decreto 34569
- Decreto nº 34569
- Decreto nº 34569
- DECRETO Nº 34569, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Oscar Vieira a Pesquisar Talco, Dolomita, Serpentina e Associados No Municipio de Castro, Estado do Parana.
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Acórdãos nº 0038717-39.2011.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2013
MEIO AMBIENTE – Legislação municipal relativa à poluição sonora Lei nº 12.879/99, instituída pelo Decreto nº 34.569/94, modificado pelos Decretos nºs 35.919/96 e 35.928/96 Programa de Silêncio Urbano - PSIU Ato administrativo impugnado por meio de ação declaratória de inexigibilidade Questão ambiental que deve ser resolvida por Câmara Especializada Recurso não conhecido, com determinação de...
...ção sonora Lei nº 12.879/99, instituída pelo Decreto nº 34.569/94, modificado pelos Decretos nºs 35.919/96 ... -
Acórdãos nº 1042973-03.2014.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO DA AUTORA - Ação de anulação de multa administrativa - Alegação de que a autora foi autuada e multada por hipotética emissão de ruído em nível superior ao permitido por lei, mais precisamente, do estabelecimento comercial onde exerce sua atividade produziu-se ruído acima do nível legal e, que não foi realizada qualquer medição por parte dos agentes públicos e, ainda, a multa imposta é...
... da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO , objetiva o decreto de nulidade da penalidade que . TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... -
Decisão Monocrática Nº 0590009-09.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 12-08-2020
TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS POR ORDEM DA AUTORIDADE FISCAL IMPETRADA. SENTENÇA DE DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA, COM A EXTINÇÃO DO MANDAMUS COM ENTENDIMENTO PELA SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO PELO CARÁTER SATISFATIVO DA LIMINAR. AUSÊNCIA DE PERDA DE OBJETO COM O DEFERIMENTO DA LIMINAR. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. IRREGULARIDADE NA
...50), a autoridade impetrada o. fez embasada no art. 422 do Decreto nº 34.569/1997 (fls. 49), o qual assim prevê:. Art. 422. Os livros e ... -
SECRETARIAS - JABAQUARA
...CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.804/95, Lei. 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994, o qual Dispõe. sobre avaliação da ...
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SECRETARIAS - GUAIANASES
...para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996,. Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019.A vis-. ta do contido no ...
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SECRETARIAS - IPIRANGA
...para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996,. Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019.A vis-. ta do contido no ...
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SECRETARIAS - Freguesia-Brasilândia
...para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996,. Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019.A vis-. ta do contido no ...
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SECRETARIAS - CIDADE ADEMAR
...CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.804/95, Lei. 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994, o qual Dispõe. sobre avaliação da ...
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SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
...CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.804/95, Lei. 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994, o qual Dispõe. sobre avaliação da ...
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SECRETARIAS - ITAIM PAULISTA
...CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.804/95, Lei. 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994, o qual Dispõe. sobre avaliação da ...
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SECRETARIAS - ERMELINO MATARAZZO
...CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.804/95, Lei. 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994, o qual Dispõe. sobre avaliação da ...
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SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
...CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.804/95, Lei. 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994, o qual Dispõe. sobre avaliação da ...
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SECRETARIAS - Freguesia-Brasilândia
...CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.804/95, Lei. 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994, o qual Dispõe. sobre avaliação da ...
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SECRETARIAS - GUAIANASES
...CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.804/95, Lei. 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994, o qual Dispõe. sobre avaliação da ...
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SECRETARIAS - IPIRANGA
...CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.804/95, Lei. 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994, o qual Dispõe. sobre avaliação da ...
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SECRETARIAS - ITAQUERA
...CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.804/95, Lei. 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994, o qual Dispõe. sobre avaliação da ...
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SECRETARIAS - CAMPO LIMPO
...CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.804/95, Lei. 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994, o qual Dispõe. sobre avaliação da ...
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Acórdãos nº 0083637-05.2007.8.26.0000 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1 de Diciembre de 2011
Ação anulatória de multa. Poluição Sonora. Indústria metalúrgica. PSIU. Medição que constatou ruídos acima do permitido. Laudo Técnico de Medição dotado das informações necessárias. Excesso também apurado por perícia oficial. Exercício regular do poder de polícia pela Municipalidade. Recurso não provido. (TJSP; Apelação 0083637-05.2007.8.26.0000; Relator (a): Antonio Celso Aguilar Cortez; Órgão
...11.501, de 11.04.1994, no Decreto n. 34.569, de 06.10.1994, no Decreto n. 34.741, de 09.12.1994, na ... -
SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
...Decreto. Municipal 54.213/2013 que, dentre outras providências, dispõe. sobre ...
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SECRETARIAS - CIDADE ADEMAR
...Decreto. Municipal 54.213/2013 que, dentre outras providências, dispõe. sobre ...
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SECRETARIAS - ERMELINO MATARAZZO
...Decreto. Municipal 54.213/2013 que, dentre outras providências, dispõe. sobre ...
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SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
...Decreto. Municipal 54.213/2013 que, dentre outras providências, dispõe. sobre ...