decreto 3098 1999
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Caderno: Interior 1º Grau - Edição 6569 de 19-08-2019
....y6eac{bottom:6.309787px;}.yeb97{bottom:6.309808px...{bottom:743.400622pt;}.y2702{bottom:744.199926pt... 3º, 5º, DO DECRETO-LEI Nº 911/ 69, DEVE NDO SER RESTITUÍ DO À ...
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Acordão nº (AP)0002000-92.2005.5.06.0102 (00020.2005.102.06.00.1) de 2º Turma, 22 de Setembro de 2010
Dirimindo a matéria pertinente ao fato gerador da contribuição previdenciária, o Plenário deste Regional, julgando Incidente de Uniformização de Jurisprudência, aprovou a Súmula nº 14, do seguinte teor: ¿A hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, inciso I, letra ¿a¿ da Constituição da República Federativa do Brasil, ocorre quando há o pagamento ou o crédito dos...
...Relator: Bolívar Viégas Peixoto, AP- 3098/01, Data da Pub: 11/08/2001''. ``AGRAVO DE ...2º, incisos I, II e III, do Decreto-Lei nº 75/66, razão pela qual a incidência da ... reportou a cálculos atualizados até 01/09/1999, cerca de VINTE MESES ANTES. Assim, faltando um ... -
Caderno 2ª INSTÂNCIA. 2ª inst. Judicial, 14-07-2020
... =>987; 014821MG =>1652, 2216; 014910MG =>3098; 015116MG =>129; 015328MG =>363, 2111; 015455MG ...; 081751MG =>362, 1778, 1799, 1939, 1943, 1999, 2013, 2062, 2151, 2152, 2264, 2470, 2523, 2683, ..., DIRETOR GERAL DO PREVICAN ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.031,; INSTITUTO DE PREVIDENCIA ...
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Diário dos Municípios
...{bottom:1022.187614px;}.y58c{bottom:1022.199919px...:7.302277pt;}.wsb23{word-spacing:7.309801pt..., de 21 de junho de 1993 e alterações Decreto Municipal nº 4306 de 02 de janeiro de 2012 e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7612 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2009
...ANDRÉ PUCCINELLI. Governador do Estado. DECRETO. DECRETO ‘O’ Nº. 145/2009, DE 28 DE DEZEMBRO ...9.203/1999. - Acórdãos n. 80, 82 e 83/2004, 114 e ...JUNIOR. 302 1993 1998 HQU 3098 JAQUELINE MARTINS CORREA. 302 1993 1998 HQU 3099 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...{bottom:661.276172px;}.y5b9{bottom:662.309810px...{bottom:1471.101086pt;}.y13fb{bottom:1471.199920pt...ão suas realizações canceladas mediante decreto do Poder Executivo. 3- INCENTIVOS FISCAIS A- Não ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
...{bottom:782.860366px;}.y6ac{bottom:783.309800px... termos dos §2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, o servidor Milton da ....837-3 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 1999 Marcel Miranda 32.794.443-2 ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
...27 do Decreto. Municipal n. 59.171/2020, RECONHEÇO a despesa ...8.666/1993, acrescido pela Lei nº 9.854/1999, que não emprega menor de dezoito anos. em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...:7.199137px;}.ws1130{word-spacing:7.199974px...{bottom:379.266718px;}.y1703{bottom:379.309804px... em exame, conforme se passa a expor: - O Decreto nº 22.930-A, de 21 de janeiro de 1997, ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
...:7.199779px;}.ws14c9{word-spacing:7.199974px...:6.309326pt;}.wsd03{word-spacing:6.309874pt... de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no ...
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Caderno 2ª INSTÂNCIA. Administrativo, 15-10-2019
... 38, inciso I, do Decreto Estadual nº45.902/12 e da alínea “a” da ... de Direito da UFMG (1995), mestrado (1999) e doutorado (2003) em Ciências Penais pela ... 103 1ª CACRI 1.0000.06.439449-7/000 30989-MG 104 1ª CACRI 1.0000.06.439536-1/000 ...
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Caderno: Interior 1º Grau - Edição 6513 de 30-05-2019
....yfa4c{bottom:6.309783px;}.y41a4{bottom:6.309801px....y1c08{bottom:2.400609pt;}.y2814{bottom:3.199999pt... FATO E DE DIREITO QUE JUSTI FICARAM O DECRETO DE SEGREG AÇÃO CAUTELAR. A MEDIDA EXTREMA ...
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Caderno Judicial - SJPI de 2018-01-19
...ão proferida na Tomada de Contas nº 006.446/1999-0, referente ao Convênio nº 01/96 - SEPRE-MPO. ... o pedido [..] Numeração única: 3098-57.2017.4.01.4001 3098- 57.2017.4.01.4001 ...Sr. Juiz exarou : [..] decreto" a prescrição e extingo o processo com resoluç\xC3"...
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BALANÃ?O - MAHLE METAL LEVE S.A
...{bottom:247.253333pt;}.y1cf{bottom:247.309867pt... do estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 06, de 20 de março de 2020, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
...:7.199193px;}.ws650{word-spacing:7.199974px...{bottom:670.234681px;}.y1ec7{bottom:670.309899px...49, 50 e 109, do Decreto nº 2.473/79. DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE ...
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Caderno: Capital 1º Grau - Edição 6634 de 20-11-2019
...{bottom:743.400622pt;}.y2239{bottom:744.199926pt... 188 E MANTIDO O DECRETO DE REVE LIA.CUMPRA-SE. INTIME-S E O AUTOR PARA ... ANDRÉ MOSCHINI BECKER 10 3098/RS, BRUNA LUIZA OLIVEI RA DE AVI LA 50E74 4/RS, ...
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Edital de Sessão (Convocações)
...{bottom:898.885093px;}.y768{bottom:899.309827px... AL TERA A LEI Nº 3.269, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA ..., medidas necessárias para revogação do Decreto nº 45.551 de 25 de janeiro de 2016, no que se ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
...:7.199193px;}.ws650{word-spacing:7.199974px...{bottom:670.234681px;}.y1ec7{bottom:670.309899px... pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.330 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2020
...DECRETO ...7898230711512 CERVEJA BADEN BITTER 1999 ESPECIAL - 600ML 12,88 A. 7898940264483 CERVEJA ... protocolado nesta Delegacia-Geral sob nº 3098, em 13 de. novembro de 2020;. Considerando que é ...
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Atos do Governador
...:5.199693px;}.ws102a{word-spacing:5.199972px... .. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46197 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERA, SEM ...4663 11.009.. 4569 06.072.. 5135 07.009.. 3098 09.004.. 4747 11.010.. 3400 06.075.. 4460 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9698 do Mato Grosso do Sul, 17-07-2018
...10. Decretos ... 334 dias, no período de 1º de fevereiro de 1999 a 31 de dezembro de. 1999;. c) 324 dias, no ...
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Atos do Poder Executivo
...:5.199693px;}.ws102a{word-spacing:5.199972px... .. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46197 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERA, SEM ...4663 11.009.. 4569 06.072.. 5135 07.009.. 3098 09.004.. 4747 11.010.. 3400 06.075.. 4460 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
...:7.199193px;}.ws650{word-spacing:7.199974px...{bottom:670.234681px;}.y1ec7{bottom:670.309899px...49, 50 e 109, do Decreto nº 2.473/79. DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
...:7.199193px;}.ws650{word-spacing:7.199974px...{bottom:670.234681px;}.y1ec7{bottom:670.309899px...49, 50 e 109, do Decreto nº 2.473/79. DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
...:7.199193px;}.ws650{word-spacing:7.199974px...{bottom:670.234681px;}.y1ec7{bottom:670.309899px...49, 50 e 109, do Decreto nº 2.473/79. DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE ...