decreto 3520 2000
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... TÉCNICA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. Id: 2097688 FUNDAÇÃO ... do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2000 (dois mil) sacos para cadáver, em favor da ... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/004/3520"/2015 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... TÉCNICA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. Id: 2097688 FUNDAÇÃO ... do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2000 (dois mil) sacos para cadáver, em favor da ... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/004/3520"/2015 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... TÉCNICA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. Id: 2097688 FUNDAÇÃO ... do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2000 (dois mil) sacos para cadáver, em favor da ... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/004/3520"/2015 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... TÉCNICA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. Id: 2097688 FUNDAÇÃO ... do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2000 (dois mil) sacos para cadáver, em favor da ... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/004/3520"/2015 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... TÉCNICA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. Id: 2097688 FUNDAÇÃO ... do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 2000 (dois mil) sacos para cadáver, em favor da ... /SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/004/3520"/2015 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... PROCESSO N° E-03/010/2000/2017 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA, CIC nº ... 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es- tadual nº 7.526/1984, o referido processo, ... vista o que consta do Processo nº E-01/060/3520 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO N° E-03/010/2000/2017 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA, CIC nº ... 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es- tadual nº 7.526/1984, o referido processo, ... vista o que consta do Processo nº E-01/060/3520/2015, torna público que fará realizar às ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a ... Federal nº 29 de 13 de setembro de 2000 e a Lei Complementar nº 141, 13 de janeiro ...
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Acórdão Nº 0719333-96.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-04-2022
... E 4.794/2000. RETROAÇÃO DA PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO À ... ça da Lei Municipal nº 6.114/2012 e do Decreto 7.435/2012, sendo, assim, enquadrado no ... ÇÃO EM DERMATOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA DE 3520 (TRÊS ... MIL E QUINHENTOS E VINTE) HORAS ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Acórdão Nº 0020291-58.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 09-09-2019
DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Em consonância com os termos da norma coletiva revisanda, com o teor dos entendimentos prevalecentes nesta Seção de Dissídios Coletivos, dos precedentes deste Tribunal e dos precedentes normativos do TST, deferem-se parcialmente as vantagens postuladas, limitadas ao poder normativo desta Justiça Especializada.
... terço) dos mesmos.(Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) ... Parágrafo ... 297 da Lei nº 9.983, de 14 de julho de 2000 ... Parágrafo único: Caso não regularizada ... -
Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 56.111, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 ... códigos da CNAE 3520-4/01 ou 3520-4/02 com destino a estabelecimento ... 31 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000 ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 2000 CINARA NERI THEATRO 43964235 471 1.622 3.185 ... 3520 ELIANE CRISTINA BORTOTTI PEREIRA RODRIGUES ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 49.956, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 ... O ... e de acordo com o(a) LEI ESTADUAL Nº 6.197/2000 e no Processo ... Administrativo nº ... Protocolo 262147 ... PORTARIA/SESAU Nº 3520/2016 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE ...
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Acórdãos nº 0023570-20.2006.8.26.0482 de 23ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... submetendo aos limites do Decreto 22.626/33 Juros que, todavia, ... celebrados posteriormente a 31.3.2000, data da publicação da MP 1.963-17/2000, ... corrente de sua titularidade, nº 3520-2, mantida na agência 4533 do banco réu ...
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Acórdão Nº 0300963-63.2016.8.24.0087 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-06-2021
... remuneratrios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Smula 596/STF; b) A estipulao de ... a um ano em contratos celebrados aps 31.3.2000, data da publicao da Medida Provisria n ... 3520 - anexo 71; 12463-0 - anexo 77; 12709-8 - anexo ...
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Acórdão Nº 0300304-83.2018.8.24.0087 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-06-2021
... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) A estipulação ... a um ano em contratos celebrados após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória n ... 3520 - anexo 71; 12463-0 - anexo 77; 12709-8 - anexo ...
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Acórdão Nº 0303368-12.2016.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-06-2021
... remuneratrios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Smula 596/STF; b) A estipulao de ... a um ano em contratos celebrados aps 31.3.2000, data da publicao da Medida Provisria n ... 3520 - anexo 71; 12463-0 - anexo 77; 12709-8 - anexo ...
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Atos e Despachos do Governador
... mediante Decreto" Estadual, o ajuste anual do valor constante na al\xC3" ... na Lei Estadual nº 6.161, de 26 de junho de 2000 ... Parágrafo único. Na hipótese de ... códigos 0600-0/01 e 3520-4/01 da Classificação Nacional de Atividades ...
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Acórdão Nº 0022311-24.2016.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 25-09-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. REVISÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CDC (ENUNCIADO DA SÚMULA 297 DO STJ). CAPITALIZAÇÃO MENSAL. PREVISÃO CONTRATUAL. SUMULAS 539 E 541 STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA REGISTRADA NO BACEN NO PERÍODO. ABUSIVIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. TAXAS E ENCARGOS
... da MP nº 1.963/2000, transformada na MP nº 2.170-36/2001, ... motocicleta ... 2014/2014, placa: PMU 3520 ... fabricação/modelo: ... ESTADO DO CEARÁ ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), ... Súmula 596/STF; b) A ... -
Decisão da Presidência nº 391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2009
... ção administrativa, considerado o Decreto n.º 20.910/32, ainda em vigor, que fixa o prazo ... Nesse sentido, proferi decisão na SS 3520, bem como a ministra Ellen Gracie, à época ...
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Decisão da Presidência nº 391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2009
... ção administrativa, considerado o Decreto n.º 20.910/32, ainda em vigor, que fixa o prazo ... Nesse sentido, proferi decisão na SS 3520, bem como a ministra Ellen Gracie, à época ...
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avisos DE REGISTRO DE PREÇOS
... 11, I e II, § 2º do Decreto n.º 7.892/2013, a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ... item 01 Serviços de portaria quat de horas 3520 p, unit R$: 11,09 valor mensal R$: 39.036,80 ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade