decreto 34155 12 outubro 1953
- DECRETO Nº 34155, DE 12 DE OUTUBRO DE 1953. Declara de Fe Publica, em Todo o Territorio Nacional, a Carteira de Identidade Fornecida Pelo Ministerio da Guerra.
-
Decreto nº 8.518 de 18/09/2015. DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE DE MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS, O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS E O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DA MARINHA MERCANTE.
...Art. 12. Ficam revogados:. I - o Decreto nº 34.155, de 12 de outubro de 1953; e. II - o Decreto nº 93.703, de 11 de ...
-
Decreto nº 52.269 de 17/07/1963. ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO APROVADO PELO DECRETO 51.329, DE 6 DE SETEMBRO DE 1961.
..., de acôrdo com o Decreto nº 34.155, de 12 de outubro de 1953, e não tem qualquer outro ...
-
Decreto nº 51.329 de 06/09/1961. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO.
...Art. 12. À 2ª Seção (S2), Alterações e Contrôle, ...ôrdo com o Decreto nº 34.155, de 12 de outubro de 1953 e, serve como comprovante da situação ...
-
Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... Executivo - Seção I sexta-feira, 14 de outubro de 2022. Int.: HELADIO SALES NASCIMENTO .Proc. ...16717/2022. Int.: . 12) PREFEITURA DE ITATIBA: Recursos INDEFERIDOS ,. ...conferidas pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013;. CONSIDERANDO ...RIDOS , por votação unânime: Proc. 1953/2021. Int.: DONIZETE. ANTONIO BERNARDINO.Recursos ...Proc. 34155/2022. Int.: HENRIQUE DISSORDI CANAROLI. Proc. ...
-
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 28-05-2013
...Leis e Decretos. DECRETO Nº 46.245, DE 27 DE MAIO DE 2013. Identifica e ...JD1100147. - 12. DAD-3. JD1100016, JD1100018, JD1100020 a ...87, V, da Lei. nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo. ...- PA/Nº. 34155/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 17/05/2017. ...Jose Eduardo Malguti transje. JXH-1953 L027622449 683-12 01/03/2013 16:34. Jose Estevao ...
-
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 28-05-2013
...Leis e Decretos. DECRETO Nº 46.245, DE 27 DE MAIO DE 2013. Identifica e ...JD1100147. - 12. DAD-3. JD1100016, JD1100018, JD1100020 a ...87, V, da Lei. nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo. ...- PA/Nº. 34155/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 17/05/2017. ...Jose Eduardo Malguti transje. JXH-1953 L027622449 683-12 01/03/2013 16:34. Jose Estevao ...
-
Diário de Terceiros – Publicações de Terceiros, 28-05-2013
...Leis e Decretos. DECRETO Nº 46.245, DE 27 DE MAIO DE 2013. Identifica e ...JD1100147. - 12. DAD-3. JD1100016, JD1100018, JD1100020 a ...87, V, da Lei. nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo. ...- PA/Nº. 34155/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 17/05/2017. ...Jose Eduardo Malguti transje. JXH-1953 L027622449 683-12 01/03/2013 16:34. Jose Estevao ...
-
Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-05-2013
...Leis e Decretos. DECRETO Nº 46.245, DE 27 DE MAIO DE 2013. Identifica e ...JD1100147. - 12. DAD-3. JD1100016, JD1100018, JD1100020 a ...87, V, da Lei. nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo. ...- PA/Nº. 34155/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 17/05/2017. ...Jose Eduardo Malguti transje. JXH-1953 L027622449 683-12 01/03/2013 16:34. Jose Estevao ...