decreto 3159 2008
3690 resultados para decreto 3159 2008
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto à reclamação de ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Decreto n.º 8.425, de 07 de dezembro de 2017, e pelo ... Nº Ato do(a) Diretor(a): 01/2008 - 25/08/2008 ... 52229/2019 ... Relação de ...
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Agentes públicos
... 2863) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: ... pode autorizar o Prefeito a, por meio de decreto, criar cargos em comissão ... D) Os ... D) função do servidor ... 3159) (2014) Banca: IESES – Órgão: TRT – 14ª ...
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Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
... PORTARIA Nº 3159/2023-GRE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ... Conceder ... IV do art. 368 do Decreto Estadual de n° 10.086/2022, com ... base no ... nº 6.514 de 22/07/2008, torna público a relação dos Processos ...
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Fiscalização do Trabalho
... /66, 65.557/69 e 97.995/89 revogados pelo Decreto n. 4.552/02 ... De todos os dispositivos supra ... 2008-301-02-00-3 – Rel. Ricardo Artur Costa e ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Decreto Estadual n.º 1.437, de 23 de maio de 2019, ... 1º, ... da Resolução n.º 3159/2021, de 26/07/2021, que renova o credenciamento ... 1º e ... fica revogada a partir de 01/01/2008 ... § 4º O restabelecimento da atividade ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... 679, ... do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de 2022, dispenso in ... PORTARIA Nº 3159/2023-GRE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ... Conceder ... nº 6.514 de 22/07/2008, torna público a relação dos Processos ...
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Acórdão Nº 2301-010.437 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/04/2023
... Exercício: 2008 AR ... ALEGAÇÕES -DE INCONSTITUCIONALIDADE ... edição do Decreto nº 3.159/2008 que é posterior aos fatos ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... PORTARIA Nº 3159/2023-GRE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ... Conceder ... IV do art. 368 do Decreto Estadual de n° 10.086/2022, com ... base no ... nº 6.514 de 22/07/2008, torna público a relação dos Processos ...
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Secretaria da Educação
... º 15.608, de 16 de agosto de 2007, e no Decreto Estadual n.º 8425, de 07 de ... dezembro de ... § 1º A Resolução nº 2201/2008 de 27/05/2008 e o Parecer nº 1545/2008 – CEF/ ... Resolução nº 3159/2011, de 27/07/2011 e Parecer nº 761/2011 – ...
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Secretaria da Educação
... ções que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 6186/2017, ... de 09 de fevereiro de ... § 1º A Resolução nº 2490/2008, de 19/06/2008 e o Parecer nº 2025/2008 – CEF/ ... ção do credenciamento pela Resolução nº 3159"/2018, de 05/07/2018 e Parecer nº ... 2197/2018 \xE2\x80" ...
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Secretaria Da Educação e Do Esporte
... § 2º A Resolução nº 417/2008, de 01/02/2008 e o Parecer nº ... 214/2008 – ... , e considerando: a Lei nº 9394/1996, o Decreto Federal nº ... 5154/2004, as Deliberações nº ... 3159/2014, de 30/06/2014 e Parecer nº 67/2014 – ...
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Secretaria da Educação
... 47 da Lei 8485/87, Decreto nº 5792/2012 e pela ... Resolução n.º ... CREUSA MARINHO CAVENAGLI 90 01/12/2008 30/11/2013 24/03/2016 21/06/2016 ... 10599814 1 ... Nº Ato do(a) Diretor(a): PORT. Nº 3159/14 - 18/06/2014 ... 24133/2016 ... Relação de ...
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Secretaria da Educação
... Considerando o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que ... § 2º A Resolução nº 2495/2008, de 20/06/2008, e o Parecer nº 1963/2008 – ... ção do credenciamento pela Resolução nº 3159/2017, de ... 19/07/2017, e Parecer nº 1977/2017, ...
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Secretaria da Educação
... ções que lhe foram delegadas pelo Decreto Esta- ... dual nº 6186/2017, de 09 de fevereiro ... de 02/10/2017 e Parecer nº 3159/2017 – CEF/SEED, com vigência até 28/02/2027 ... 1º ... § 1º A Resolução nº 2422/2008, de 13/06/2008, e o Parecer nº ... 1319/2008 – ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 26, de 22 de de- ... zembro de 2008 ... Art. 3.º Esta Instrução entra em vigor na ... arts. 113 a 119 do RICMS, aprovado pelo Decreto n. 7.871, de 29 de setembro de ... 2017, e na ... protocolado e com base na Informação nº 3159/2020-AT/SESP, no artigo ... 90, parágrafo ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... acordo com seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 4696, ... de 27 de julho de 2016 ... 126 do Decreto Federal 6514/2008 e para ... prosseguimento na cobrança ... de 02/10/2017 e Parecer nº 3159/2017 – CEF/SEED, com vigência até 28/02/2027 ...
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Secretaria da Educação
... ções que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 6186/2017, ... de 09 de fevereiro de ... § 3º A Resolução nº 181/2008, de 16/01/2008, e o Parecer nº 810/2007 – CEE/ ... Resolução nº 3159/2018 - SEED ... A SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA ...
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Poder Executivo
... Poder Executivo ... DECRETO Nº 111 ... Nomeações para cargos de provimento ... Lei nº 13.666/2002, e do Decreto nº 3.828/2008. PUBLI- ... QUE-SE e ENCAMINHE-SE. Em ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... DE CURITIBA- Comec, nomeado pelo Decreto n° ... 60/2019, no uso de suas atribuições ... § 2º A Resolução n.º 1834/2008, de 06/05/2008, autorizou o funcionamento do ... do referido ensino e a Resolução n.º 3159"/2001, de ... 14/12/2001 e Parecer n.º 460/2001 \xE2\x80" ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... O Decreto n. 4.552, de 27.12.02, aprovou o Regulamento da ... 186, de 10.04.2008 e Port. 326, de 01.03.2013 ... Enunciado ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... O Decreto n. 4.552, de 27.12.02, aprovou o Regulamento da ... 186, de 10.04.2008 e Port. 326, de 01.03.2013 ... Enunciado n. 29 ...
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Secretaria da Educação
... ções que lhe foram delegadas pelo Decreto ... Estadual nº 6186/2017, de 09 de fevereiro de ... § 2º A Resolução nº 763/2008, de 27/02/2008, e o Parecer nº 339/2008 ... – ... 3159/2001, de 14/12/2001 e o Parecer nº 460/2001 - ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... dos serviços públicos nos termos do Decreto ... nº 9.360, de 23 de abril de 2018; ... iv. o ... 1495/2008, de 16/04/2008, autorizaram o funcionamento do ... 3159/2018, de 05/07/2018 e Parecer nº 2197/2018 – ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... inciso XXIII do Decreto nº 2.458, de 14 de agosto de 2000, alterado pelo ... Nº 1910/2008 - 10/12/2008 ... Nome do(a) Diretor(a): CLÉRIA ... º 6026/2006, de 18/12/2006, e o Parecer nº 3159/2006 ... - CEF/SEED, autorizaram o funcionamento ...