisão monocrática Nº 1325121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... probatório, portanto, é idôneo e satisfatório para embasar o decreto condenatório, revelando-se desarrazoado cogitar da incidência, na ...
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LICITAções - CULTURA
... (062901561) ... II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF ...
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Acórdão nº 301-30776 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Octubre de 2003
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: CARLOS HENRIQUE KLASER FILHO Data da Sessão: 14/10/2003 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-30776 Texto da Decisão: Decisão: Por unanimidade de...
... , no deve prosperar a cobrana dos tributos nem da multa prevista no artigo 521, inciso II, alnea d, do Regulamento Aduaneiro aprovado pelo Decreto n 91.030/85. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO ... DecisoDeciso: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso de ofcio, mantendo-se a deciso ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... à prolatação de um decreto condenatório, por exemplo, ou, ainda, ... ao recebimento de uma ... Min. Celso de ... Mello – DJ, de 18/10/1996; e STJ – HC 30776 –RJ, 5ª T, Rel. Min. Laurita ... Vaz – DJ, de 08/03/2004 ... Por ... -
LICITAções - CAPELA DO SOCORRO
... Aplicabilidade Decreto 7174: Não ... Aplicabilidade Margem de Preferência: Não ...
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Acórdão, Processo nº 0000964-69.2011.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
... ório nacional, destacando-se que, nos termos do artigo 3º do Decreto-lei 399/1968 “ficam incursos nas penas previstas no artigo 334 do ...
- Acórdãos nº 1044550-16.2014.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2018
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Portarias. Portaria 060-2022 - 45ª CIPM - Ten 30776 Alécio da Silva Carmo
... Decreto Estadual nº 8.410 de ... 16/07/2015, nomeado pelo Decreto Estadual de 05/04/2022, publicado no Diário ... Oficial do Estado de Goiás (DOE/GO) nº ...
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Acórdão nº 8000073-27.2015.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... Advogado : Luiz Cesar Donato da Cruz (OAB: 30776/BA) ... Adoto o relatório da sentença (ID 2904125), acrescentando que o ... inclusive, com a decretação de situação de calamidade publica (Decreto nº ... 061/2013, Portaria nº 33, de 06.03.2013, DOU 045, de 07.03.2013) ...
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Acórdão Nº 0900050-39.2016.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... fundamentos para o decreto condenatório: ... Relatório dispensado (art. 81, §2°, da Lei n° ... jurisprudência (cf. TJSC. ACrim n. 2009.001892-5 e STJ. HC ... 30776/RJ), principalmente quando harmônicos e quando não ... revelada a ...