decreto 3520 2000
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Acórdão Nº 0003569-54.2019.8.24.0113 do Segunda Câmara Criminal, 15-06-2021
... ório um veículo GM/Corsa, placa MHO- 3520, registrado em nome de Conceição Boscari ... agentes públicos não podem sustentar um decreto condenatório, porquanto os depoimentos, quando ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , in verbis: "As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros ... , tem-se que com o advento da MP nº 1.963-17/2000, atualmente reeditada sob o nº 2.170-36/2001, ... 96166920/6930, 96203522/3520, 96203519/03527). Suscitaram preliminar de ...
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PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em ... é Vértices Coordenadas geodésicas (SIRGAS 2000) Latitude Longitude BRSSZ-0001 ... -23,9296694796000° -46,3351595028000° BRSSZ-3520 -23,9297239342000° -46,3350304929000° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... - SJU com base no Processo nº E- 06/10.793/2000, em virtude de comprovar, na data da ... vista o que consta do processo nº E-01/060/3520 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... - SJU com base no Processo nº E- 06/10.793/2000, em virtude de comprovar, na data da ... vista o que consta do processo nº E-01/060/3520 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... - SJU com base no Processo nº E- 06/10.793/2000, em virtude de comprovar, na data da ... vista o que consta do processo nº E-01/060/3520 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... - SJU com base no Processo nº E- 06/10.793/2000, em virtude de comprovar, na data da ... vista o que consta do processo nº E-01/060/3520 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... - SJU com base no Processo nº E- 06/10.793/2000, em virtude de comprovar, na data da ... vista o que consta do processo nº E-01/060/3520/2015, torna público que fará realizar às ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... - SJU com base no Processo nº E- 06/10.793/2000, em virtude de comprovar, na data da ... vista o que consta do processo nº E-01/060/3520 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... - SJU com base no Processo nº E- 06/10.793/2000, em virtude de comprovar, na data da ... vista o que consta do processo nº E-01/060/3520 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Ciências Médicas
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... - SJU com base no Processo nº E- 06/10.793/2000, em virtude de comprovar, na data da ... vista o que consta do processo nº E-01/060/3520 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... - SJU com base no Processo nº E- 06/10.793/2000, em virtude de comprovar, na data da ... vista o que consta do processo nº E-01/060/3520 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.068 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2020
... Mato Grosso do Sul, Decreto n.15.168/2019 referente às atividades-meio, ... 13 1999 RITA DA SILVA SOUZA 17/03/2000 ... 15 1999 COMERCIAL A R RESTAURANTES LTDA ... 3519 1999 PITCHU MODAS LTDA 02/02/2007 ... 3520 1999 ALEXSANDRO DE ARAUJO CARAMALAC 02/08/2001 ...
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Acórdão Nº 0020760-02.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... (ADI 3423 - e processos apensados ADI 3520, ADI 3431, ADI 3392 e ADI 3432), nas quais ... 3º, I, do Decreto nº 44300/2006, impossibilitados de locomoção ... CEEE, nos termos da Lei Federal nº 10.101/2000, sendo que o menor valor individual não poderá ... -
Acórdão Nº 0020757-47.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... (ADI 3423 - e processos apensados ADI 3520, ADI 3431, ADI 3392 e ADI 3432), nas quais ... 3º, I, do Decreto nº 44300/2006, impossibilitados de locomoção ... CEEE, nos termos da Lei Federal nº 10.101/2000, sendo que o menor valor individual não poderá ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9868 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2019
... instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de ... abril de 2003, bem como ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.3 2000 1 04/000467/2000 ... 1 1.2 1.2.2 1.2.2.6 1998 1 ... BÁRBARA MARINHO AZEVEDO CANOAGEM 3520 ... LUAN ROSA DE ARAÚJO KARATÊ 3280 ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > n�cleo de documenta��o e informa��o
... ção Documental - CPAD, designado pelo Decreto Judiciário nº 225, de ... 12/04/23, publicado ... VARA CÍVEL 92640-9/2000 AP CP ... 140.00.741478-6 CP 140.01.810212-3 CP ...
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áreaS OBJETO DE PERMISSÓO DE USO A T�TULO PREC�RIO E GRATUITO
... DECRETO Nº 8.024 de 11/3/1969 ÁREA: 1.564,10 m² ... PONTE DE APOIO À VIDA LAVRADO EM: 28/02/2000 ... Av. Jabaquara, 2607 PROCESSO: ... 3520 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO LAVRADO EM: ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... TÉCNICA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. Id: 2097688 FUNDAÇÃO ... do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2000 (dois mil) sacos para cadáver, em favor da ... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/004/3520"/2015 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... TÉCNICA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. Id: 2097688 FUNDAÇÃO ... do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2000 (dois mil) sacos para cadáver, em favor da ... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/004/3520"/2015 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... TÉCNICA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. Id: 2097688 FUNDAÇÃO ... do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2000 (dois mil) sacos para cadáver, em favor da ... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/004/3520"/2015 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio
... TÉCNICA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. Id: 2097688 FUNDAÇÃO ... do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2000 (dois mil) sacos para cadáver, em favor da ... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/004/3520"/2015 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... TÉCNICA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. Id: 2097688 FUNDAÇÃO ... do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2000 (dois mil) sacos para cadáver, em favor da ... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/004/3520"/2015 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... TÉCNICA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. Id: 2097688 FUNDAÇÃO ... do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2000 (dois mil) sacos para cadáver, em favor da ... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/004/3520"/2015 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ...