decreto 33245
- DECRETO Nº 33245, DE 08 DE JULHO DE 1953. Reconhece e Autoriza o Uso da Medalha 'marechal Trompowsky'.
- Decreto nº 33.245, de 14 de Dezembro de 2023. Abre Crédito Suplementar No Valor de R$ 4.194.193,62 para o Fim que Especifica e Dá Outras Providências. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Usando Da Atribuição que Lhe Confere o Artigo 64, V, Última Parte, Da Constituição Estadual e Tendo Em Vista a Autorização Contida Na Lei nº 11.381 de 06 de Março de 2023, Bem como a
- Decreto nº 9.554 de 05/11/2018. Reconhece e autoriza o uso da Medalha Marechal Trompowsky.
- DECRETO Nº 55763, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1965. Altera o Capitulo Vii da Primeira Parte do Rupe (decreto 30.163, de 13 de Novembro de 1951).
- Decreto nº 51.961 de 26/04/1963. DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO VII (CONDECORAÇÕES), TITULO I - PRIMEIRA PARTE - DO REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DO EXERCITO (DECRETO 30.163, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1951).
- DECRETO Nº 51961, DE 26 DE ABRIL DE 1963. da Nova Redação Ao Capitulo Vii (condecorações), Titulo I - Primeira Parte - do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exercito (decreto 30.163, de 13 de Novembro de 1951).
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Perfeitura do Recife
... Edição nº 009 - 23.01.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3 ... DECRETO Nº 33.341 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 ... Altera o Decreto nº 32.148 ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 2368-P, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Perfeitura do Recife
... 2 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE Edição nº 149 - 20.12.2019 ... DECRETO Nº 33.244 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ... Dispõe sobre o Comitê ...
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Processo nº 0202164-92.2013.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 10 de Mayo de 2017
Ementa: Administrativo. Ação Declaratória C/c Anulatória. Isenção Tributária. Iptu. Imóvel Localizado Na "zona Especial Do Corredor Cultural" Do Rio de Janeiro. Sentença de Procedência. Apelo Da Municipalidade. Não Provimento. Comprovado Nos Autos, Através Da Detalhada Perícia Realizada No Imóvel, O Preenchimento de Todos Os Requisitos Legais para Obtenção Da Isenção Perseguida Pela Demandante, É
... conforme disposto no Decreto" Municipal 4.141/1983, Lei 1.139/1987, bem como ... no Código \xC2" ... -
Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 33.154, DE 9 DE MAIO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 601-56.2015.5.09.0017) 22-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONDIÇÃO DE BANCÁRIO - CONVENÇÕES COLETIVAS APLICÁVEIS. BANCÁRIO - APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 55/TST. INVALIDADE DOS CONTROLES DE JORNADA. HORAS EXTRAS - CURSOS PELA INTERNET. NULIDADE DO BANCO DE HORAS. EXISTÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE DIFERENÇA DE HORA EXTRA. BASE DE CÁLCULO - INTEGRAÇÕES DAS HORAS EXTRAS. DEDUÇÃO/COMPENSAÇÃO DAS HORAS...
... (TRT-PR-21386-2008-016-09-00-5- ACO-33245-2011 - 4A. TURMA Relator: SUELI GIL EL-RAFIHI Publicado no DEJT em ... o contido no artigo 3º da Lei nº 6.321/1976 e no artigo 6º do Decreto nº 05/1991, que a regulamentou. Em outras palavras, tal parcela in ... -
Presidência - Secretaria de administração > comissão perm de cad de forn e aplicação de sanções administrativas - cpsa
... 18, caput e § 3º do Decreto Estadual nº 13.967/2012 alterado pelo Decreto Estadual nº 16.851/2016, a ... 433/05 e considerando o constante no Processo Administrativo Nº PA-33245/2010 ... NOTIFICAR a empresa LANCE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE INSIGNIAS ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de 2021, ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Cumpra-se ... COMARCA DE JEQUIÉ ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/33245 ... INTERESSADO: 8091722 - WANDERLEY MATOS REIS JUNIOR ... ASSUNTO: ... 13.725/2017, bem assim o art. 27, parágrafo único, do Decreto Judiciário n.244, de 31 de março de 2016. Comunique-se, via e-mail ...
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Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Acórdãos nº 1031202-59.2016.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
... Decreto Lei nº. 260/70. Alega o peticionário que o tempo de ...
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Acórdãos nº 0044454-08.2012.8.26.0564 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... , foi condenado por infração aos artigos 21 do Decreto-Lei 3.688/41 (vias de fato) c.c. o 61, inciso II, alínea ...
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Acórdão Nº 1401-006.021 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/11/2021
... Deve-se esclarecer que o art. 15 c/c o art. 16, § 4°, do Decreto n° 70.235/1972 ... dispõe que a prova documental deverá ser apresentada ...
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Acordão nº (RO)00338.2002.008.06.00.0 de 3º Turma, 7 de Julio de 2004
... Sistema Elétrico de Potência. Decreto nº 93.412/86, Art. 2º, § 1º. É assegurado o adicional de ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... , CHASSI 8AJFY22G5F8028264, RENAVAM 001075443986, com fulcro no Decreto-Lei nº 911 de 1969. Alega, em síntese, que: a) JOÃO CÂNDIDO DOS ... em síntese, que possui dois telefones fixos de números 3245-3784 e 33245-3577, contudo, a partir do dia 25/03/2022, as linhas telefônicas deixaram ...