decreto 3435 25 abril 2000
- DECRETO Nº 3435, DE 25 DE ABRIL DE 2000. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina Sobre Isenção de Vistos, Celebrado em São Borja, em 9 de Dezembro de 1997.
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ários à Consolidação das Leis do Trabalho 25 ... 5982.1 - Comentários à CLT - Fco Antonio ... 9.962/2000, preservando-se a condição de funcionário ... 6.321, de 14 de abril de 1976, pelo critério de rateio do custo total ...
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.021773-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Junio de 2008
... Isenção de Vistos, promulgado pelo decreto 3.435/00. Diz não ser cabível a aplicação de ... foi promulgado pelo decreto nº 3.435, de 25 de abril de 2000 pelo Presidente da República ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... O Decreto n. 7.602, de 7.11.11, dispõe sobre a ... 25) para dizer-nos como se identifica o seguro ... ”, XV, 1999, Paris: Economica, 2000. p. 261). Quem diz direito, acima de tudo, diz ... do direito até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ...
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Acórdão Nº 35410 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... Brasília, 13 de abril de 2021 ... Ministro ALEXANDRE DE MORAES ... Atividades de Fiscalização, previsto no Decreto-Lei nº ... 1.437/75” ... Por força do ... ária sobre aquele valor (acórdão 2000/2017TCU Plenário e Acórdão 2463/2017 – TCU ... Constituição de 1988 (MS 25.888 MC, Rel. Min. GILMAR ... MENDES, DJ de ... asp sob o código C060-B4E5-2D95-3435 e senha 1E48-4525-DB9C-AC0B ... Supremo Tribunal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 184 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei nº 5.724, de 23 de setembro de ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ... obtidas através do telefone (67) 3435-1011. Poderão participar do certame todos os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... DECRETO ... Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, exercida por servidor ocupante do cargo de ... , no período de 20 de março a 30 de abril de 2020, no âmbito do Sistema de Controle ... 593.206,25 ... Aparecida do ... 0% 100% 170 0 170 75,5 1,21 ... Centro - Paço Municipal, (informações 67 3435 ... Antonio João - MS, 23 de Março de 2020 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... O Decreto n. 7.602, de 7.11.11, dispõe sobre a "Política ... 25) para dizer-nos como se identifica o seguro ... ", XV, 1999, Paris: Economica, 2000. p. 261). Quem diz direito, acima de tudo, diz ... do direito até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, ...
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Demandas por controle concentrado de constitucionalidade em matéria trabalhista: o STF e as ações diretas de inconstitucionalidade
... Doze leis federais e um decreto legislativo foram atacados, bem como nove medidas ... ões que impugnaram a Portaria 186, de 10 de abril de 2008. Além da atuação normativa dos poderes ... 9.656/1998 e 9.961/2000”. No entanto, de acordo com o Celso de mello, a ... Aldir Passarinho – Acórdão Plenário – 25 de maio de 1990) ... Somente aguarda ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Publicado no Diário Oficial nº 11.303, de 25 de outubro de 2023, página 2 ... DECRETO Nº ... 8º do Decreto nº 10.738, de 18 de abril de 2002 ... Art. 9º Este Decreto entra em vigor ... de 2000, CONVOCA os membros do Conselho de ...