decreto 3435 25 abril 2000
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- DECRETO Nº 3435, DE 25 DE ABRIL DE 2000. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina Sobre Isenção de Vistos, Celebrado em São Borja, em 9 de Dezembro de 1997.
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ários à Consolidação das Leis do Trabalho 25 ... 5982.1 - Comentários à CLT - Fco Antonio ... 9.962/2000, preservando-se a condição de funcionário ... 6.321, de 14 de abril de 1976, pelo critério de rateio do custo total ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... O Decreto n. 7.602, de 7.11.11, dispõe sobre a ... 25) para dizer-nos como se identifica o seguro ... ”, XV, 1999, Paris: Economica, 2000. p. 261). Quem diz direito, acima de tudo, diz ... do direito até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3435 - Suplemento - Seção III, 18-03-2022
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3435 - Suplemento - Seção II, 18-03-2022
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3435 - Suplemento - Seção III, 18-03-2022
... ANO XV - EDIÇÃO Nº 3435 Suplemento - SEÇÃO III Disponibilização: ... 16/03/2022 14:27:25 ... LOCAL : MOZARLÂNDIA - VARA CÍVEL ... do Código Tributário Estadual – Decreto" nº 4.852/97 – em seu art. 20, §1º, II, “a\xE2\x80" ... datado de abril de 2021, e a ação foi distribuída recentemente ... STJ - REsp: 284266 MG ... 2000/0108839-4, Relator: Ministro ARI PARGENDLER, Data ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3435 - Seção I, 18-03-2022
ANO XV – EDIÇÃO nº 3435 – SEÇÃO I ... DISPONIBILIZAÇÃO: ... Dados: 2022.03.17 12:02:33 -03'00' ... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 577/2022 ... O DESEMBARGADOR ... ânia, no período de 17 de março a 05 de abril ... de 2022, durante as férias do magistrado ... 25 a 29 de julho de 2022 ... durante o usufruto de ... brasileiro”: São Paulo, 2ª edição, RT, 2000, p.234-236.) ... No caso em destaque, observo que ...