decreto 33346
- DECRETO Nº 33346, DE 22 DE JULHO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Juvenal Felicissimo a Pesquisar Guano Fosfatico, No Municipio de Cananeia, Estado de São Paulo.
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Reconocimiento y Reparación del 'Daño al Proyecto de Vida' en el Umbral del Siglo XXI
... Juzgado Civil de Lima con fecha 8 de agosto del 2005, expediente 33346-2003. En todos ellos se reconoce y se ordena reparar el “daño al ... el Perú de la Comisión de la Verdad y Reconciliación, mediante Decreto" Supremo publicado el 2 de junio del 2001, modificado por similar disposici\xC3"...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
...Voltar ao topo. ATOS DO PODER EXECUTIVO. GOVERNADORIA DO ESTADO. DECRETO Nº 2484-P, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ...
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Perfeitura do Recife
...Edição nº 010 - 25.01.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3. DECRETO Nº 33.346 DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Ementa: Abre Crédito Suplementar. O ...
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Referências
...ível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/ view/44292/33346. Acesso em: 11 dez. 2022. ________________; SANTOS, M. C. Os poderes num ...Disponível em: https://accao-integral.blogspot.com/2015/01/decreto-de-expulsao de-judeus-e-mouros.html >. Acesso em 12 ago. 2021. . . ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-33346/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 16 de Febrero de 2004
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA BANCO ITAÚ CRITÉRIO - INTEGRALIDADE OU PROPORCIONALIDADE - IDADE MÍNIMA NÃO IMPLEMENTADA ANTES DA LEI Nº 6435/77 - A complementação de aposentadoria rege-se pelas normas em vigor ao tempo da admissão, não se observando alterações posteriores prejudiciais ao empregado, ainda que decorrentes de Lei. A Lei não pode afetar o direito adquirido e o ato jurídico perfeito.
...Recurso de Revista, violou os arts. 896, alínea c , da CLT, 5º, inciso. XXXVI, da Constituição da República, o Decreto nº 81.240/78, bem como contrariou as Súmulas nºs 51 e 288 do TST. O Reclamante insiste em que foi erroneamente inserido no Plano B de ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
...do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02, nos termos. de minha competência delegada pela ...PROCESSO nº 15-P-31969/2021 e 15-P-33346/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 765/2022. Aos 02 dias do mês 09 do ...
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Decisao Nº 8032829-48.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 07-12-2022
.../1998 e Horas Extras Incorporadas – 60 horas, acrescidas de 25%, Decreto Estadual n. 32.952/86. . Esclareceu que na contramão da remuneração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-33346/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não houve demonstração de existência de quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, para oposição dos presentes embargos declaratórios. Rejeito-os.
...Acrescenta que seu pedido está amparado pelo art. 30, IV, do Decreto 81.240/78 c/c §§. 10 e 11 do art. 42 da Lei 6435/77. Sem razão o embargante. A decisão embargada, além de transcrever trecho do acórdão ... -
Acórdãos nº 1012120-52.2017.8.26.0361 de 19ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
CONTRATO BANCÁRIO. Empréstimo. Hipótese em que o mútuo foi obtido mediante condições especiais, justamente em função da garantia propiciada ao credor pelos descontos na conta corrente da tomadora dos empréstimos. Admissibilidade da preservação dos descontos das parcelas, mas limitados a montante nunca superior a trinta por cento dos rendimentos líquidos da autora (pensão alimentícia). Pedido...
... DE SÃO PAULO Apelação nº 1012120-52.2017.8.26.0361 -Voto nº 33346 2 VOTO N. 33346 APELAÇÃO N. 1012120-52.2017.8.26.0361 COMARCA: MOGI ... das disposições da Lei 10.820/2003 e do Decreto 6.386/2008, que regulamentou o art. 45 da Lei 8.112/1990.” ... -
Acórdão Nº 0020445-52.2013.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 20-10-2014
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. REPRESENTATIVIDADE. Embora o art. 8º, I, da Constituição Federal assegure a autonomia dos sindicatos, tal dispositivo não pode ser interpretado isoladamente. O reduzido número de empregados filiados ao sindicato suscitante limita a função de representação do ente sindical frente à categoria profissional, não havendo plenitude na consecução de sua finalidade...
... registro sindical emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (id 33346 - Pág. 1); certidão de registro do sindicato suscitado emitida pelo ...17/18 e id 34634 - Págs. 7/8); cópia do Decreto nº 5.218/2013 (id 34634 - Págs. 9/10); cópia de notícia em portal ... -
Decisao Nº 0098807-91.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORES DO DERBA. PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE PERCENTUAL INTEGRAL DA CET COM PAGAMENTO DE DIFERENÇAS. GRATIFICAÇÃO CET CRIADA PELA LEI ESTADUAL Nº 6.932/06. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA POR CONTA DA LEI ESTADUAL Nº 8.889/2003. MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS E REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRESERVAÇÃO DA REMUNERAÇÃO. GARANTIDA A...
.... Por sua vez o Decreto nº 5.601 de 19 de julho de 1996 da Bahia, disciplinou: . Art. 1º - A ... -
Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... BARRETO FEDULO (OAB 7282/BA), EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA) - Processo 0962331-08.2015.8.05.0113 - Reintegração / Manutenção ...Decreto-Lei 911/1969, comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor, o caso é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-33346/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS. DESERÇÃO. Ao interporem o Recurso de Revista, em 17/08/1998, as reclamadas efetuaram a complementação do depósito recursal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a fls. 963, inferior ao fixado pelo ATO.GP n.º 311/98, no importe de R$ 5.419,27 (cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). Por outro lado, as recorrentes não efetuaram a...
...Aponta a violação aos artigos 153, § 3º, da CF anterior, 5º, inciso XXXVI, da atual Constituição Federal, 30, inciso IV, do Decreto 81.240/78 e à Lei. 6.435/77, a contrariedade aos Enunciados 51 e 288 do TST e apresenta arestos ao confronto. Não prospera o inconformismo do ... -
Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... FERREIRA DE SOUZA (OAB 5881/BA), EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA), ANA LUIZA GRECCO ZANON BURGOS (OAB 32163/BA) - Processo ...4º do decreto-lei nº 911/69). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Sentença que julgou extinto o ...
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Presidência - Gabinete
. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 457, de 21 de junho de 2022. . Convoca os servidores das ...ções legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/33346, . . DECIDE . . Art. 1º - Suspender, excepcionalmente, o ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
...Decreto-Lei 911/1969, comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor, o caso é ... DIAS SILVEIRA (OAB 10232/BA), EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA) - Processo 0962331-08.2015.8.05.0113 - Reintegração / Manutenção ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... . EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (BA 33346) . . . . MARA GLEIDE FRAGA ...
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Atas de Registros de Preços. EXTRATO DE RESULTADO PE - 123-2023
... . 243,90. . . 12.195,00. . . . . 04. . . (33346) Gás Nitrogênio( N2) 5.0 ECD ( pureza 99,999% com. teor de halogênios ...Regulamentares: Lei nº 10.520, de 17. de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto. nº 7.746, de 05 de ...
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Atas de Registros de Preços. 28-02-Extr Preg 190-18 201800010012991 GALAE
... . . 2.200,00 . . . . . 07 . . . (33346) Gás Nitrogênio. (N2) 5.0 ECD (pureza 99,999%; Marca/Fabricante .../1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto. Federal nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... . . ADV: EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA) - Processo 0008557-98.2009.8.05.0113/01 - Cumprimento de sentença - ...ção nº 314, do CNJ, de 20 de abril de 2020, o TJBA expediu o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, no qual disciplinou a ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
..., ante a ausência de apresentação de defesa pela parte ré, decreto sua revelia (art. 344 do CPC). Intime-se a parte autora, por seus ... FARIAS MESQUITA (OAB 11036/BA), EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA) - Processo 0505111-83.2016.8.05.0113 - Reintegração / Manutenção ...
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Atas de Registros de Preços. Extrato do Resultado do P.E - 069-2021-
... . 300,64. . . 18.038,40. . . . . 04. . . (33346) GÁS NITROGÊNIO. Gás Nitrogênio (N2) 5.0 ECD. ( pureza 99,999% com ...Regulamentares: Lei nº 10.520, de 17. de julho de 2002; pelo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; pelo. Decreto nº 7.746, de 05 de ...
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Atas de Registros de Preços. Extrato PE - 127-2022
... . 237,94 . . . 14.276,40 . . . . . 04. . . (33346). GÁS NITROGÊNIO. Marca/Modelo: Air Liquide Brasil Ltda. Fabricante: ...Regulamentares: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de. 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. . . GUANAMBI/BA, 7 de ...33346. Aberta a audiência com as formalidades de estilo e iniciados os ...