decreto 34536
- Decreto nº 34536
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- DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2021 (34536)
- DECRETO Nº 34536, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1953. Outorga a Moyses Redondo Lopes, Concessão para Produzir e Distribuir Energia Eletrica, em São Miguel Dos Campos, Estado de Alagoas.
- Acórdão nº 684655 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
- Acórdão nº 169982 de 2ª Turma, 11 de Octubre de 1996
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Acórdãos nº 1017506-22.2014.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2015
... º, e 4º, § 2º, da Lei Estadual nº 9.343/96, do Decreto n.º 34.536/59, art. 193 e art. 40, § 8º, da CF/88 ...
- Acórdão nº 89198 de Tribunal Pleno, 10 de Agosto de 1979
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Acórdãos nº 0004534-66.2016.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... Lei Estadual nº 4.819/58 (regulamentada pelo Decreto Estadual nº 34.536/59). Assegurado o direito à ...
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Acórdãos nº 1019850-34.2018.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Enero de 2019
... pela Lei Estadual nº 4.819/58 (regulamentada pelo Decreto" Estadual nº 34.536/59). Assegurado o direito à diferen\xC3" ...
- Acórdão nº 87357 de 2ª Turma, 24 de Abril de 1981
- Acórdão nº 87357 de 2ª Turma, 24 de Abril de 1981
- Acórdão nº 87357 de 2ª Turma, 24 de Abril de 1981
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Acórdãos nº 0048939-66.2011.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
... º, e 4º, § 2º, da Lei Estadual nº 9.343/96, do Decreto n.º 34.536/59, art. 193 e art. 40, § 8º, da CF/88 ...
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Decisão monocrática Nº 1328963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2021
... ções vencidas antes do quinquênio do ajuizamento, nos termos do Decreto no 20.910, de 1932, sem prejudicar o chamado fundo de direito, porquanto ...
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Decisão da Presidência nº 1064892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2017
... Lei paulista 1.386, de 19.12.51 ... Decreto estadual 34.536, de 1959 ... Lei paulista 200, de 13.5.74 ... I. - ...
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Decisão da Presidência nº 1036112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2017
... O Tribunal de origem, ao examinar a Lei Estadual 9.343/96, o Decreto 2.502/98 e o Decreto 34.536/59, legislação infraconstitucional ...