decreto 3098 1999
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... 27 do Decreto ... Municipal n. 59.171/2020, RECONHEÇO a ... 8.666/1993, acrescido pela Lei nº 9.854/1999, que não emprega menor de dezoito anos ... em ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no ... TO, ID 2.978.926-5 - períodos base de 17/06/1999 a 14/06/2004, 15/06/2004 a 13/06/2009 e ... da Capital 0142218-49.2000.8.19.0001 3098/2017/OF 1599A 2008 Cartório do Juizado ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... Lei Estadual nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, ... ACOLHO o relatório da Comissão ... 3098/2021) ... No período de 22/07/2021 a ... COVID-19, de que trata o artigo 3º do Decreto nº 64.864/2020, ... o AFASTAMENTO ao(s) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-10-2018
... no Decreto Estadual n.º 44.917/2008 e legislação de ... SPAL nº 05.2018/3098 – PES ... Objeto: Serviços de Transporte de ... 13.317 de 24 de setembro de 1999, a citada empresa, inscrita no ... CNPJ sob o ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 61.836, ... de 18 de fevereiro de ... DEAP SOCIOEDUCAT III4 23/04/1965 29/04/1999 31/12/2017 6822 SIM ... 189522 JESSE PEREIRA DE ... I4 29/06/1961 29/06/2009 31/12/2017 3098 N/C ... 368891 CELIA REGINA DE MELO PARENTE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.330 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2020
... DECRETO ... 7898230711512 CERVEJA BADEN BITTER 1999 ESPECIAL - 600ML 12,88 A ... 7898940264483 ... protocolado nesta Delegacia-Geral sob nº 3098, em 13 de ... novembro de 2020; ... Considerando ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... DEAP SOCIOEDUCAT III4 23/04/1965 29/04/1999 31/12/2017 6822 SIM ... 189522 JESSE PEREIRA DE ... I4 29/06/1961 29/06/2009 31/12/2017 3098 N/C ... 368891 CELIA REGINA DE MELO PARENTE ... 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/2003, a perceber no mês de ... SETEMBRO ...
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Atos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46197 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERA, SEM ... 1999, o Chefe de Serviço CARLOS AL- BERTO CALDEIRA , ... 4569 06.072 ... 5135 07.009 ... 3098 09.004 ... 4747 11.010 ... 3400 06.075 ... 4460 ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... /2023, conforme critério estabelecido no Decreto Municipal 57.557, de 2016, que regulamenta o ... 1999 0 4 4 0 4 LISTA DE ESPERA ... 12º 05642 Edward ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... AL TERA A LEI Nº 3.269, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA ... ) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3098/2017, DE AU- TORIA DO DEPUTADO DICA, QUE DISPÕE ... , medidas necessárias para revogação do Decreto nº 45.551 de 25 de janeiro de 2016, no que se ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Janeiro: Civilização Brasileira, 1999 ... 4. BOGART, Anne. LANDAU, Tina. O livro dos ... REVOGAR, com fundamento no art. 19 do Decreto Municipal nº ... 5.940/2006, o Edital do Pregão ... quara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098 ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46197 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERA, SEM ... 1999, o Chefe de Serviço CARLOS AL- BERTO CALDEIRA , ... 4569 06.072 ... 5135 07.009 ... 3098 09.004 ... 4747 11.010 ... 3400 06.075 ... 4460 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... paldo no Decreto Municipal 59.283, de 16 de março de 2020, ... 11/1999, 12/1999, 13/1999 e 14/1999 – PA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9698 do Mato Grosso do Sul, 17-07-2018
... 12 ... Decreto ... 334 dias, no período de 1º de fevereiro de 1999 a 31 de dezembro de ... c) 324 dias, no período ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... 07, regulamentada pelo Decreto 50.224-05 e disciplinada pela ... Resolução PGE ... -08-1996, concedida através do DOE de 22-06-1999, com ... fundamento no artigo 213 da Lei ... L.C.B. MONTEALTO 3098 Acúmulo de cargo público com conflito de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... 07, regulamentada pelo Decreto 50.224-05 e disciplinada pela ... Resolução PGE ... -08-1996, concedida através do DOE de 22-06-1999, com ... fundamento no artigo 213 da Lei ... L.C.B. MONTEALTO 3098 Acúmulo de cargo público com conflito de ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
... 07, regulamentada pelo Decreto 50.224-05 e disciplinada pela ... Resolução PGE ... -08-1996, concedida através do DOE de 22-06-1999, com ... fundamento no artigo 213 da Lei ... L.C.B. MONTEALTO 3098 Acúmulo de cargo público com conflito de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... 07, regulamentada pelo Decreto 50.224-05 e disciplinada pela ... Resolução PGE ... -08-1996, concedida através do DOE de 22-06-1999, com ... fundamento no artigo 213 da Lei ... L.C.B. MONTEALTO 3098 Acúmulo de cargo público com conflito de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... 07, regulamentada pelo Decreto 50.224-05 e disciplinada pela ... Resolução PGE ... -08-1996, concedida através do DOE de 22-06-1999, com ... fundamento no artigo 213 da Lei ... L.C.B. MONTEALTO 3098 Acúmulo de cargo público com conflito de ...