decreto 3098 1999
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÇÃO DOS LANÇAMENTOS ANTERIOR, 29/04/1999. REGRAMENTO ANTERIOR À LC Nº. 118/2005. SÚMULA ... MANDADO DE SEGURANÇA. DECRETO MUNICIPAL DETERMINATIVO DA EXTINÇÃO, POR ...
- Acórdão nº 2402-009.634 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Marzo de 2021
-
EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
... 1999 Sim 0 4 4 ... 118º 01662 Bruno Henrique Siqueira ... o art. 4º, parágrafo 1º; o Decreto 47.096/2006, que regulamenta a Lei nº 14.094, de ...
-
Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... imposta, portanto, a natureza cautelar do decreto prisional permanece inalterada. Ora, para a ... 3098/3108, requerendo sua absolvição ante a ... (TJRN, Ap. 99.000136-9, Cam. Crim.,j.15-10-1999, rel. Des. Armando da Costa Ferreira, RT ...
-
CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 38º 03194 Larissa Cristina Da Costa 06/03/1999 37 0 37 37 ... 39º 05245 Daniel Filipe Muniz ... SEI n. 072642175, ... em atendimento ao Decreto ...
-
Editais - Educação
... regulamenta a Lei 10.478, de 22/12/1999, NOTIFICA o Sr Eduar- ... do Silva de Souza, ... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... 2 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 8 3098 26/10/1983 0 ... 93 NIVALDO PEREZ DE SANTANA ...
-
Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... Andressa Cavalieri Garcia 38349629886 8 3098 ... Tania Paula Bento Rodolfo 19920562858 7 9065 ... 1 Piracicaba Não Realizado 0 27,264 1999 Indeferido ... 258 Ana Maria Nogueira 98273620891 ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... mensal, aplicando-se, até a edição do Decreto nº 18.825, de 02 de janeiro de 2019, o ... Lisboa: Universidade Católica, 1999, p. 501-505); (v) avalie-se os reflexos das ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Deferindo nos termos do artigo 4º do Decreto nº. 52.031/07: ... 30 dias de Licença-Prêmio ... de nº 14/1999 do DECON (DGP. 4243/1992- PUCT) ... RONALDO BENTO ... 2017 a 29-01-2022- DGP. 3098"/02-PUCT ... Delegacia Seccional de Polícia de S\xC3" ...
-
Editais - Educação
... parágrafo 4º do artigo 2º do Decreto nº 54.714/2009 ... Da decisão cabe recurso ao ... 2 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 8 3098 26/10/1983 ... 94 NIVALDO PEREZ DE SANTANA 1 ... EDUCACAOFISICA O 9 4,452 371 26/02/1999 ... 98 RENATOCOSTAPEREIRA 1 NORTE1 ...
-
Capital - Editais
... 61 do CPP, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu HELIONAI ... de Salvador - BA, solteiro, nasceu em 23/06/1999, inscrito no CPF: 864.151.915-78, filho de ... , Nº 49, Tel: 98632-4835/ 98327-6225/ 98121-3098, Arenoso - CEP 41211-225, Salvador-BA, CPF ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do ... de 1999, considerando a inconsistência dessa ... Deu entrada neste conselho, via Ofício nº 3098/2023/SEED/GAB/RR, datado de 11 de maio de 2023, ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 82.436, DE 18 DE ABRIL DE 2022 ... O ... 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 105, inciso V da Lei Estadual ... nº ...
- Acórdão nº 9202-009.250 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-08-2022
... de Minas/MG - PA/SLA n°3098/2022, Classe 3. 2) Rafael Vieira da ... Silva - ... GERAIS,criado pelo Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987, no uso ... de ... de 29 de janeiro de 1999, o inciso XIV do art. 4º, inciso I do art. 8º e ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-08-2022
... de Minas/MG - PA/SLA n°3098/2022, Classe 3. 2) Rafael Vieira da ... Silva - ... GERAIS,criado pelo Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987, no uso ... de ... de 29 de janeiro de 1999, o inciso XIV do art. 4º, inciso I do art. 8º e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5598/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Mayo de 2003
I RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE O Tribunal Regional manteve a condenação em adicional de periculosidade, com espeque no laudo pericial, que indicou o trabalho em condições perigosas. O Recurso de Revista, que aponta violação a Decreto e ao art. 166 da CLT, não preenche os requisitos do art. 896 da CLT. HONORÁRIOS PERICIAIS Recurso não conhecido, no ponto, porque...
... O Recurso de Revista, que aponta violação a Decreto e ao art. 166 da CLT, não preenche os requisitos do art. 896 da CLT ... 1ªT 3098/1997, Min. João O. Dalazen, DJ ... 13.6.1997, decisão unânime; ... - Acórdão nº 3201-002.017 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Febrero de 2016
-
Seplag
... Decreto 5020/2020 ... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ... RENAVAM 720214505 MZS 1256 9BWZZZ237XP007665 1999 BRANCA ... UGA027496 BLOCO ... 328,31 CONSERVADO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.789 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2022
... 2 ... DECRETO ... 181 767 2344 2841 3098 3471 4484 ... 184 778 2379 2843 3099 3489 4492 ... com fundamento na Lei Federal n.º 9.790/1999 e no Decreto Federal nº 3.100/99, e suas ...