decreto 34586 1953
- DECRETO Nº 34586, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953. Determina a Fusão de Caixas de Aposentadorias e Pensões e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34678, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1953. Suspende a Execução do Decreto 34.586, de 12 de Novembro de 1953 Fusão das Caixas de Aposentadorias e Pensões.
- DECRETO Nº 34586, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1953. Outorga a Dante Dalfogui Concessão para Distribuir Energia Eletrica Nas Vilas de Esteves Junior e Uruguai No Municipio de Piratuba, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 35237, DE 19 DE MARÇO DE 1954. Suspende por Mais 90 Dias a Execução do Decreto 34.586, de 23 de Novembro de 1953.
- DECRETO Nº 35893, DE 23 DE JULHO DE 1954. Suspende Ate 31 de Dezembro de 1954 a Execução do Decreto 34.586, de 12 de Novembro de 1953.
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Experiência Brasileira
...Decidir se foi o Decreto Legislativo de 1919 ou o de 1923 que a batizou, ... e) autônomo: O Decreto n. 32.667/1953 autorizou o profissional liberal a se inscrever ...
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Experiência Brasileira
...Decidir se foi o Decreto Legislativo de 1919 ou o de 1923 que a batizou, ... e) autônomo: O Decreto n. 32.667/1953 autorizou o profissional liberal a se inscrever ...
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Acórdão, Processo nº 0015206-91.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
...1.417 do Código Civil e do art. 22 do Decreto-Lei n. 58/1937, conforme redação dada pela Lei ...34.586/1953, artigo 17 da Lei n. 8.029/90 e artigo 15 do ...
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Para uma Previdência Efetivamente Social, além de Bismarck. O Diálogo entre Estados
... e Pensões dos comerciários (Decreto n. 24.272, de 21 de maio de 1934) – 1934 – ... dos Estivadores e Transportes de Cargas – 1953 – CAPFESP – Caixa de Aposentadoria e Pensões ...
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DECRETO Nº 36221, DE 24 DE SETEMBRO DE 1954. Revoga o Decreto 35.893 de 23 de Julho de 1954.
... a execução do Decreto número 34.586, de 12 de novembro de 1953. Art. 2º As fusões das Caixas de Aposentadoria e Pensões a que se ...
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DECRETO Nº 37065, DE 22 DE MARÇO DE 1955. Altera os Artigos 42, 43 e 44 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 26.778, de 14 de Junho de 1949, e da Outras Providencias.
... resultante do cumprimento do Decreto nº 34.586, de 12 de novembro de 1953, . Decreta:. Art. 1º Os artigos 42, 43, e 44 do Regulamento aprovado ...
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Decreto nº 43.300 de 07/03/1958. EXCLUI DO REGIME DE INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS OS EMPREGADOS EM SERVIÇOS DE MINERAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...4º do Decreto nº 34.586, de 12 de novembro de 1953, os segurados empregados em serviços de mineração da Companhia Vale do ...
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DECRETO Nº 39562, DE 12 DE JULHO DE 1956. Aprova o Quadro de Pessoal e Tabela de Extranumerario- Mensalista da Caixa de Aposentadoria e Pensões Dos Ferroviarios e Empregados em Serviços Publicos, e da Outras Providencias.
... de março de 1956, e 12 do Decreto nº 34.586, de 12 de novembro de 1953, . decreta:. Art. 1º Ficam aprovados, na forma dos anexos, o Quadro de ...
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Decreto nº 43.922 de 20/06/1958. APROVA O REGIMENTO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (CAPFESP).
....A.P.F.E.S.P.) de que trata o Decreto nº 34.586, de 12 de novembro de 1953, entidade dotada de personalidade jurídica própria e autonomia ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
...Trata-se de um Decreto de 1º de outubro daquele ano, concedendo ...34.586, de 12.11.1953, que criou a Caixa Nacional, transformada em ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... de Previdência Social no Brasil, o Decreto n. 9.912-A, de 26.3.1888, criou e regulou o ... 1953 - O Decreto n. 32.667, de 1º.5.1953, aprovou o ...
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Previdência Social
..., e cuja criação deu-se através do Decreto n. 3.397, do dia 24 de novembro daquele ano. No ...1953 - O Decreto n. 32.667, de 1.5.53, aprovou o novo ...
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Notícia Histórica
...No ano de 1923 foi publicado o Decreto 4.682, mais conhecido como Lei Eloy Chaves, e que ...Foi, porém, no ano de 1953 e, portanto, exatamente quatro anos depois, que ...
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Balanço - O.S.S. Irmandade da Santa Casa de Andradina
...Decreto nº 2.536 de 07/04/98, são demonstrados a ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
SUPLEMENTO. 1. 1 1. - -. 0 1977. DECRETO Nº 15.093, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018. Publica a ... BASHAN JONNY HYPE 110 G 2308 2248 2078 1984 1953 1839 1737 1653 1481. 35223 MOTO BASHAN JONNY HYPE ... MOCA VOLKSWAGEN VETTURA KOMBI.CH G 38048 34586 28342 24345. 801214 MOCA VOLKSWAGEN VICTORIA ...
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Portaria nº 100/2020
...Governador do Estado do Ceará editou o Decreto nº 33.507/2020, dispondo sobre as medidas para ...
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Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
...TRUVAP CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Proc. 1953/2022. Int.: CONSTRUVAP CONSTRUÇÕES E COMERCIO ...CONSIDERANDO o instituído pelo Decreto nº 59.055 de 09. de abril de 2013, que aprova o ...Int.:. Proc. 34581/2022. Int.:. Proc. 34586/2022. Int.:. Proc. 34579/2022. Int.:. Proc. ...