decreto 3435 25 abril 2000
9935 resultados para decreto 3435 25 abril 2000
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3845 - Seção II, 07-12-2023
... Decreto Judiciário nº 4.450/2023; ... CONSIDERANDO o ... DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 25 de 642 ... telefonia celular, marca ... Assunto: 3435 - DIREITO PENAL -> Crimes contra o Patrimônio -> ... Marcelo dos Santos Sousa, nascido aos 07 de abril de ... 2001, com ele praticando as receptações ... Júlia Stalschus Silva, nascida em 22/07/2000, ... contando com 11 (onze) anos de idade à ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3395 - Suplemento - Seção II, 19-01-2022
-
Tribunal de Contas Do Distrito Federal
... PORTARIA Nº 227, DE 25 DE JULHO DE 2018 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... Decreto nº 35.592/14, frente o percentual desarrazoado ... DECISÃO Nº 3435/2018 O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o ... Processo TCDF nº: 1.975/2000 Apenso nºs: 040.003.186/2000, 040.003.025/2000 e ... DODF n.º 67, de 7 de abril de 2011, pág. 32, do 3º SGT QPPMC SERGIO ...
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4184 - Seção III, 06-05-2025
... Acreúna-GO, 29 de abril de 2025 ... VITOR BARROS MOURO ... Juiz o ... (Decreto Judiciário nº 1404/2025) ... Certidão: ... e Publicado Digitalmente em 29/04/2025 15:25:34 ... Assinado por VITOR BARROS MOURO ... CPF: 30/10/2000 ... Endereço: Local incerto e não sabido ... Infração:3435 - DIREITO PENAL -> Crimes contra o Patrimônio -> ...
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4069 - Suplemento - Seção II, 06-11-2024
... Professor) ... Lei Complementar nº 091 /2000, ... Art. 25, § 4º ... Lei Complementar nº 091 ... artigo 1º do Decreto nº 20.910/32, que preconiza que “as dívidas ... 2022, R$ 2.424,00, de janeiro de 2023 a abril de 2023, R$ 2.604,00, maio de 2023 a dezembro de ... DJ eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 3435 de 9803 ... Assim sendo, na hipótese vertente, ...
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3470 - Seção III, 13-05-2022
... PROTOCOLO NR. : 347587-16.2000.8.09.0002 ( 200003475870 ) ... AUTOS NR. : 865 ... Quadra 25, Lote, 01 - Edifício do Fórum - Jardim ... (a) de Direito desta Vara Criminal em 8 de abril de 2022 ... 1. Nos termos da Lei n.º ... órios -> Inquérito Policial referente ao 3435 - DIREITO ... PENAL -> Crimes contra o ... o munus nas condições elencadas no Decreto" Judiciário nº 202/2017, do TJGO, e ... Resoluç\xC3" ...
-
Diário da Justiça do Estado de Roraima N° 7858, 15-05-2025
... BRITO DUARTE FILHO 14/08/1996 Administração 25 ... 2º 107179 DENNIS PEREIRA DUTRA 19/12/1996 ... 3º 112087 JOÃO VITOR MATOS DE AMORIM 23/01/2000 Administração 22 ... 4º 107051 GIORGIO ... isso, julgo procedente a ação e decreto a interdição de Silvana Vaz de Souza, ... aos nove dias do mês de abril do ano de um mil e novecentos e oitenta e três, ... Gomes, n° 3435 ...
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4178 - Seção III, 24-04-2025
... DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23 de abril de 2025 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24 de abril ... ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, , QD 25 LT 01, JARDIM QUERENCIA, AGUAS LINDAS DE ... JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO A INTERDIÇÃO de Murillo Anderson Frauzino ... CPF: 04/01/2000 ... Endereço: Local incerto e não sabido ... -> Crimes contra o Patrimônio -> Furto - CP; 3435 - DIREITO PENAL -> ... Crimes contra o ...
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2994 - Suplemento - Seção II, 25-05-2020
... de Justiça do Estado de Goiás editou decreto regulamentando a realização das audiências dos ... NR.PROCESSO : 0050940.11.2000".8.09.0044 ... CLASSE PROCESSUAL : Execução de T\xC3" ... despesas condominiais dos meses de abril a ... agosto/2013, cuja responsabilidade pertence ... DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 3435 de 11332 ... INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV ...